Prefeitura Municipal abre convênio para pagar maestro
Saiu hoje no Diário Oficial do Estado extrato de convênio (Processo Nº 001/2008-PMP) entre a Prefeitura de Portalegre e a Associação das Pequenas Comunidades Rurais de Portalegre para a contratação de um maestro para banda da cidade. O valor do convênio é de R$ 9.600,00 e visa “auxílio financeiro nas despesas de contratação de um Maestro Musical, para atuar na inclusão social e cultural de adolescentes e jovens”. A assinatura data de 02 de Janeiro de 2008.
Fonte: Diário Oficial do Estado
Fria Portalegre
As chuvas dos últimos dias contribuíram para a queda na temperatura da nossa cidade. Os dias têm sido nublados, as noites frias como a muito não se tinha. Uma belaza.
Dengue em Portalegre
O diretor de saúde da Portalegre, Temístocles Lucena procurou a FM Portalegre a fim de marca um horário para que falar a população sobre os altos índices de casos de dengue na cidade. A data para a conversa com a população ainda não foi acertada, mas dever demorar, visto que o assunto é de primeira necessidade.
Assim não dá
As rampas que estão sendo feitas na Praça Vicente do Rêgo Filho para dar acesso aos deficientes físicos já quebraram antes mesmo da reforma terminar. O problema é que depois que a reforma terminar não dá pra ter pedras cercando as rampas.
Ano bissexto
Aproveite bem o dia de hoje, outro igual só daqui a quatro anos.
Obrigado!!!
Hoje agradeço pela leitura do blog ao jovem Paulo Eduardo Soares.
Deplorável
É esse nome que encontrei para qualificar a situação do abastecimento de água na cidade de Taboleiro Grande depois que vi no blog do amigo João Moacir(link ao lado) as fotos do esgoto que vai direto para o açude que abastece a cidade. Já havia conversado com João sobre o assunto, mas ver as fotos foi coisa surpreendente.
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Para gerar empregos, governo propõe redução da contribuição previdenciária
Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal manteve, na proposta de reforma tributária, a redução da contribuição previdenciária paga pelos empregadores. Para incentivar a criação de empregos formais e aumentar a competitividade das empresas, foi sugerida redução gradual de 20% para 14%.
De acordo com a proposta, essa redução se dará ao ritmo de um ponto percentual ao ano, a partir do segundo ano após a aprovação da reforma tributária. A desoneração, no entanto, não consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) remetida ao Congresso. Projeto de lei nesse sentido deverá ser encaminhado aos parlamentares, pelo Executivo, 90 dias após a aprovação da PEC.
A folha salarial será desonerada em mais 2,5% com a extinção da Contribuição para o Salário Educação, unificada com o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide/Combustíveis) em um tributo único, chamado de Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F).
Na segunda-feira (25), em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representantes de cinco centrais sindicais pediram que a redução da contribuição das empresas para a Previdência Social fosse retirada da proposta de reforma tributária, pois coloca em risco o pagamento de futuras aposentadorias. Segundo os sindicalistas, o presidente Lula teria afirmado que a desoneração não constaria da reforma e seria discutida por mais tempo.
Na proposta apresentada hoje (28) ao Congresso, o governo federal se compromete em adotar medidas, ainda em estudo, para evitar que a desoneração sresulte em aumento do déficit da Previdência.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal manteve, na proposta de reforma tributária, a redução da contribuição previdenciária paga pelos empregadores. Para incentivar a criação de empregos formais e aumentar a competitividade das empresas, foi sugerida redução gradual de 20% para 14%.
De acordo com a proposta, essa redução se dará ao ritmo de um ponto percentual ao ano, a partir do segundo ano após a aprovação da reforma tributária. A desoneração, no entanto, não consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) remetida ao Congresso. Projeto de lei nesse sentido deverá ser encaminhado aos parlamentares, pelo Executivo, 90 dias após a aprovação da PEC.
A folha salarial será desonerada em mais 2,5% com a extinção da Contribuição para o Salário Educação, unificada com o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide/Combustíveis) em um tributo único, chamado de Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F).
Na segunda-feira (25), em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representantes de cinco centrais sindicais pediram que a redução da contribuição das empresas para a Previdência Social fosse retirada da proposta de reforma tributária, pois coloca em risco o pagamento de futuras aposentadorias. Segundo os sindicalistas, o presidente Lula teria afirmado que a desoneração não constaria da reforma e seria discutida por mais tempo.
Na proposta apresentada hoje (28) ao Congresso, o governo federal se compromete em adotar medidas, ainda em estudo, para evitar que a desoneração sresulte em aumento do déficit da Previdência.
NOTÍCIAS DA FACENE/FAMENE
> VESTIBULAR AGENDADO: VOCÊ TEM A OPÇÃO DE AGENDAR SUA PROVA NO HORÁRIO DE SUA PREFERÊNCIA.
MAIORES INFORMAÇÕES:
Av. Presidente Dutra, 701, Bairro Alto de São Manuel – Mossoró-RN
Fone: (84) 3312-0143 www.facene.com.br
A FACENE de Mossoró (RN) conta com toda estrutura necessária para oferecer ao aluno um ensino sério e de qualidade. Os seus laboratórios estão montados com equipamentos de última geração; os funcionários estão treinados e capacitados para auxiliar os professores nas aulas práticas.
A Faculdade foi inspecionada pelos fiscais do Ministério da Educação. Eles avaliaram as instalações físicas, proposta didático-pedagógica e qualificação dos professores e funcionários. A FACENE foi aprovada em todos os quesitos e recebeu o maior conceito dado a uma instituição de ensino no país. Diante de tudo isso, a Faculdade Nova Esperança de Mossoró está pronta para receber seus 200 primeiros alunos, que vão estudar nos turnos da manhã e noite.
Mec reconhece Curso da FAMENE (MEDICINA JOÃO PESSOA)
O ano de 2007 terminou com uma boa notícia para os professores e alunos da FAMENE. O Ministério da Educação baixou portaria em 28 de dezembro, reconhecendo o curso da Instituição. Com a novidade, os estudantes têm assegurado o direito ao diploma assim que terminar os estudos. Faculdade sem reconhecimento não pode fornecer diplomas e nem certificados de conclusão de curso. O Mec também aumentou em 40 o número de vagas da FAMENE. Com isso, ela oferecerá 120 vagas anuais.
O reconhecimento foi o resultado da vistoria in loco feita pelos fiscais do Mec na Faculdade. Eles analisaram a qualidade das instalações físicas, a qualificação dos professores e funcionários, a estrutura dos laboratórios, salas de aula e equipamentos didáticos, além dos serviços disponíveis aos alunos, como biblioteca, ouvidoria, psicologia e Nupea. O reconhecimento já era previsto pelo relatório da vistoria. Após verificar todos os itens, os fiscais emitiram parecer favorável à FAMENE, a classificando com o Conceito “Muito Bom”. A inspeção foi realizada pela Comissão de Avaliação das Condições de Ensino, do Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais do Mec.
Para os diretores da Instituição, esse reconhecimento é o fruto de um trabalho árduo em prol do ensino sério e de qualidade na Paraíba. “Nosso compromisso maior é com a formação de excelência de nossos alunos. Ver nosso trabalho reconhecido nos deixa muito felizes. Sempre tive fé em Deus. Por isso, realizo todos meus sonhos”, diz Kátia Maria Santiago Silveira, diretora da FAMENE.
Sobre a FAMENEO Mec autorizou o funcionamento da FAMENE em 9 de julho de 2003. Na ocasião, também conceituou o curso com o maior conceito dado às instituições de ensino do país. Inicialmente a Faculdades funcionava na Avenida Tabajaras, Centro de João Pessoa(PB). Mas o número de alunos aumentou e as instalações ficaram insuficientes para atender a demanda.
Foi aí que, em 2004, começou a construção de um projeto grandioso: o campus universitário, numa área de 22 hectares do Valentina de Figueiredo. Lá, estão as salas de aulas, modernos laboratórios, campo de futebol e centro de técnicas cirúrgicas. Os alunos ainda têm acesso à Ouvidoria, Clínica Psicológica, Biblioteca, Núcleo de Pesquisa e Extensão Acadêmica e Revista Científica. Na Faculdade se encontra também a Capela do Senhor do Bonfim, onde uma vez por mês é realizada missa.
O Curso de Medicina tem duração de seis anos. A FAMENE formará a primeira turma em
2010.,
MAIORES INFORMAÇÕES:
Av. Presidente Dutra, 701, Bairro Alto de São Manuel – Mossoró-RN
Fone: (84) 3312-0143 www.facene.com.br
A FACENE de Mossoró (RN) conta com toda estrutura necessária para oferecer ao aluno um ensino sério e de qualidade. Os seus laboratórios estão montados com equipamentos de última geração; os funcionários estão treinados e capacitados para auxiliar os professores nas aulas práticas.
A Faculdade foi inspecionada pelos fiscais do Ministério da Educação. Eles avaliaram as instalações físicas, proposta didático-pedagógica e qualificação dos professores e funcionários. A FACENE foi aprovada em todos os quesitos e recebeu o maior conceito dado a uma instituição de ensino no país. Diante de tudo isso, a Faculdade Nova Esperança de Mossoró está pronta para receber seus 200 primeiros alunos, que vão estudar nos turnos da manhã e noite.
Mec reconhece Curso da FAMENE (MEDICINA JOÃO PESSOA)
O ano de 2007 terminou com uma boa notícia para os professores e alunos da FAMENE. O Ministério da Educação baixou portaria em 28 de dezembro, reconhecendo o curso da Instituição. Com a novidade, os estudantes têm assegurado o direito ao diploma assim que terminar os estudos. Faculdade sem reconhecimento não pode fornecer diplomas e nem certificados de conclusão de curso. O Mec também aumentou em 40 o número de vagas da FAMENE. Com isso, ela oferecerá 120 vagas anuais.
O reconhecimento foi o resultado da vistoria in loco feita pelos fiscais do Mec na Faculdade. Eles analisaram a qualidade das instalações físicas, a qualificação dos professores e funcionários, a estrutura dos laboratórios, salas de aula e equipamentos didáticos, além dos serviços disponíveis aos alunos, como biblioteca, ouvidoria, psicologia e Nupea. O reconhecimento já era previsto pelo relatório da vistoria. Após verificar todos os itens, os fiscais emitiram parecer favorável à FAMENE, a classificando com o Conceito “Muito Bom”. A inspeção foi realizada pela Comissão de Avaliação das Condições de Ensino, do Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais do Mec.
Para os diretores da Instituição, esse reconhecimento é o fruto de um trabalho árduo em prol do ensino sério e de qualidade na Paraíba. “Nosso compromisso maior é com a formação de excelência de nossos alunos. Ver nosso trabalho reconhecido nos deixa muito felizes. Sempre tive fé em Deus. Por isso, realizo todos meus sonhos”, diz Kátia Maria Santiago Silveira, diretora da FAMENE.
Sobre a FAMENEO Mec autorizou o funcionamento da FAMENE em 9 de julho de 2003. Na ocasião, também conceituou o curso com o maior conceito dado às instituições de ensino do país. Inicialmente a Faculdades funcionava na Avenida Tabajaras, Centro de João Pessoa(PB). Mas o número de alunos aumentou e as instalações ficaram insuficientes para atender a demanda.
Foi aí que, em 2004, começou a construção de um projeto grandioso: o campus universitário, numa área de 22 hectares do Valentina de Figueiredo. Lá, estão as salas de aulas, modernos laboratórios, campo de futebol e centro de técnicas cirúrgicas. Os alunos ainda têm acesso à Ouvidoria, Clínica Psicológica, Biblioteca, Núcleo de Pesquisa e Extensão Acadêmica e Revista Científica. Na Faculdade se encontra também a Capela do Senhor do Bonfim, onde uma vez por mês é realizada missa.
O Curso de Medicina tem duração de seis anos. A FAMENE formará a primeira turma em
2010.,
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
NOTAS DA SERRA 28-02
Pagamento do funcionalismo
Segundo o calendário municipal de pagamento do funcionalismo, hoje é o segundo dia para os funcionários receberem seus soldos. Ontem receberam os funcionários das secretarias, hoje os funcionários da educação e amanhã receberão os atuantes na saúde e o funcionários comissionados.
Ganhei uma relíquia
São poucos hoje em Portalegre que dispõe de um exemplar do livro “PORTALEGRE ORIGEM E CONTEMPORANEIDADE”, de José Jacome Barreto. Pois bem ganhei, um exemplar desse livro que trás grandes informações sobre nossa historia da amiga Rita Diógenes que agradeço de coração.
PORTALEGRE ORIGEM E CONTEMPORANEIDADE
O livro que conta a historia de Portalegre foi lançado em 1988, pelo então prefeito Antonino Rêgo. Já está mais que na hora que ser atualizado e relançado. Principalmente agora que Portalegre figura entre as cidades de potencial turístico, além de contar com historiadoras que estão resgatando seu passado.
Semana universitária
Recebo contive do diretor do CAMEAN, prof. Dr. Gilton Sampaio para participar da XIV Semana Universitária que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de março na cidade de Pau dos Ferros.
Desenvolvendo
As noticias da conta que Portalegre ganhará mais um posto de gasolina. Ótimo, nada melhor que concorrência.
Medida Provisória (MP) 415/08
Ainda bem que nenhuma BR não passa por Portalegre. Seria lastimável os bares do centro da cidade fechados pela MP que proibiu a venda de bebidas às margens das rodovias federais.
Meu Fla
Depois da vitória incontestável do último domingo que garantiu a taça Guanabara, ontem o Flamengo conseguiu vencer o Cienciano do Peru por 2x1 e agora é líder do grupo na Libertadores.
Segundo o calendário municipal de pagamento do funcionalismo, hoje é o segundo dia para os funcionários receberem seus soldos. Ontem receberam os funcionários das secretarias, hoje os funcionários da educação e amanhã receberão os atuantes na saúde e o funcionários comissionados.
Ganhei uma relíquia
São poucos hoje em Portalegre que dispõe de um exemplar do livro “PORTALEGRE ORIGEM E CONTEMPORANEIDADE”, de José Jacome Barreto. Pois bem ganhei, um exemplar desse livro que trás grandes informações sobre nossa historia da amiga Rita Diógenes que agradeço de coração.
PORTALEGRE ORIGEM E CONTEMPORANEIDADE
O livro que conta a historia de Portalegre foi lançado em 1988, pelo então prefeito Antonino Rêgo. Já está mais que na hora que ser atualizado e relançado. Principalmente agora que Portalegre figura entre as cidades de potencial turístico, além de contar com historiadoras que estão resgatando seu passado.
Semana universitária
Recebo contive do diretor do CAMEAN, prof. Dr. Gilton Sampaio para participar da XIV Semana Universitária que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de março na cidade de Pau dos Ferros.
Desenvolvendo
As noticias da conta que Portalegre ganhará mais um posto de gasolina. Ótimo, nada melhor que concorrência.
Medida Provisória (MP) 415/08
Ainda bem que nenhuma BR não passa por Portalegre. Seria lastimável os bares do centro da cidade fechados pela MP que proibiu a venda de bebidas às margens das rodovias federais.
Meu Fla
Depois da vitória incontestável do último domingo que garantiu a taça Guanabara, ontem o Flamengo conseguiu vencer o Cienciano do Peru por 2x1 e agora é líder do grupo na Libertadores.
Getúlio Rego diz que Adelmaro Cavalcanti estava preso no PT
Aldemar de Almeida
De Natal
Em pronunciamento que fez ontem à tarde na sessão plenária da Assembléia Legislativa, o deputado Getúlio Rego deixou claro nas entrelinhas que o que estava atrapalhando a gestão da Saúde no Estado era o compromisso partidário do secretário Adelmaro Cavalcanti com o Partido dos Trabalhadores (PT).
Getúlio falou sobre os entendimentos ocorridos na audiência pública, proposta por ele e realizada pela manhã, com a participação da nova cúpula da Secretaria de Saúde. "O clima na Secretaria de Saúde está oxigenado e há a esperança de que a gestão vai melhorar com essa equipe nova. Parece que o secretário Adelmaro Cavalcanti estava preso a compromissos partidários", afirmou.
O líder do Democratas disse que agora o PT não pode mais culpar o PSDB e o DEM que coordenaram a derrubada da CPMF, que o governo alega necessitar dos recursos para financiar a saúde pública. "Sem a CPMF a arrecadação do Governo Federal em janeiro deste ano foi recorde.
O que estava faltando era prioridade governamental para o setor de saúde. Eles alegavam que só os ricos pagavam CPMF, na defesa de que a cobrança da contribuição provisória deveria continuar. Todos pagavam e sem a cobrança tivemos um recorde de arrecadação", afirmou.
Getúlio disse que propôs a audiência pública, a primeira realizada neste ano na Assembléia Legislativa, quando houve a ameaça de um novo colapso se houvesse a paralisação dos profissionais que fazem o atendimento público através de convênios com as cooperativas médicas.
JORNAL DE FATO
De Natal
Em pronunciamento que fez ontem à tarde na sessão plenária da Assembléia Legislativa, o deputado Getúlio Rego deixou claro nas entrelinhas que o que estava atrapalhando a gestão da Saúde no Estado era o compromisso partidário do secretário Adelmaro Cavalcanti com o Partido dos Trabalhadores (PT).
Getúlio falou sobre os entendimentos ocorridos na audiência pública, proposta por ele e realizada pela manhã, com a participação da nova cúpula da Secretaria de Saúde. "O clima na Secretaria de Saúde está oxigenado e há a esperança de que a gestão vai melhorar com essa equipe nova. Parece que o secretário Adelmaro Cavalcanti estava preso a compromissos partidários", afirmou.
O líder do Democratas disse que agora o PT não pode mais culpar o PSDB e o DEM que coordenaram a derrubada da CPMF, que o governo alega necessitar dos recursos para financiar a saúde pública. "Sem a CPMF a arrecadação do Governo Federal em janeiro deste ano foi recorde.
O que estava faltando era prioridade governamental para o setor de saúde. Eles alegavam que só os ricos pagavam CPMF, na defesa de que a cobrança da contribuição provisória deveria continuar. Todos pagavam e sem a cobrança tivemos um recorde de arrecadação", afirmou.
Getúlio disse que propôs a audiência pública, a primeira realizada neste ano na Assembléia Legislativa, quando houve a ameaça de um novo colapso se houvesse a paralisação dos profissionais que fazem o atendimento público através de convênios com as cooperativas médicas.
JORNAL DE FATO
Salário mínimo sobe para R$ 412 no sábado
O novo salário mínimo negociado pelo governo, de R$ 412,40, começará a valer em 1º de março, de acordo com o Estado de S. Paulo. A informação foi dada na última terça-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O reajuste é de 8,52% sobre o mínimo atual, de R$ 380.
Segundo o ministro, o valor foi negociado com as centrais sindicais. O acerto foi posto no texto de um projeto de lei, encaminhado ao Congresso Nacional em janeiro de 2007.
Ainda segundo o jornal, o projeto já foi aprovado na Câmara, mas aguarda votação no Senado. Em 2009, pelo projeto, o mínimo será reajustado em 1º fevereiro e, em 2010, em 1º de janeiro.
Segundo o ministro, o valor foi negociado com as centrais sindicais. O acerto foi posto no texto de um projeto de lei, encaminhado ao Congresso Nacional em janeiro de 2007.
Ainda segundo o jornal, o projeto já foi aprovado na Câmara, mas aguarda votação no Senado. Em 2009, pelo projeto, o mínimo será reajustado em 1º fevereiro e, em 2010, em 1º de janeiro.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Notas da serra 27-02
29 de março terá festa em Portalegre
As bandas Melo Pinto e Na pisada animarão a festa de emancipação política da nossa cidade dia 29 de março.
29 de março terá presenças ilustres
Segundo informações os senadores José Agripino, Garibaldi Alves e Rosalba Ciarline, além do deputado federal Felipe Maia foram convidados para prestigiar nossa festa de emancipação política.
Obrigado!!!!!!!!!!!
Hoje agradeço pela leitura do blog ao amigo Jean Diego que hoje reside em Manaus, mas não esquece sua terra querida de Portalegre e os amigos que aqui ficaram.
Obrigado II
Também agradeço pela leitura do blog a Erasmo Pereira, residente em Natal e responsável pelo site “Conhecendo Geografia”
Semana Universitária
A XIV Semana Universitária do Cameam acontecerá de 4 a 6 de março, com o tema: A Universidade frente aos desafios da sociedade atual.
No evento ocorrerá a assinatura de contrato para construção de um bloco de salas e ampliação e reforma da Biblioteca do Campus também o lançado do Mestrado em Letras.
Cantoria na FM Portalegre
Começou nessa segunda-feira mais um programa na FM Portalegre. O programa CANTOS DO NORDESTE. O programa vai ao ar das 05:00 as 06:00 da manhã de segunda a sexta e traz repentes e cantorias do melhores cantadores do Nordeste.
Semana Santa
Ainda dá tempo de passar a Semana Santa na serra de Portalegre. Mas, corra, os hotéis e pousadas já estão quase lotados. Você não pode perder a cerração tomando conta da serra pela manhã.
As bandas Melo Pinto e Na pisada animarão a festa de emancipação política da nossa cidade dia 29 de março.
29 de março terá presenças ilustres
Segundo informações os senadores José Agripino, Garibaldi Alves e Rosalba Ciarline, além do deputado federal Felipe Maia foram convidados para prestigiar nossa festa de emancipação política.
Obrigado!!!!!!!!!!!
Hoje agradeço pela leitura do blog ao amigo Jean Diego que hoje reside em Manaus, mas não esquece sua terra querida de Portalegre e os amigos que aqui ficaram.
Obrigado II
Também agradeço pela leitura do blog a Erasmo Pereira, residente em Natal e responsável pelo site “Conhecendo Geografia”
Semana Universitária
A XIV Semana Universitária do Cameam acontecerá de 4 a 6 de março, com o tema: A Universidade frente aos desafios da sociedade atual.
No evento ocorrerá a assinatura de contrato para construção de um bloco de salas e ampliação e reforma da Biblioteca do Campus também o lançado do Mestrado em Letras.
Cantoria na FM Portalegre
Começou nessa segunda-feira mais um programa na FM Portalegre. O programa CANTOS DO NORDESTE. O programa vai ao ar das 05:00 as 06:00 da manhã de segunda a sexta e traz repentes e cantorias do melhores cantadores do Nordeste.
Semana Santa
Ainda dá tempo de passar a Semana Santa na serra de Portalegre. Mas, corra, os hotéis e pousadas já estão quase lotados. Você não pode perder a cerração tomando conta da serra pela manhã.
III CEMA - Conferência Estadual de Meio Ambiente
MEIO-AMBIENTE/RN - Nos dias 4,5 e 6 de março será realizada a terceira edição da Conferência Estadual de Meio Ambiente (III CEMA) em Natal, no Praia Mar.
O objetivo do evento é reunir representantes dos governos estadual e municipais, organizações não-governamentais, estudantes, comunidade acadêmica e sociedade civil, para formular políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas.
O resultado do debate será apresentado na Conferência Nacional de Meio Ambiente marcada para maio deste ano. O tema da CEMA este ano é Mudanças Climáticas.
O objetivo do evento é reunir representantes dos governos estadual e municipais, organizações não-governamentais, estudantes, comunidade acadêmica e sociedade civil, para formular políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas.
O resultado do debate será apresentado na Conferência Nacional de Meio Ambiente marcada para maio deste ano. O tema da CEMA este ano é Mudanças Climáticas.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
Reputação ilibada poderá ser pré-requisito para elegibilidade
Aguarda exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC 2/08) do senador Pedro Simon (PMDB-RS) incluindo a idoneidade moral e a reputação ilibada entre as condições de elegibilidade para mandatos no Legislativo ou no Executivo.
Na justificação da matéria, Simon explica que já existe uma lei complementar tratando dos motivos para declarar alguém inelegível, mas isso só ocorre em caso de condenação por determinados crimes.
Nem essa lei nem a Constituição prevêem atualmente a inelegibilidade dos candidatos que não comprovem idoneidade moral e reputação ilibada, destaca Simon. Para o senador, essa situação propiciou o aumento da corrupção e da irresponsabilidade nos Poderes Legislativo e Executivo.
Simon argumenta que é possível definir "objetivamente" se alguém tem reputação ilibada, se é "uma pessoa de bem", uma vez que essa característica é usada pelo Poder Judiciário como motivo para abrandamento ou aumento de pena de condenados.
O senador defendeu a aprovação da proposta e lembrou que significativa parcela da população não dispõe de meios de acesso às informações relativas à vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.
- Com essa proposta, dá-se ao cidadão a oportunidade de escolher seu candidato entre aqueles com conduta moral compatível com as responsabilidades do cargo eletivo disputado. A medida constituirá um grande avanço no sentido do aperfeiçoamento da representação política e da moralização dos Poderes Legislativos e Executivo de nosso país - afirmou o senador no texto.
Silvia Gomide / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Na justificação da matéria, Simon explica que já existe uma lei complementar tratando dos motivos para declarar alguém inelegível, mas isso só ocorre em caso de condenação por determinados crimes.
Nem essa lei nem a Constituição prevêem atualmente a inelegibilidade dos candidatos que não comprovem idoneidade moral e reputação ilibada, destaca Simon. Para o senador, essa situação propiciou o aumento da corrupção e da irresponsabilidade nos Poderes Legislativo e Executivo.
Simon argumenta que é possível definir "objetivamente" se alguém tem reputação ilibada, se é "uma pessoa de bem", uma vez que essa característica é usada pelo Poder Judiciário como motivo para abrandamento ou aumento de pena de condenados.
O senador defendeu a aprovação da proposta e lembrou que significativa parcela da população não dispõe de meios de acesso às informações relativas à vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.
- Com essa proposta, dá-se ao cidadão a oportunidade de escolher seu candidato entre aqueles com conduta moral compatível com as responsabilidades do cargo eletivo disputado. A medida constituirá um grande avanço no sentido do aperfeiçoamento da representação política e da moralização dos Poderes Legislativos e Executivo de nosso país - afirmou o senador no texto.
Silvia Gomide / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
NOTAS DA SERRA 25-02
Demorei, mas cheguei!!!!
Depois de um fim de semana agitado, cheio de compromissos, estamos de volta pedindo desculpas por não termos atualizado o blog ontem como prometido.
Na diversão
Ontem passei o dia na barragem de Santa Cruz em Apodi. Um pouco diferente de quando fui a última vez. Agora cheio de barracas e bares para servir os visitantes, a barragem conta com um grande número de iguarias culinárias.
Muita gente na barragem
Principalmente de Portalegre. Ontem, cerca de cinqüenta pessoas desceram a serra para passar todo o dia naquela maravilha de reservatório.
De volta as aulas.
Hoje iniciam as aulas da rede estadual e parte da rede municipal de ensino na nossa cidade.
Obrigado!!!!!!
Hoje agradeço a leitura do blog pela amiga universitária Jaciara Aquino.
Promoção na FM Portalegre
A FM Portalegre juntamente com o grupo BRASIL SOLIDÁRIO sorteará aos ouvintes uma bolsa dos cursos que o grupo promoverá na cidade. Para concorrer basta ligar e responder a pergunta; QUAL O GRUPO QUE MINISTRARÁ 12 CUSOS PROFISSIONALIZANTES AQUI EM PORTALEGRE? O sorteio será dia 08 de março.
O deputado tem razão
Lendo nos jornais a cobrança que vez o deputado estadual Getúlio Rêgo a governadora Wilma pedindo coerência no seu discurso onde disse que não perseguia os prefeitos da oposição me vez procurar as ações da governadora em Portalegre. Só encontrei o prédio da Casa de Cultura com sua reforma abandonada pela metade a quase dois anos. E aja perseguição a quem não lhe acompanhou!!!!
BOA SEMANA A TODOS. ATÉ AMANHÃ
Depois de um fim de semana agitado, cheio de compromissos, estamos de volta pedindo desculpas por não termos atualizado o blog ontem como prometido.
Na diversão
Ontem passei o dia na barragem de Santa Cruz em Apodi. Um pouco diferente de quando fui a última vez. Agora cheio de barracas e bares para servir os visitantes, a barragem conta com um grande número de iguarias culinárias.
Muita gente na barragem
Principalmente de Portalegre. Ontem, cerca de cinqüenta pessoas desceram a serra para passar todo o dia naquela maravilha de reservatório.
De volta as aulas.
Hoje iniciam as aulas da rede estadual e parte da rede municipal de ensino na nossa cidade.
Obrigado!!!!!!
Hoje agradeço a leitura do blog pela amiga universitária Jaciara Aquino.
Promoção na FM Portalegre
A FM Portalegre juntamente com o grupo BRASIL SOLIDÁRIO sorteará aos ouvintes uma bolsa dos cursos que o grupo promoverá na cidade. Para concorrer basta ligar e responder a pergunta; QUAL O GRUPO QUE MINISTRARÁ 12 CUSOS PROFISSIONALIZANTES AQUI EM PORTALEGRE? O sorteio será dia 08 de março.
O deputado tem razão
Lendo nos jornais a cobrança que vez o deputado estadual Getúlio Rêgo a governadora Wilma pedindo coerência no seu discurso onde disse que não perseguia os prefeitos da oposição me vez procurar as ações da governadora em Portalegre. Só encontrei o prédio da Casa de Cultura com sua reforma abandonada pela metade a quase dois anos. E aja perseguição a quem não lhe acompanhou!!!!
BOA SEMANA A TODOS. ATÉ AMANHÃ
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