Blog do João Moacir
Na
manhã de 31/07/2014, por volta das 08:30 a Polícia Militar de
Portalegre foi acionada para atender uma ocorrência envolvendo o
Prefeito da cidade, conduzindo os envolvidos a Delegacia de Polícia
Civil.
Na Delegacia apurou-se que o arquiteto LEÔNIDAS ANDRADE FERNANDES teria
ido falar diretamente com o Prefeito de Portalegre, NETO DA EMATER, no
Gabinete deste, a respeito de um serviço de arquitetura que teria feito e
queria receber o valor correspondente. As partes não se entenderam
sobre o montante a ser pago, começaram a discutir e tal discussão
transformou-se em agressões físicas mútuas.
A princípio, a polícia civil teve dificuldades em identificar quem teria
provocado quem, qual deles teria iniciado as agressões físicas, ponto
importante para saber se algum deles teria agido em legitima defesa ou
não. Mas após ouvir as partes envolvidas, incluindo uma testemunha
ocular, concluiu-se pela autuação do arquiteto LEÔNIDAS pelo crime de
lesões corporais, pois ainda que se venha a provar em juízo que foi o
Prefeito o iniciador de tudo, a outra parte no mínimo se excedeu, de
modo que deverá responder pelas lesões causadas, pois o próprio código
penal prevê que o excesso de legitima defesa, se isso ficar provado,
gera responsabilização na medida dos danos causados em decorrência da
reação excessiva e imoderada.
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