Repasses do Govrerno Federal para Portalegre em dezembro

 

  04/01/2013    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    22:40:28

PORTALEGRE - RN

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   07.12.2012 PARCELA DE IPI 37.569,37 C PARCELA DE IR 217.910,49 C RETENCAO PASEP 2.554,77 D DEDUCAO SAUDE 38.321,95 D TOTAL: 214.603,14 C   10.12.2012 PARCELA DE IPI 52.981,35 C PARCELA DE IR 218.376,06 C RETENCAO PASEP 2.713,57 D INSS - EMPRESA 131.866,39 D INSS-PARC-ADM 1.671,39 D PARC./RET.INSS 7.479,39 D DEDUCAO SAUDE 40.703,60 D DEDUCAO FUNDEB 54.271,48 D TOTAL: 32.651,59 C   20.12.2012 PARCELA DE IPI 14.554,38 C PARCELA DE IR 104.042,41 C RETENCAO PASEP 1.185,96 D DEDUCAO SAUDE 17.789,51 D DEDUCAO FUNDEB 23.719,35 D TOTAL: 75.901,97 C   27.12.2012 PARCELA DE IPI 450,60 C PARCELA DE IR 6.761,78 C RETENCAO PASEP 72,11 D DEDUCAO SAUDE 1.081,85 D DEDUCAO FUNDEB 1.442,47 D TOTAL: 4.615,95 C   28.12.2012 PARCELA DE IPI 16.189,61 C PARCELA DE IR 169.656,75 C RETENCAO PASEP 1.858,45 D DEDUCAO SAUDE 27.876,95 D DEDUCAO FUNDEB 37.169,27 D TOTAL: 118.941,69 C   TOTAIS PARCELA DE IPI 121.745,31 C PARCELA DE IR 716.747,49 C RETENCAO PASEP 8.384,86 D INSS - EMPRESA 131.866,39 D INSS-PARC-ADM 1.671,39 D PARC./RET.INSS 7.479,39 D DEDUCAO SAUDE 125.773,86 D DEDUCAO FUNDEB 116.602,57 D   DEBITO FUNDO 391.778,46 D CREDITO FUNDO 838.492,80 C

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   20.12.2012 COTA-PARTE 7.690,02 C RETENCAO PASEP 76,90 D TOTAL: 7.613,12 C   TOTAIS COTA-PARTE 7.690,02 C RETENCAO PASEP 76,90 D   DEBITO FUNDO 76,90 D CREDITO FUNDO 7.690,02 C

ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   28.12.2012 COTA MENSAL 196,99 C RETENCAO PASEP 1,57 D DEDUCAO SAUDE 29,54 D DEDUCAO FUNDEB 39,39 D TOTAL: 126,49 C   TOTAIS COTA MENSAL 196,99 C RETENCAO PASEP 1,57 D DEDUCAO SAUDE 29,54 D DEDUCAO FUNDEB 39,39 D   DEBITO FUNDO 70,50 D CREDITO FUNDO 196,99 C

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   20.12.2012 RETENCAO PASEP 0,24 D DEDUCAO SAUDE 4,57 D DEDUCAO FUNDEB 6,10 D ITR-NAO CONVEN 30,52 C TOTAL: 19,61 C   TOTAIS RETENCAO PASEP 0,24 D DEDUCAO SAUDE 4,57 D DEDUCAO FUNDEB 6,10 D ITR-NAO CONVEN 30,52 C   DEBITO FUNDO 10,91 D CREDITO FUNDO 30,52 C

ICS - ICMS ESTADUAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   04.12.2012 COTA-PARTE 22.413,95 C DEDUCAO SAUDE 3.362,09 D DEDUCAO FUNDEB 4.482,79 D TOTAL: 14.569,07 C   11.12.2012 COTA-PARTE 6.259,49 C DEDUCAO SAUDE 938,92 D DEDUCAO FUNDEB 1.251,89 D TOTAL: 4.068,68 C   18.12.2012 COTA-PARTE 40.619,55 C DEDUCAO SAUDE 6.092,93 D DEDUCAO FUNDEB 8.123,91 D TOTAL: 26.402,71 C   27.12.2012 COTA-PARTE 42.814,00 C DEDUCAO SAUDE 6.422,10 D DEDUCAO FUNDEB 8.562,80 D TOTAL: 27.829,10 C   TOTAIS COTA-PARTE 112.106,99 C DEDUCAO SAUDE 16.816,04 D DEDUCAO FUNDEB 22.421,39 D   DEBITO FUNDO 39.237,43 D CREDITO FUNDO 112.106,99 C

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   20.12.2012 RETENCAO PASEP 40,40 D ANP-LEI 7990/89 4.040,55 C TOTAL: 4.000,15 C   TOTAIS RETENCAO PASEP 40,40 D ANP-LEI 7990/89 4.040,55 C   DEBITO FUNDO 40,40 D CREDITO FUNDO 4.040,55 C

FUS - FUNDO SAUDE DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   04.12.2012 REF.ICMS ESTADO 3.362,09 C   07.12.2012 ORIGEM FPM 38.321,95 C   10.12.2012 ORIGEM FPM 40.703,60 C ORIGEM IPM 11,01 C TOTAL: 40.714,61 C   11.12.2012 REF.ICMS ESTADO 938,92 C   18.12.2012 REF.ICMS ESTADO 6.092,93 C   20.12.2012 ORIGEM FPM 17.789,51 C ORIGEM ITR 4,57 C ORIGEM IPM 3,02 C TOTAL: 17.797,10 C   27.12.2012 ORIGEM FPM 1.081,85 C REF.ICMS ESTADO 6.422,10 C ORIGEM IPM 0,09 C TOTAL: 7.504,04 C   28.12.2012 ORIGEM FPM 27.876,95 C REF. LEI 87/96 29,54 C ORIGEM IPM 3,36 C TOTAL: 27.909,85 C   TOTAIS ORIGEM FPM 125.773,86 C REF. LEI 87/96 29,54 C REF.ICMS ESTADO 16.816,04 C ORIGEM ITR 4,57 C ORIGEM IPM 17,48 C   DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 142.641,49 C

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   10.12.2012 DEDUCAO SAUDE 11,01 D IPM IPI-MUNIC 58,73 C TOTAL: 47,72 C   20.12.2012 DEDUCAO SAUDE 3,02 D IPM IPI-MUNIC 16,13 C TOTAL: 13,11 C   27.12.2012 DEDUCAO SAUDE 0,09 D IPM IPI-MUNIC 0,50 C TOTAL: 0,41 C   28.12.2012 DEDUCAO SAUDE 3,36 D IPM IPI-MUNIC 17,94 C TOTAL: 14,58 C   TOTAIS DEDUCAO SAUDE 17,48 D IPM IPI-MUNIC 93,30 C   DEBITO FUNDO 17,48 D CREDITO FUNDO 93,30 C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   04.12.2012 ORIGEM ICMS EST 5.542,73 C   05.12.2012 ORIGEM IPVA 377,78 C ORIGEM ITCMD 34,11 C ORIGEM ICMS EST 16.628,20 C TOTAL: 17.040,09 C   10.12.2012 ORIGEM ITR 32,22 C ORIGEM IPI-EXP 73,34 C ORIGEM FPE 40.395,24 C ORIGEM FPM 25.487,74 C TOTAL: 65.988,54 C   11.12.2012 ORIGEM ICMS EST 1.547,90 C   12.12.2012 ORIGEM IPVA 413,42 C ORIGEM ITCMD 82,70 C ORIGEM ICMS EST 4.643,72 C TOTAL: 5.139,84 C   18.12.2012 ORIGEM ICMS EST 10.044,78 C   19.12.2012 ORIGEM IPVA 323,68 C ORIGEM ITCMD 83,95 C ORIGEM ICMS EST 30.134,36 C TOTAL: 30.541,99 C   20.12.2012 ORIGEM ITR 2,41 C ORIGEM IPI-EXP 20,15 C ORIGEM FPE 17.654,74 C ORIGEM FPM 11.139,41 C TOTAL: 28.816,71 C   27.12.2012 ORIGEM IPVA 387,82 C ORIGEM ITCMD 39,25 C ORIGEM IPI-EXP 0,62 C ORIGEM ICMS EST 31.762,35 C ORIGEM ICMS EST 10.587,45 C ORIGEM FPE 1.073,66 C ORIGEM FPM 677,44 C TOTAL: 44.528,59 C   28.12.2012 ORIGEM ITR 2,76 C ORIGEM IPI-EXP 22,41 C ORIGEM FPE 27.665,75 C ORIGEM FPM 17.455,96 C ORIGEM LEI87/96 194,86 C AJ FEB P1360-A 3.699,35 D TOTAL: 41.642,39 C   TOTAIS ORIGEM ITR 37,39 C ORIGEM IPVA 1.502,70 C ORIGEM ITCMD 240,01 C ORIGEM IPI-EXP 116,52 C ORIGEM ICMS EST 83.168,63 C ORIGEM ICMS EST 27.722,86 C ORIGEM FPE 86.789,39 C ORIGEM FPM 54.760,55 C ORIGEM LEI87/96 194,86 C AJ FEB P1360-A 3.699,35 D   DEBITO FUNDO 3.699,35 D CREDITO FUNDO 254.532,91 C

SNA - SIMPLES NACIONAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   07.12.2012 SIMPLES NACION. 135,00 C   17.12.2012 SIMPLES NACION. 28,29 C   21.12.2012 SIMPLES NACION. 97,79 C   24.12.2012 SIMPLES NACION. 146,40 C   TOTAIS SIMPLES NACION. 407,48 C   DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 407,48 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO   DEBITO BENEF. 434.931,43 D CREDITO BENEF. 1.360.233,05 C

Réveillon do Hotel Portal da Serra: Alegria, emoção e muita animação.

 Foram estes os ingredientes que deram o tom do maior réveillon da serra de Portalegre no Hotel Portal da Serra.   

Muita gente bonita, animação geral e um sentimento de esperança e confraternização que contagiou a todos e um show pirotécnico de encher os olhos. Tudo regado a uma farta ceia, ao som de Wilsamar e banda que animou a festa tocando ritmos variados durante toda a noite.  

Foi assim que o Hotel Portal da Serra proporcionou a seus hóspedes de clientes uma passagem de ano que ficará na memória de todos.

Veja abaixo algumas fotos do Réveillon no Hotel Portal da Serra:        

 

 

Ex-prefeitos somem com documentos de prefeituras; em 2009 dois deles foram presos

Mais do mesmo. Prefeitos que perderam as eleições simplesmente somem com documentos para evitar possíveis devassas dos atuais mandatários. Casos parecidos foram registrados pela imprensa em vários lugares, a começar por Severiano Melo, Alto do Rodrigues, Felipe Guerra, dentre outros.

O fato, caro leitor, é que os ex-prefeitos, caso sejam realmente responsabilizados por isso, podem ter muito mais do que simples dores de cabeça. É que há pouquíssimo tempo, nada menos do que em 2009 vimos alguns serem presos por terem guardado documentos em casa.É o crime de supressão de documentos, tipificado como crime no art. 305 do Código Penal Brasileiro.

Diz o artigo que é crime, passível de prisão em flagrante e pena de dois a seis anos, além de multa, em caso de ser documento público. É bom lembrar que pelo menos dois ex-prefeitos da região Oeste chegaram a ser presos pela Polícia Federal por causa da supressão de documentos.Eles simplesmente levaram para casa toda a documentação de suas gestões e guardavam sobre seu poder. Assim, a administração municipal não sabia o que estava empenhado, quais eram os serviços e fornecimentos a serem pagos. Não sabiam sequer das licitações em andamento.

Portanto, se ainda restou algum juízo nesses ex-prefeitos, o melhor é mandar deixar a documentação. Evitando assim que a Polícia Federal faça uma “visita” aos seus aposentos.

Blog do Pedro Carlos

Exonerações na Prefeitura de Portalegre

Para cumprir a legislação o EX-prefeito de Portalegre exonerou os servidores que ocupavam cargos de provimento em comissão, os cargos comissionados como conhecemos. Nesse sentido para informar a população publicarei abaixo todos os que foram exonerados, importante até para sabermos quem eram os que ocupavam os cargos na prefeitura. Eis a lista (algumas novidades, pois não sabia de muita gente):

Geovan Fernandes de Paiva - Secretário Chefe de Gabinete - PORTARIA Nº 234/2012

Francisco Aureciano de Bessa - Chefe do Setor de Arquivo - PORTARIA Nº 235/2012

Francisco Alcivan Paulino de Oliveira - Chefe do Setor de Limpeza Pública -  PORTARIA Nº 236/2012

Francisco Gilmário Ferreira - Chefe do setor de vigilância - PORTARIA Nº 243/2012

Francisco Santos Chagas - Chefe do Departamento de Obras - PORTARIA Nº 244/2012

Genildo de Freitas Pereira - Chefe do Departamento de Serviços e Limpeza Pública -  PORTARIA Nº 245/2012

 Antonia Daureni Barbosa - Diretora de Unidade de Saúde - PORTARIA Nº 247/2012

Jerlan Gonçalves de Freitas - Secretário Municipal de Saúde - PORTARIA Nº 248/2012

Márcio Adriano Fernandes Barreto - Chefe do Departamento de Programas de Saúde da Farmácia Básica -  PORTARIA Nº 249/2012

Rita de Cássia Oliveira Costa - Chefe do Departamento Administrativo - PORTARIA Nº 250/2012

Zuleide Maria Costa - Chefe do Departamento de Apoio ao Paciente -  PORTARIA Nº 251/2012

Francisco Ubiratam Pereira Holanda - Chefe do Departamento de Política de Contratos, Convênios e Parcerias - PORTARIA Nº 252/2012

Maria das Graças Freitas Souza - Chefe do Setor de Política de Contratos, Convênios e Parcerias - PORTARIA Nº 255/2012

Márcio Pereira Silva - Chefe do Setor de Administração -  PORTARIA Nº 237/2012

Maria do Socorro Silva Costa - Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos - PORTARIA Nº 238/2012

Eglimar Carlos Pereira - Secretário Municipal do Planejamento, Finanças e Tributação -  PORTARIA Nº 239/2012

SÉRGIO TONY DE FREITAS RÊGO - Chefe do Departamento de Finanças e Tributação - PORTARIA Nº 240/2012

ANTONIO PEREIRA SOBRINHO - Chefe do Setor de Comunicação Social -  PORTARIA Nº 241/2012

Francisco Wanderley Costa Paiva - Chefe do Setor de Adutoras da Zona Rural -  PORTARIA Nº 242/2012

 Luiz Carlos Tertulino de Freitas - Secretário de Assistência Social - PORTARIA Nº 254/2012

 Adriana Lucena Mendes - Chefe do Departamento Social/Bolsa Família -PORTARIA Nº 256/2012

Márcio Marcolino Pinto - Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Público - PORTARIA Nº 257/2012

Maria Aucely Costa - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente - PORTARIA Nº 257/2012

Francisco de Sales Andrade Francisco de Sales Andrade - Secretário de Educação e Desportos - PORTARIA Nº 259/2012

TARCÍSIO PEREIRA LUCENA - Chefe do Departamento Social/PETI -PORTARIA Nº 260/2012

 Francisco Antonio Nobre Cavalcante - Chefe do Departamento Social/Pro-jovem - PORTARIA Nº 261/2012

 Francisca Aldilene Alves - Coordenador Escolar II - PORTARIA Nº 262/2012

Francisca Cedna de Souza - Coordenador Escolar II -  PORTARIA Nº 263/2012

Humberto Fonseca Leite - Chefe do Setor de Desportos -  PORTARIA Nº 264/2012 

Maria do Socorro Holanda Rêgo - Chefe do Setor de Coordenação Administrativa - PORTARIA Nº 265/2012 

Iraci Raposo de Lucena - Diretora Escolar II -  PORTARIA Nº 266/2012

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - Diretora Escolar II - PORTARIA Nº 267/2012

 Maria Ecilene Barbosa - Diretora Escolar I - PORTARIA Nº 268/2012

Maria Edneide Rêgo Paiva - Vice-Diretora Escolar I - PORTARIA N° 269/2012

Nadja Dias Paiva - Diretora Escolar II - PORTARIA N° 270/2012

Raimundo Nonato Viana de Oliveira - Diretor Escolar II - PORTARIA N° 271/2012

Rita de Cássia da Costa Paiva - Diretor Escolar II - PORTARIA N° 272/2012

José de Freitas Júnior - Chefe do Departamento de Contabilidade - PORTARIA 277/2012

 Elizerina Alves de Lima Pereira - Chefe do Departamento de Recursos Humanos - PORTARIA 278/2012

Marque Jean da Costa Freitas - Chefe do Departamento de Programas de Saúde do Idoso - PORTARIA 279/2012

Kátia de Melo - Chefe do Departamento de Programas de Saúde da Mulher - PORTARIA 280/2012

Maria de Jesus V. Galdino da Silva - Chefe do Departamento de Programas de Saúde da Criança - PORTARIA 282/2012 

Maria Aurimar Fernandes Nobre - Chefe do Departamento de Coordenação Administrativa - PORTARIA 276/2012

Aglagir de Freitas Pereira Carlos - Chefe do Departamento de Programas de Atenção Básica de Saúde - PORTARIA 283/2012

Hermes Dias Sobrinho - Chefe do Departamento de Programas de Vigilância à Saúde - PORTARIA 284/2012

Lindemberg Pereira Barros - Chefe do Departamento de Programas de Saúde Bucal - PORTARIA 285/2012  

Além dos listados haviam outros nomes que foram exonerados em portarias com mais de um servidor.  

Erasmo Pereira