Tradicionalmente os deputados estaduais apresentam emendas
individuais ao Orçamento Geral do Estado, que no caso de 2013 R$ 2 milhões para
cada um. Tais recursos são destinados a entidades filantrópicas, realização de
obras na capital e municípios do interior, como pavimentação e drenagem,
iluminação pública, construção de casas populares, aquisição de equipamentos
para hospitais, veículos para frota da Polícia Militar, entre outras atribuições.
Segue abaixo relação das emendas individuais para o OGE 2013.
EMENDAS
Agnelo Alves
-Manutenção e funcionamento das ações assistenciais
desenvolvidas pela casa de caridade Adolfo Bezerra de Menezes, em Natal e pelo A.R.L.S Parnamirim Nº 9
- Subvencionar as ações de assistência social
desenvolvida pelo Lean – Lar Espírita Alvorada Nova, na estrada de Cajupiranga,
em Parnamirim.
- Obras de Pavimentação e drenagem de águas pluviais, em Natal e
Parnamirim
- Subvencionar as ações assistenciais da associação dos
transplantados do Rio Grande do Norte e da associação Rio grandense pró-idoso
- Custeio e investimento no Hospital Dr. Rui Mariz, em Jardim do
Seridó
- Subenção das ações assistenciais desenvolvidas pela Casa de Apoio à
Criança com Câncer Durval Paiva, em Natal e pelo Instituto de Assistência
Social e Educação – AMAR, em Parnamirim
Antonio Jacome
- Obras de reforma do complexo esportivo do Centro Educacional Dom
Bosco, em Natal
- Atender as ações de
qualificação social e profissional desenvolvidas pelo centro social Heróis da
Fé, em Mossoró; pelo centro de assistência social Pastor Eugenio Martins Pires
– CASEMP, em Parnamirim; pelo centro integrado de assistência social da
Assembleia de Deus, em Natal e pela associação do mutirão evangélico para a
cidadania cristã, no Rio Grande do Norte.
- Obras de melhorias habitacionais desenvolvidas pela Associação Cidadania
Cristã.
- Viabilização de convênio de parceria entre o estado e a associação de
proteção e assistencia à maternidade e a infância do município de Alexandria.
Dibson Nasser
- Aquisição e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos para
atendimento da rede de saúde nos municípios de Rio do Fogo, Lagoa de Pedra,
Monte das Gameleiras, Santa Cruz e São José de Mipibu,
- Monitoramento e assessoramento aos programas sociais e serviços de
assistência social em municípios da região do litoral oriental
- Ações de Valorização, dinamização e divulgação da produção cultural e
artística em municípios da região do Litoral Oriental
- Ações de qualificação social e profissional desenvolvidas pelo
instituto de apoio a ações mercadológica, educacionais, empresariais e
econômicas, em Natal.
Ezequiel Ferreira
- Obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais nos municípios de
Currais Novos, Florania, Carnauba dos Dantas e São José de Mipibu,
- Ações de aquisição e distribuição de medicamentos, nutracêuticos e
insumos estratégicos para os municípios de Florânia, São José de Mipibu,
Brejinho e Angicos
- Obras de ampliação e modernização das unidades hospitalares e
ambulatoriais de referencia no município de Angicos
- Perfuração e instalação de poços tubulares nos municípios de Tenente
Laurentino Cruz
Fábio Dantas
- Obras de pavimentação e drenagem das águas pluviais no município de
Saõ José de Mipibu
- Ações visando a aquisição de equipamento médico-cirurgico para o
hospital do município de São José de Mipibu
- Manutenção e funcionamento das ações assistenciais desenvolvidas pela Associação
Terra Viva, no município de São José de Mipibu
- Atividades culturais
desenvolvidas pela fundação Zulmirinha Veras, em Alexandria
- Ações de Aquisição e distribuição de medicamentos, nutracêuticos e
insumos estratégicos destinada a Associação Santo Antoniense, no município de
São Antonio
- Obras de construção e implantação de acesso rodoviário e urbanização,
em Monte Alegre.
- Ações de qualificação social e profissional desenvolvidas pelo
município de São José de Mipibu
- Subvencionar as ações desenvolvidas pelo centro de educação e cultura
para a criança e adolescente, em Natal.
George Soares
- Garantir que o Estado firme convênio com o Hospital regional Nelson
Inácio dos Santos, situado em Assu
- Aquisição de um veículo destinado e
equipado para as ações de capacitação social e profissional na região do
Vale do Açu,
- Obras de construção de cobertura e infraestrutura da Feira livre do
Assu.
- Obras de reforma e ampliação do Mercado Público no município de
Parazinho
- Mediante convenio, contratar as obras de reforma e ampliação das
escolas no município de Jardim de Angicos
- Obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais nos municípios de
São Rafael, Maxaranguape e Mipibu
- Ação de educação no campo, no município de Paraú
- Proporcionar a celebração de convenio entre a associação comunitária
dos produtores de Caju da Vila Minas, em Serra do Mel
- Proporcionar a celebração de convenio entre associação dos produtores
da agricultura familiar de Ipanguaçu,
- Proporcionar a celebração de convenio entre a associação de
desenvolvimento desportivo portomanguense – ADESP
- Proporcionar a celebração de convenio entre o estado e o município de
Parelhas, objetivando a aquisição de uma ambulância.
- Proporcionar a celebração de convenio entre o estado e a associação
comunitária do Sitio Pai João, em Carnaubais
Fernando Mineiro
- Aumento em R$ 450 mil ao projeto de apoio e implantação de
empreendimentos de Economia Solidária
- Apoio à instalação e ao funcionamento do Conselho Estadual
de Economia Solidária e Popular (CEEPES)
- Reforço às atividades de fomento ao
acesso ao livro e desenvolvimento do hábito da leitura
- Fortalecimento e expansão do registro do patrimônio vivo
para preservação e estímulo à cultura popular potiguar
- Instituição de “cheque-livro” para
alunos de 700 escolas integrantes da rede estadual de educação
- Destinação de recursos para garantir a implementação do processo
de eleição de diretores e de grupo gestor das escolas públicas estaduais
- Inclusão de ações, segundo especifica o Plano Pluri-Anual
(PPA), para o Litoral Norte e Pureza
- Fortalecer a operacionalização e o financiamento do
Conselho Estadual de Saúde
-Apoio a pesquisas para compor diagnóstico situacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, como base para traçar ações e o desenho
de políticas estaduais
Gesane Marinho
- Obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais de
logradouros públicos em municípios da região litoral oriental; região Agreste e
região do Seridó.
Getúlio Rego
- Obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais nos
municípios de Pau dos Ferros, Apodi, Umarizal, Riacho da Cruz, Itaú, Encanto,
Luiz Gomes, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes, Francisco Dantas e
Viçosa.
Gilson Moura
- Obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais nos
municípios de Galinhos, Patu, Apodi, Vila Flor e Região do Litoral Oriental.
- Ações de qualificação social e profissional no município de
Parnamirim
- Obras de urbanização de área no município de Galinhos,
inclusive com a construção de uma praça
Gustavo Carvalho
- Obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais nos
municípios de Serra Negra do Norte, Venha Ver, Serrinha dos Pintos, Campo
Grande, João Dias, Tenente Ananias, Riachuelo, São Pedro e Riacho de Santana.
- Ações de qualificação social e profissional a ser
desenvolvida pelo Instituto de Apoio à Ações Mercadológicas, Educacionais,
empresariais e Econômicas, nos Municípios de Ceará Mirim e Extremoz.
- Ações de valorização, dinamização e divulgação da produção
cultural e artística, por intermédio de convênio entre Estado e o Instituto de
Arte, Cultura e Educação Popular Maurício Fernandes, com sede e foro no
município de São Gonçalo do Amarante.
- Ações de atenção, promoção e vigilância à saúde no
município de São Pedro, por intermédio da APAMI – Hospital João Ribeiro Campos.
- Construção e operacionalização de estrutura de esporte e
lazer, nos município de Lucrécia e Poço Branco, no distrito de Serrote, Currais
Novos,
- Atendimento de ações de amplidão, modernização e
operacionalização de serviços de urgência fixa e móvel, mediante a aquisição de
uma ambulância para a Associação Transformando Vidas, com sede e foro no
município de Nísia Floresta.
- Desenvolvimento de ações estratégicas de mitigação, redução
dos impactos e vulnerabilidade das mudanças climáticas no Estado, mediante
convênio com Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar,
inscrita no CNPJ nº 02.663.697/001-06.
Gustavo Fernandes
- Pavimentação e drenagem de águas pluviais de logradouros
públicos em municípios da Região do Litoral Oriental.
- Ampliação e reforma do mercado público do município de
Grossos, adequando-o para ser além de umn espaço de comércio, transformar-se em
um pedaço de convivência da municipalidade.
Hermano Morais
- Pavimentação e drenagem de águas pluviais nos municípios de
Jardim do Seridó, Bom Jesus, Acari, Extremoz, Santana do Matos e Goianinha.
- Ampliação e modernização de arranjo produtivo local, mais
especificamente a construção, ampliação e reforma do matadouro público do
município de São José de Mipibu.
- Manutenção e funcionamento do Hospital Infantil Dr. Varela
Santiago, do Instituto Juvino Barreto, da Associação Transformando Vidas, do
município de Nísia Floresta e do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC).
- Qualificação social e profissional no município de
Florânea, por intermédio do Centro Teonia Amaral; da Casa do Menor Trabalhador;
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e da Centro Educacional
Dom Bosco.
- Ações assistenciais desenvolvidas pelo abrigo Anízia
Pessoa, em São José de Mipibu
- Realização de parceria entre o Estado do Rio Grande do
Norte e a Amigos do Coração da Criança (AMICO).
José Dias
- Obras de pavimentação e drenagem em Umarizal, Tibau,
Galinhos, Brejinho, Parnamirim e Pedro Velho
- Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à
Infância no município de Dix-Sept Rosado
- Funcionamento,
manutenção e compra de equipamentos para a rede de saúde de Touros e Ielmo
Marinho
- Fortalecimento da cadeia produtiva da Agropecuária e para a
realização da Feira de Agropecuária de Umarizal
- Construção do Santuário de São João Batista, em Pendências.
- Obras de iluminação pública em São Bento do Norte
- Construção de moradias em Boa Saúde
Larissa Rosado
- Perfuração e implantação de poços tubulares na zona rural
de Mossoró
- Casa de Apoio Betel, em Mossoró
- Casa de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região
- Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Mossoró
- Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró
- Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança
- APAMI, com aquisição e distribuição de medicamentos,
nutracêuticos e insumos estratégicos
- Ampliação do acervo bibliográfico e aparelhamento da
Biblioteca da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
- Construção de trecho rodoviário em Upanema
- Pavimentação e drenagem em Areia Branca, Grossos, Assu,
Rodolfo Fernandes, Carnaubais, Serra do Mel
- Aquisição e distribuição de medicamentos em Tibau
Leonardo Nogueira
-Pavimentação e drenagem em Upanema, Campo Grande, Angicos,
Janduís, Serra do Mel, Severiano Melo, Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Baraúna,
Caraúbas, Taboleiro Grande e Assu.
Márcia Maia
-Aquisição e distribuição de medicamentos em Boa Saúde
-Drenagem e pavimentação Carnaubais, Baía Formosa, Serra
Negra do Norte, Serra de São Bento, Governador Dix-Sept Rosado e São Paulo do
Potengi.
- Associação Riograndense Pró-Idoso (Arpi), em Natal
- Construção de uma passagem molhada em Itajá
-Apoio à campanha de mobilização realizada pelo Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescente (Consec) no Combate à
Violência e Exploração Sexual contra a Criança e Adolescente
-Apoio à edição anual do Festival de Inverno de Serra de São
Bento
- Ações de capacitação de conselheiros tutelares do Rio
Grande do Norte, por intermédio do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP)
- Apoio às ações do Hospital Infantil Varela Santiago
Nélter Queiroz
- Manutenção e funcionamento do Hospital Maternidade Dr. Graciliano
Lordão, em Parelhas
- A aquisição de equipamentos e medicamentos para o Hospital Municipal
de Jucurutu
- APAE de Parelhas
- Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar visando a construção de
cobertura de uma quadra de esportes
- Ampliação da frota da Polícia Militar em São Rafael, Lagoa Nova, São
Rafael, Florânia, Tenente Laurentino, Jardim de Piranhas, São Vicente, Santana
do Matos, Assu e Jucurutu.
Poti Júnior
- Convênio com a Associação de Apoio à Juventude do Meio
Popular, Associação Nacional de Gestores Públicos (Angesp) e a Associação
Beneficente Hesíquio Fernandes Sá, em Venha Ver;
- Melhorias no tráfego urbano de Serra de São Bento;
- Obras de pavimentação e drenagem para os municípios de São
Fernando e Poço Branco;
- Convênio com o município de Tenente Laurentino para
aquisição de equipamentos tecnológicos para a unidade de saúde; melhoria e
promoção da assistência farmacêutica e aquisição de ambulância;
- Melhorias no tráfego do município e aquisição de ambulância
para São João do Sabugi;
- Aquisição de equipamento tecnológico de Porto Alegre;
- Melhoria no abastecimento e irrigação em pequenas
comunidades de Parazinho;
- Obras de drenagem e pavimentação nos municípios de Acari,
São Tomé, Janduís e Jardim de Angicos;
- Aquisição de ambulância para Jardim de Angicos;
- Convênio com o Hospital Maternidade Belarmina Monte, no
município de São Gonçalo do Amarante;
- Aquisição e distribuição de medicamentos, nutracêuticos e
insumos estratégicos para Monte Alegre;
- Convênio com o município de Pedro Avelino, para melhoria na
assistência à saúde;
- Convênio com o município de São José do Seridó para a
construção de prédio público.
Raimundo de Fernandes
- Construção de trechos rodoviários nos municípios de Coronel João Pessoa e Serra Caiada;
- Pavimentação e drenagem nos municípios de Doutor Severiano
e São Pedro;
- Ações sociais para a Fundação Francisca Fernandes Claudino,
em Luiz Gomes.
Ricardo Motta
- Obras de pavimentação e drenagem em Acari, Bento Fernandes,
Campo Redondo, Lagoa de Pedras, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Pedro
Velho, Porto do Mangue, Rui Barbosa, São José de Campestre, Serra Caiada, Vera
Cruz, Touros, Assu, Santo Antônio, Alto do Rodrigues e Goianinha.
Tomba Farias
- Obras de drenagem e pavimentação para Jaçanã, Passa e Fica,
Lajes Pintadas, Vera Cruz, Japi, São Bento do Trairi e Coronel Ezequiel;
- Construção de posto policial no bairro Paraíso, município
de Santa Cruz;
- Aquisição de duas ambulâncias para o município de Sítio
Novo;
- Recursos para apoio ao esporte, através do Esporte Clube
Santa Cruz e para assistência social, através da Associação dos Motociclistas
Amigos do Asfalto;
- Convênio com a prefeitura de Santa Cruz para realização de
eventos de cunho social e econômico.
Vivaldo Costa
- Obras de drenagem e pavimentação nos municípios de Tangará,
Acari e Campo Redondo;
- Aquisição e distribuição de medicamentos e insumos para a
Apami de Jardim do Seridó, Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, em Caicó; Apami
de São João do Sabugi e Tangará;
- Recursos para a Associação José Pereira Alves Filho, em São José de Mipibu e a Associação Mútua de Amparo aos Cidadãos
Caicoenses, em Caicó.
Walter Alves
- Aquisição de ambulância para os municípios de Frutuoso Gomes, São
Tomé, Pedro Avelino, Baraúna, Goianinha, Bom Jesus, Rodolfo Fernandes, Olho
Dágua dos Borges, Caraúbas, Pedra Grande, Georgino Avelino, Lagoa Salgada,
Jundiá, Santana do Seridó, Almino Afonso, São Miguel do Gostoso e Barcelona;
- Aquisição e distribuição de medicamentos, nutracêuticos e insumos
estratégicos para os municípios de Messias Targino, Lajes, Várzea.
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Assessoria de Comunicação AL/RN
Marcos Pedroza
Natal - Rio Grande do Norte
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