sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

TSE volta a alertar eleitores sobre falsos e-mails


A Justiça Eleitoral alerta que detectou, novamente, a circulação de falsos e-mails dirigidos a eleitores em seu nome, nos quais são solicitados dados pessoais e o eleitor é advertido quanto ao risco de cancelamento do título. A falsa comunicação traz até mesmo o brasão da República, o que leva o eleitor a acreditar que se trata de correspondência oficial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reitera a advertência de que não envia tais mensagens nem autoriza ninguém a fazê-lo em seu nome. Quem abrir a falsa mensagem corre risco de receber vírus no computador.

Em duas oportunidades - em agosto de 2005 e fevereiro de 2006 - o TSE encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça, solicitando a atuação da Polícia Federal para rastrear as falsas mensagens e apurar responsabilidades quanto ao envio dos e-mails.

Aviso

Na página oficial do TSE na Internet – www.tse.gov.br, há a seguinte mensagem aos eleitores sobre os e-mails falsos:

“O Tribunal Superior Eleitoral alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal comunicando o cancelamento de títulos eleitorais e solicitando a atualização de dados cadastrais para a Justiça Eleitoral. O TSE informa que não envia e-mails a eleitores, nem autoriza nenhuma outra instituição a fazê-lo em seu nome. Mensagens desta natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador”.

Mensagens de conteúdo semelhante também estão nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais.

TRE-RN já recebeu mais de 700 processos referentes à Revisão Eleitoral 2007



O Tribunal Regional Eleitoral já recebeu mais de 700 processos sobre a revisão eleitoral, destes, 38 já foram julgados e se referiam a deferimento de inscrição eleitoral. Os processos julgados foram da relatoria do juiz eleitoral Fernando Pimenta.

Realizada durante 30 dias, a Revisão Eleitoral 2007 no Rio Grande do Norte atendeu a 266.910 eleitores. Deixaram de ser revisados os títulos de 63.378 eleitores no Estado. Quem não compareceu aos postos no decorrer da revisão está com o título suspenso.

Porém com a edição do Provimento nº 10/2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia do encerramento da revisão, os eleitores faltosos poderão procurar os cartórios de suas respectivas zonas eleitorais para regularizar suas
situações. Na prática, os eleitores que não participaram da revisão e estão passíveis de terem seus títulos cancelados podem procurar os cartórios até sete de maio de 2008 – data de fechamento do cadastro.

Os faltosos precisam demonstrar ao juiz de sua respectiva zona eleitoral, os motivos do não comparecimento, justificando a ausência. O TSE estendeu o prazo para quem não compareceu à revisão, oferecendo mais uma chance para que os retardatários possam justificar suas ausências.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN
Ministro diz que tarifas de energia podem subir em 2008


Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Apesar de se mostrar otimista quanto ao pleno atendimento da demanda de energia no país em 2008 e 2009, o futuro ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não descarta um aumento nas tarifas para o consumidor. “Se houver elevação do preço, será pequena e no final deste ano”.


Segundo ele, existe um sistema de compensação: quando chove mais, a energia fica mais barata e sobra dinheiro. Esses recursos poderiam servir agora para minimizar a diferença de preço a partir do uso das térmicas.


Ele também citou medidas que considera positivas para o quadro de fornecimento de energia no país. Entre elas, a entrada em funcionamento de um gasoduto no Espírito Santo, prevista para feveriro. Segundo Lobão, isso vai permitir a geração de mais mil megawatts de energia nas térmicas.


Lobão afirmou, ainda, que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) já informou ao ministério que a perspectivas de chuvas são favoráveis no momento. “No mês de março, os reservatórios de Minas Gerais já estarão com água sobrando”.


Ele confirmou ter se reunido hoje com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. E disse não ter recebido nenhuma sinalização de cortes em recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do setor energético.


“O ministério é estratégico e precisa de investimentos. A energia é o motor do desenvolvimento do Brasil. Sem ela, a locomotiva pára”.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Garibaldi quer definir no fim deste mês agenda de votações do Senado

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse hoje (17) que pretende fazer uma reunião no fim deste mês para tratar da agenda de votações da Casa. Entre as prioridades estão a mudança da tramitação das medidas provisórias e a análise de vetos presidenciais.

"Conto com o apoio dos líderes para modificar, ou melhor, desencalhar, os vetos que estão acumulados aqui. Para vocês terem uma idéia, são 800 dispositivos que estão vetados e que não conseguem ser apreciados pelo Congresso Nacional", disse.

Garibaldi também comentou a nomeação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para o ministério de Minas e Energia e comparou o futuro ministro ao primeiro-ministro britânico Winston Churchill. "Não quero que ele enfrente nenhuma guerra como o Churchill enfrentou. Não quero nem mesmo que ele enfrente um apagão", disse.

Para Edison Lobão, a comparação "não tem nenhuma importância". "Vou me cercar dos melhores valores para que tudo se faça dentro da melhor forma possível e em benefício do país", disse.

Lobão toma posse no ministério na segunda-feira (21). Garibaldi Alves Filho informou que estará presente. "Você acha que eu ia perder a posse do ministro? Mesmo se ele não me convidasse eu iria", brincou. "Mas é claro que fui convidado".

Veja o valor os repasses que Portalegre recebeu em 2007 do fundo de participação do municipios - FPM

VALORES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2007


Total destinado ao município PORTALEGRE: R$ 5.707.205,41

Total destinado à ação FPM - CF art. 159: R$ 2.681.547,83

Total destinado ao favorecido PORTALEGRE PREFEITURA: R$ 2.681.547,83



Outubro/2007 STN - Transferências a Municípios 222.618,12


Setembro/2007 STN - Transferências a Municípios 235.270,36


Agosto/2007 STN - Transferências a Municípios 228.453,81


Julho/2007 STN - Transferências a Municípios 216.510,41


Junho/2007 STN - Transferências a Municípios 278.403,52


Maio/2007 STN - Transferências a Municípios 272.918,63


Abril/2007 STN - Transferências a Municípios 254.557,16


Abril/2007 STN - Transferências a Municípios 254.557,16


Março/2007 STN - Transferências a Municípios 212.907,90


Fevereiro/2007 STN - Transferências a Municípios 261.774,68


Janeiro/2007 STN - Transferências a Municípios 243.576,08


MAIS INFORMAÇOES NO SITE:http://www.portaltransparencia.gov.br/index3.asp

Valores dos repasses da União à Assistência Social de Portalegre em 2007

Assistência Social
2060 - Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
76.920,00

Assistência Social
005B - CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
SAC - Agente Jovem Capacitação 6.825,00


Assistência Social
09JB - Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho 7.775,00


Assistência Social
0886 - Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social 9.945,00


Assistência Social
6524 - Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda 22.144,67


Assistência Social
2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias 49.500,00


Assistência Social
2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica 52.455,30


Assistência Social
006O - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família - Benefícios 825.501,00


Assistência Social
6414 - Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas de Transferência de Renda - Cadastro Único 2.388,30


Para maiores informações: http://www.portaltransparencia.gov.br/index3.asp

País gera 1,6 milhão de empregos em 2007 e bate recorde


Jeferson Ribeiro/Direto de Brasília

Os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostram que foram gerados mais de 1,6 milhão de empregos no Brasil em 2007. Isso representa um aumento de quase 400 mil novas vagas em relação ao desempenho de 2006.


O saldo entre carteiras assinadas e dispensas em 2007 foi 31% superior ao registrado em 2006. O número de novas vagas abertas no ano passado foi de 1.617.392, valor recorde pela série histórica do Caged. Entre 2003 e 2007, foram gerados mais de 6,2 milhões de postos de trabalho.
O crescimento do nível de emprego no ano passado foi de 5,85%. Ou seja, acima do crescimento da economia, que foi de aproximadamente 5,2%, apontou o ministério.
Antes de 2007, o melhor ano de geração de empregos tinha sido 2004, quando haviam sido abertas mais de 1,52 milhão de vagas.



No ano passado, todos os setores analisados pelo Caged apresentaram elevação de emprego formal. O destaque ficou com a área de serviços, onde foram abertos 587,1 mil novos postos de trabalho, valor recorde na série histórica. O comércio ficou em segundo, com ampliação do número de vagas em 405 mil.


Já a construção civil foi o segmento que teve a maior taxa de crescimento de empregos em 2007. O número de vagas formais abertas foi de aproximadamente 176 mil. O que significa uma expansão de 13% na base de trabalhadores desse setor.
Os dados regionais, São Paulo foi o Estado que mais gerou empregos no ano passado, com a abertura de 611,5 mil novas vagas.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Uern recebe coleção de DVDs multidisciplinares



PAU DOS FERROS - O Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (Cameam), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), foi contemplado com uma coleção de DVDs multidisciplinares.



A coleção trata de temas culturais brasileiros numa abordagem temática coordenada por um dos projetos do Banco do Nordeste do Brasil.


As solicitações dessas coleções ao BNB, com as devidas exposições de motivos, foram feitas, respectivamente, pela professora Maria Lúcia Pessoa Sampaio, coordenadora do Projeto Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas (Bale), vinculado ao Departamento de Educação do Cameam, e pelo diretor do Campus, professor Gilton Sampaio de Souza.


"Fazemos um agradecimento especial ao professor Lisboa Batista (DEC/Cameam), que nos repassou a informação sobre o programa do BNB destinado à doação de DVDs com tempo suficiente para fazermos as solicitações", destaca Gilton.


Segundo o professor, o acesso a informações similares levam ao fortalecimento do campus com a integração de novas opções de pesquisa, que resultam no engrandecimento da instituição como um todo.



"Ressaltamos a importância da circulação de informações sobre editais e programas desse tipo entre todos os que compõem o Cameam e a Uern como um todo", conclui Sampaio.


Os DVDs disponibilizados tratam dos seguintes temas:


- Nomes do Nordeste (duas coleções, com 10 DVDs cada)


Entrevistas com os cantores e compositores Tom Zé, Alceu Valença, Geraldo Azevedo, Xangai, Capinan, Fagner e Fausto Nilo, além do poeta e cantador Ivanildo Vila Nova, do artista plástico Sérvulo Esmeraldo, e do diretor teatral Aderbal Freire Filho


- Literato (duas coleções, com 10 DVDs cada)


No Literato, Ariano Suassuna e Antônio Nóbrega discutem os Romanceiros Ibérico e Brasileiro; o pesquisador musical carioca André Diniz lança o livro "Almanaque do Choro"; e o pensador Jessier Quirino declama sua poesia matuta.


- Papa XXI (duas coleções, com 10 DVDs cada)


Já o Papa XXI convida profissionais para debater temas como "O modernismo no teatro brasileiro", "Arte, educação e violência", "Cultura e imprensa", "Arte popular na contemporaneidade", "Interpretando a Bossa Nova" e "Carnaval e cultura".


O Mossoroense 16-01

Eleitorado do RN cresceu cerca de 1,5% nos últimos doze meses


O eleitorado do Rio Grande do Norte aumentou em 1,33% no último levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Em janeiro de 2007, o número de eleitores era de 2.097.052 e em janeiro de 2008, este número chegou a 2.124.934.


Os cartórios eleitorais continuam oferecendo todos os serviços para que o eleitor em débito com a Justiça Eleitoral não deixe para última hora a regularização de sua situação. Nos cartórios são oferecidos serviços de alistamento eleitoral para maiores de 16 anos, transferência de local de votação, emissão de segunda via do título de eleitor e certidão de quitação eleitoral.

Em todo o estado ainda estão cancelados 17.898 títulos de eleitores que não compareceram nas últimas três eleições. Na Revisão Eleitoral 2007 no Rio Grande do Norte atendeu a 266.910 eleitores, ou seja 80,81% dos 330.288 cidadãos potiguares que estavam aptos a participar deste recadastramento.

Segundo dados da Corregedoria Regional Eleitoral-RN, deixaram de ser revisados os títulos de 63.378 eleitores no Estado. Efetivamente, foram revisados 262.844 títulos e outros 3.790 estão em diligência para confirmação do domicílio eleitoral.

Ascom/TRE-RN
Brasil já tem mais de 127 milhões de eleitores, mostra TSE





Renata Pompeu Repórter da Agência Brasil



Brasília - O número de eleitores no Brasil aumentou 1,17% nos últimos 12 meses, atingindo 127,4 milhões de títulos. Apenas em 2007, quase 1,5 milhão de novos eleitores foram cadastrados. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, o aumento se justifica pelo amadurecimento dos jovens, que começam a poder votar com 16 anos de idade. Outro motivo seria a maior consciência política da população.

“Nós estamos recebendo a força jovem que foi gerada há 16 anos, quando o controle da natalidade era menor do que é hoje e, em segundo lugar, nós temos o engajamento da população, que percebe que precisa influenciar nos destinos do país, que deve exercer a cidadania e participar da escolha dos representantes”, afirmou.

Para o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília, o aumento é pequeno e resulta do menor crescimento da população.

“O ritmo de crescimento da população está diminuindo significativamente nos últimos 50 anos, a taxa de natalidade tem caído, então é natural que o aumento do número de eleitores acompanhe esse mesmo ritmo, um ritmo mais moderado do que era anteriormente”

O maior aumento se deu entre os eleitores no exterior, que cresceram 21%. Segundo o TSE, este resultado pode ser reflexo da campanha de regularização dos títulos, veiculada pelas emissoras internacionais no final do ano passado.

A participação dos jovens de 16 e 17 anos (idade em que o voto é facultativo) representa 1,5% do total do eleitorado. O professor Nogueira explica que esta faixa etária apresenta significativa variação ao longo dos anos, mas que o descontentamento com constantes escândalos políticos pode ter contribuído para uma participação tão baixa.

“Nós tivemos no último quadriênio uma sucessão dessas crises, como mensalão e outros. Isso realmente desestimula os jovens porque eles passam a depreciar a política, não apreciá-la como ela precisa ser apreciada. Eles estão reagindo à conjuntura do momento que eles estão vivendo”, analisou.

Quase metade (43%) dos eleitores do país está na Região Sudeste. Roraima tem o menor eleitorado, com apenas 0,18% do total. Em termos percentuais, o maior aumento do número de eleitores foi no Pará (2,94%) e no Amazonas (2,54%)

O total de eleitores brasileiros ainda pode sofrer alterações até o dia 7 de maio deste ano, quando serão contabilizados os números do alistamento eleitoral e das revisões. Os números definitivos em todo o país devem ser divulgados pelo TSE em junho deste ano.','').