terça-feira, 2 de julho de 2013

REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA PORTALEGRE NO MÊS DE JUNHO DE 2013

Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação  
  02/07/2013    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    09:04:29
PORTALEGRE - RN


 
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
10.06.2013 PARCELA DE IPI 47.310,08 C

PARCELA DE IR 229.452,51 C

RETENCAO PASEP 2.767,62 D

INSS - EMPRESA 129.295,37 D

INSS-PARC-ADM 1.720,72 D

PARC./RET.INSS 5.198,64 D

DEDUCAO SAUDE 41.514,38 D

DEDUCAO FUNDEB 55.352,51 D

TOTAL: 40.913,35 C


 
20.06.2013 PARCELA DE IPI 17.066,03 C

PARCELA DE IR 82.264,22 C

RETENCAO PASEP 993,30 D

DEDUCAO SAUDE 14.899,53 D

DEDUCAO FUNDEB 19.866,04 D

TOTAL: 63.571,38 C


 
28.06.2013 PARCELA DE IPI 10.893,10 C

PARCELA DE IR 150.252,16 C

RETENCAO PASEP 1.611,45 D

DEDUCAO SAUDE 24.171,78 D

DEDUCAO FUNDEB 32.229,05 D

TOTAL: 103.132,98 C


 
TOTAIS PARCELA DE IPI 75.269,21 C

PARCELA DE IR 461.968,89 C

RETENCAO PASEP 5.372,37 D

INSS - EMPRESA 129.295,37 D

INSS-PARC-ADM 1.720,72 D

PARC./RET.INSS 5.198,64 D

DEDUCAO SAUDE 80.585,69 D

DEDUCAO FUNDEB 107.447,60 D


 

DEBITO FUNDO 329.620,39 D

CREDITO FUNDO 537.238,10 C


 
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
26.06.2013 COTA-PARTE 6.410,28 C

RETENCAO PASEP 64,10 D

TOTAL: 6.346,18 C


 
TOTAIS COTA-PARTE 6.410,28 C

RETENCAO PASEP 64,10 D


 

DEBITO FUNDO 64,10 D

CREDITO FUNDO 6.410,28 C


 
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
28.06.2013 COTA MENSAL 195,08 C

RETENCAO PASEP 1,56 D

DEDUCAO SAUDE 29,26 D

DEDUCAO FUNDEB 39,01 D

TOTAL: 125,25 C


 
TOTAIS COTA MENSAL 195,08 C

RETENCAO PASEP 1,56 D

DEDUCAO SAUDE 29,26 D

DEDUCAO FUNDEB 39,01 D


 

DEBITO FUNDO 69,83 D

CREDITO FUNDO 195,08 C


 
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
04.06.2013 COTA-PARTE 17.338,56 C

DEDUCAO SAUDE 2.600,78 D

DEDUCAO FUNDEB 3.467,71 D

TOTAL: 11.270,07 C


 
11.06.2013 COTA-PARTE 5.370,07 C

DEDUCAO SAUDE 805,51 D

DEDUCAO FUNDEB 1.074,01 D

TOTAL: 3.490,55 C


 
18.06.2013 COTA-PARTE 37.804,82 C

DEDUCAO SAUDE 5.670,72 D

DEDUCAO FUNDEB 7.560,96 D

TOTAL: 24.573,14 C


 
25.06.2013 COTA-PARTE 41.831,97 C

DEDUCAO SAUDE 6.274,79 D

DEDUCAO FUNDEB 8.366,39 D

TOTAL: 27.190,79 C


 
TOTAIS COTA-PARTE 102.345,42 C

DEDUCAO SAUDE 15.351,80 D

DEDUCAO FUNDEB 20.469,07 D


 

DEBITO FUNDO 35.820,87 D

CREDITO FUNDO 102.345,42 C


 
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
26.06.2013 RETENCAO PASEP 35,50 D

ANP-LEI 7990/89 3.550,08 C

TOTAL: 3.514,58 C


 
TOTAIS RETENCAO PASEP 35,50 D

ANP-LEI 7990/89 3.550,08 C


 

DEBITO FUNDO 35,50 D

CREDITO FUNDO 3.550,08 C


 
FUS - FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
04.06.2013 REF.ICMS ESTADO 2.600,78 C


 
10.06.2013 ORIGEM FPM 41.514,38 C

ORIGEM IPM 10,64 C

TOTAL: 41.525,02 C


 
11.06.2013 REF.ICMS ESTADO 805,51 C


 
18.06.2013 REF.ICMS ESTADO 5.670,72 C


 
20.06.2013 ORIGEM FPM 14.899,53 C

ORIGEM IPM 3,84 C

TOTAL: 14.903,37 C


 
25.06.2013 REF.ICMS ESTADO 6.274,79 C


 
28.06.2013 ORIGEM FPM 24.171,78 C

REF. LEI 87/96 29,26 C

ORIGEM IPM 2,45 C

TOTAL: 24.203,49 C


 
TOTAIS ORIGEM FPM 80.585,69 C

REF. LEI 87/96 29,26 C

REF.ICMS ESTADO 15.351,80 C

ORIGEM IPM 16,93 C


 

DEBITO FUNDO 0,00 D

CREDITO FUNDO 95.983,68 C


 
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
10.06.2013 DEDUCAO SAUDE 10,64 D

IPM IPI-MUNIC 56,79 C

TOTAL: 46,15 C


 
20.06.2013 DEDUCAO SAUDE 3,84 D

IPM IPI-MUNIC 20,49 C

TOTAL: 16,65 C


 
28.06.2013 DEDUCAO SAUDE 2,45 D

IPM IPI-MUNIC 13,08 C

TOTAL: 10,63 C


 
TOTAIS DEDUCAO SAUDE 16,93 D

IPM IPI-MUNIC 90,36 C


 

DEBITO FUNDO 16,93 D

CREDITO FUNDO 90,36 C


 
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
04.06.2013 ORIGEM ICMS-EST 4.295,85 C


 
05.06.2013 ORIGEM IPVA 2.510,11 C


 
10.06.2013 ORIGEM ITR 91,99 C

ORIGEM IPI-EXP 71,06 C

ORIGEM FPE 40.877,98 C

ORIGEM FPM 25.822,00 C

REDISTRIB.ITR 57,08 C

ESTORNO ITR 58,40 D

REDISTRIB.IPVA 26.290,55 C

ESTORNO IPVA 26.885,97 D

REDISTRIB.ITCMD 1.181,52 C

ESTORNO ITCMD 1.208,26 D

REDIST.IPI-EXP 470,96 C

ESTORNO IPI-EXP 481,63 D

REDIST.ICMS EST 318.924,76 C

ESTORN.ICMS EST 326.148,05 D

REDISTRIB. FPE 377.907,18 C

ESTORNO FPE 386.466,33 D

REDISTRIB. FPM 238.379,42 C

ESTORNO FPM 243.778,43 D

REDIST.LEI87/96 773,34 C

ESTORN.LEI87/96 790,85 D

REDIST.ICMS EST 106.308,23 C

ESTORN.ICMS EST 108.715,99 D

TOTAL: 42.622,16 C


 
11.06.2013 ORIGEM IPVA 3.252,64 C

ORIGEM ITCMD 125,98 C

ORIGEM ICMS EST 17.506,08 C

ORIGEM ICMS-EST 1.330,50 C

TOTAL: 22.215,20 C


 
18.06.2013 ORIGEM ICMS-EST 9.366,63 C


 
20.06.2013 ORIGEM ITR 1,95 C

ORIGEM IPI-EXP 25,63 C

ORIGEM ICMS EST 3.099,70 C

ORIGEM FPE 14.671,13 C

ORIGEM FPM 9.244,64 C

TOTAL: 27.043,05 C


 
21.06.2013 ORIGEM IPVA 2.413,68 C

ORIGEM ITCMD 54,31 C

ORIGEM ICMS EST 8.855,58 C

TOTAL: 11.323,57 C


 
25.06.2013 ORIGEM ICMS-EST 10.364,41 C


 
28.06.2013 ORIGEM ITR 3,04 C

ORIGEM IPI-EXP 16,36 C

ORIGEM FPE 23.801,24 C

ORIGEM FPM 14.997,74 C

ORIGEM LEI87/96 193,33 C

TOTAL: 39.011,71 C


 
TOTAIS ORIGEM ITR 96,98 C

ORIGEM IPVA 8.176,43 C

ORIGEM ITCMD 180,29 C

ORIGEM IPI-EXP 113,05 C

ORIGEM ICMS EST 29.461,36 C

ORIGEM ICMS-EST 25.357,39 C

ORIGEM FPE 79.350,35 C

ORIGEM FPM 50.064,38 C

ORIGEM LEI87/96 193,33 C

REDISTRIB.ITR 57,08 C

ESTORNO ITR 58,40 D

REDISTRIB.IPVA 26.290,55 C

ESTORNO IPVA 26.885,97 D

REDISTRIB.ITCMD 1.181,52 C

ESTORNO ITCMD 1.208,26 D

REDIST.IPI-EXP 470,96 C

ESTORNO IPI-EXP 481,63 D

REDIST.ICMS EST 318.924,76 C

ESTORN.ICMS EST 326.148,05 D

REDISTRIB. FPE 377.907,18 C

ESTORNO FPE 386.466,33 D

REDISTRIB. FPM 238.379,42 C

ESTORNO FPM 243.778,43 D

REDIST.LEI87/96 773,34 C

ESTORN.LEI87/96 790,85 D

REDIST.ICMS EST 106.308,23 C

ESTORN.ICMS EST 108.715,99 D


 

DEBITO FUNDO 1.094.533,91 D

CREDITO FUNDO 1.263.286,60 C


 
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
21.06.2013 SIMPLES NACION. 5,00 C


 
24.06.2013 SIMPLES NACION. 256,83 C


 
TOTAIS SIMPLES NACION. 261,83 C


 

DEBITO FUNDO 0,00 D

CREDITO FUNDO 261,83 C


 
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO


 

DEBITO BENEF. 1.460.161,53 D

CREDITO BENEF. 2.009.361,43 C

DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN 02/07/2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
                                                                        ERRATA 
 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE PORTALEGRE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE - APAMIP.  

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Termo Aditivo no Diário Oficial dos Municípios (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/778803), no dia 27 de Março de 2013, referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE PORTALEGRE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE - APAMIP ,COMUNICA aos interessados, a retificação do referido termo de forma que, onde se lê: AGLACY DE FREITAS PEREIRA”; leia-se: “MARIA AURIMAR FERNANDES NOBRE”.  

Portalegre/RN, 01 de Julho de 2013

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GABINETE DO PREFEITO 
                                                         EXTRATO DE CONTRATO 

Pregão n° 2013.06.04-05PP   Partes: o Município de Portalegre, através da(o) FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA DE CNPJ 04.601.397/0001-28 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Internet para a Secretaria Municipal de Assistencia Social . Valor Total: R$ 2.722,08 (Dois Mil, setecentos e vinte e dois reais e oito centavos). Signatários: LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS e ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ. Vigência 31/12/2013

Portalegre/RN, 01 de Julho de 2013.

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GABINETE DO PREFEITO 
                                                          EXTRATO DE CONTRATO 

Pregão n° 2013.06.04-05PP   Partes: o Município de Portalegre, através da(o) FUNDO MUL DE SAUDE e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA DE CNPJ 04.601.397/0001-28 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Internet para a Secretaria Municipal de Saúde . Valor Total: R$ 2.041,56 (Dois Mil e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Signatários: Maria de Jesus Vieira Galdino da Silva e ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ. Vigência 31/12/2013

Portalegre/RN, 01 de Julho de 2013.


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GABINETE DO PREFEITO
                                                        EXTRATO DE CONTRATO 

Pregão n° 2013.06.04-04PP   Partes: o Município de Portalegre, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA DE CNPJ 04.601.397/0001-28 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Internet para a prefeitura e secretarias municipais de acordo com as especificações do Edital. Valor Total: R$ 4.763,64 (Quatro Mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Signatários: MANOEL D FREITAS NETO e ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ. Vigência 31/12/2013

Portalegre/RN, 01 de Julho de 2013

Fonte> FERMURN

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Vice-Governador prepara agenda para Portalegre

Em conversa com este blogueiro pelo Twitter, que depois e ler mensagem  informando sobre sua visita a cidades da Região Oeste para prestigiar festejos juninos, ao ser questionado quando virá à Portalegre, o vice governador Robinson Faria, disse estar preparando visita a nossa cidade.  

Veja a conversa:

 

Festival de Fondue do Hotel Portal da Serra terá início dia 13 de julho





  
O Festival de Fondue  do Hotel Portal da Serra, em Portalegre, terá início no próximo dia 13 de julho, transcorrendo durante os finais de semana de julho de agosto de 2013, período em que o aconchegante frio da serra de Portalegre convida a todos para um momento único, onde deliciosos pratos de fondues serão servidos e regados aos excelentes vinhos estrangeiros e nacionais, apreciados no rústico e romântico Hotel Portal da Serra em Portalegre.
 
Os pacotes para participação do Festival de Fondue estão disponíveis com 02 diárias com pensão completa, incluso café da manhã, almoço e jantar, fondue no sábado nas opções queijos, óleo e chocolates, acompanhado de uma garrafa de vinho nacional ou Lambrusco Russo por casal e de música ao vivo, além de todas as belezas de um hotel aconchegante, em leitos completos com vista para as montanhas, área de lazer com salão de jogos, piscinas, pista de caminhada, campo de futebol, bar, lojinhas, biblioteca, restaurantes com vista panorâmica, cardápio exclusivo e o frio gostoso que só Portalegre tem.
Em nossos pacotes temos tarifas free para hospedagem para duas crianças de até 05(cinco anos), cobrado apenas a alimentação no valor de R$17,50(dezessete reais e cinquenta centavos) por criança/dia, a partir de 04 (quatro) anos.

Veja nossos pacotes:

 



EM MAJOR SALES, PREFEITO INAUGURA NOVA UNIDADE DE SAÚDE


POR ERICKSON QUEIROZ

Nas festividades de Emancipação Política do Município de Major Sales, no último dia 26 de junho, o Prefeito Dr. Thales Fernandes inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde do município, em seu discurso o prefeito destacou a importância da comunidade usufruir de um espaço adequado onde todos possam ser atendidos com qualidade e conforto.

A Unidade Básica de Saúde agrega a Estratégia Saúde da Família e irá ofertar uma série de atividades e ações que são desenvolvidas na área da atenção básica, inclusive com atendimento do médico da ESF/PROVAB e Saúde Bucal.

A Secretária de Saúde Ângela Wilma, também destacou os avanços que a Atenção Básica tem tido no município, com a implantação de programas como: PROVAB, PMAQ, Academia da Saúde e NASF.

Para equipar melhor a Unidade Básica a Prefeitura recebeu do Ministério da Saúde um investimento num valor de R$ 100.903,18, em breve será adquirido os equipamentos através de Pregão.