O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 45,31% em relação ao primeiro repasse do mês de fevereiro.
Segundo cálculos do Tesouro Nacional, os municípios receberam ontem um montante de R$ 1,44 bilhão, levando em consideração o desconto do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O valor sem este desconto é da ordem de R$ 1,802 bilhão.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a estimativa de queda do FPM deste mês, feita pela Receita Federal do Brasil, é ainda pior.
De acordo com a Receita Federal, o Fundo iria sofrer diminuição de 22% em comparação a fevereiro.
Mas após uma revisão encaminhada pelo órgão, modificou a previsão feita anteriormente e a partir da brusca queda da primeira parcela, a estimativa conta com índice de queda real da ordem de 31% este mês.
"Esta retenção preocupa mais uma vez os prefeitos que, em 2010, terão de arcar com aumento no salário mínimo e com o piso dos professores e dos agentes de saúde", justifica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
QUEDA DO FPM EM PORTALEGRE
A primeira parcela do FPM deste mês de março recebido por Portalegre foi de R$ 161.646,88 reais. Esse valor é inferior em pouco mais de 6.500 reais em relação a primeira parcela do fundo recebido mês passado que foi de R$168.153,25 reais. Uma diferença de cerca de 7%, muito abaixo dos 45% da média geral de queda dos municípios
Agora é esperar os próximos repasses para sabermos se as perdas aumentarão.
Com informações de O mossoroense
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