Edital de convocação da convenção Democrata

FINE CAP 2015.. TODO MUNDO AMA . .. TODO MUNDO VAI!!!

Portalegre na lista das cidades com rodízio de abastecimento no RN

Dra.Verônica

A falta d'água na região Oeste levou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte(CAERN) a adotar o rodízio no abastecimento de água em mais nove cidades do estado.

Os municípios são: Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Martins, Portalegre, Riacho da Cruz, Viçosa, Marcelino Vieira e Venha Ver. Com isso, sobe para 20 o número de cidades com rodízio de abastecimento. As sete primeiras cidades serão abastecidas normalmente durante cinco dias da semana, de segunda a sexta, e terão seus abastecimentos interrompidos aos finais de semana.

No Alto Oeste, Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste também estão com o seu abastecimento funcionando de maneira alternativa. Já no Seridó, as cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e São Vicente completam a relação de municípios.

No Estado, a seca prolongada forçou ainda a parada total do abastecimento através da Caern em nove cidades. Hoje, Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, está com o abastecimento paralisado.

Já no Alto Oeste, o colapso atinge as seguintes cidades: Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias.

Itaú e mais 4 cidades devem contar gastos durante período de Seca

MÁRCIO MELO

Os prefeitos de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e  Rodolfo Fernandes, devem se abster de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, bandas, serviços de buffets e montagens de estruturas para apresentações artísticas enquanto perdurar a situação de estado de emergência nestes municípios em decorrência da seca, principalmente durante o período junino que se aproxima.

A recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi levou em consideração o Decreto nº 25.051, de 27 de março de 2015, assinado pelo governador Robinson Faria, que declarou estado de emergência em 153 municípios afetados pela intensa redução das precipitações hídricas por causa da estiagem, dentre eles os municípios que integram o documento expedido pelo Ministério Público Estadual.

O Decreto entrou em vigor em 28 de março de 2015, por um prazo de 180 dias, ou seja, permanecendo em vigência até o mês de setembro.

De acordo com a recomendação, as adversidades sofridas pelo homem do campo e o consequente estado de emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas pelo Poder Público Municipal durante este período.

A atitude configuraria violação ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi deve ser informada, no prazo de 10 dias, sobre as providências adotadas.

Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público Estadual adotará as medidas judiciais a seu cargo para efetivar o seu cumprimento, incluindo Ação Civil Pública com Pedido Liminar, com aplicação de multa pessoal do gestor.

Fonte: Jair Gomes/O Potiguar

Governo inicia planejamento participativo para o PPA- 2016-2019

Assecom/RNSustentável

01/06/2015

Os encontros com a população será realizado nos dez territórios do RN O Governo do Estado vai estar durante o mês de Junho visitando os dez territórios do RN para ouvir a população e elaborar o PPA-2016-2019. O primeiro encontro será nesta terça-feira(8), às 8h, no IFRN do município de Canguaretama, localizado no território Agreste Litoral Sul do RN.

O evento contará com a presença do vice- governador Fábio Dantas, do secretário de Planejamento e coordenador do RN Sustentável, Gustavo Nogueira e técnicos da área de planejamento. Todo processo será conduzido pela Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle da SEPLAN, com apoio do Projeto RN sustentável que viabilizou a contratação da empresa de consultoria Macroplan, para apoiar os técnicos do Estado na preparação do PPA.

Essa é a primeira vez que o Rio Grande do Norte realiza seu PPA Plano Plurianual de forma participativa ouvindo a população dos dez territórios do RN, assumindo um caráter mais estratégico.

Essa abordagem nos territórios vai facilitar ações de integração inclusive com programas federais. O objetivo do PPA é definir e orientar estratégicas do governo, metas e prioridades para as demandas da sociedade por um período de quatro anos, que se inicia no segundo ano de um governo e termina no primeiro ano do governo seguinte.

Ao escolher construir um Planejamento Participativo o governo abre suas portas para ouvir a população nas suas demandas e transforma seu planejamento em um processo de integração e participação popular, comenta o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.

O PPA inicia com as diretrizes estratégicas do governo de acordo com os cenários econômicos e fiscais; em seguida os técnicos ouvem as demandas dos dez territórios do RN, depois todas as propostas elaboradas por órgãos setoriais do Estado serão submetidas à Assembleia Legislativa para sua aprovação; por fim é elaborado o orçamento anual.

Além dos encontros em cada território qualquer cidadão que deseje pode participar através da internet nos seguintes sites: www.rn.gov.br ou www.seplan.rn.gov.br, no facebook: ppa.interativo.rn.2016.2019 ou no Twitter: @PPAInterativoRN

Confira a agenda:

AGENDA DE EVENTOS DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019

Território Município-Sede Data Local Horário

Agreste Litoral Sul Canguaretama 02/06 IFRN 08h às 13h30

Sertão do Apodi Apodi 09/06 Sindicato de Trabalhadores Rurais - STR 08h às 13h30

Alto Oeste Pau dos Ferros 10/06 IFRN 08h às 13h30

Açu/Mossoró Mossoró 11/06 UERN 08h às 13h30

Mato Grande João Câmara 15/06 IFRN 08h às 13h30

Trairi Santa Cruz 16/06 IFRN 08h às 13h30

Potengi São Paulo do Potengi 17/06 IFRN 08h às 13h30

Seridó Caicó 22/06 UFRN 08h às 13h30

Sertão Central Cabugi e Litoral Norte Angicos 25/06 UFERSA 08h às 13h30

Terras Potiguaras Natal26/06 Escola de Governo 08h às 13h3

RN promoverá interiorização do turismo via marketing digital

Blog de Canindé Soares

Você sabia que já cresce cada vez mais o número de pessoas que adquirem pacotes de viagem e produtos de turismo pela internet? Por isso, o Governo do Rio Grande do Norte estabeleceu parceria com uma das maiores agências de viagem online do Brasil – o Hotel Urbano – para mapear e inserir hotéis e pousadas do Estado nesta ferramenta de vendas.

O Hotel Urbano é uma operadora de viagens relativamente nova, fundada em 2011 e já com 18 milhões de usuários ativos, possuindo a fan page relacionada ao turismo com maior número de seguidores do mundo – o que mostra a força e a tendência do marketing digital no setor.

A página comercializa pacotes desde o albergue ao resort. “Esta é uma grande ação para interiorização do nosso turismo com a inserção de seus empreendimentos turísticos em uma das maiores agências de viagem online do país.

O brasileiro mudou sua forma de viajar, de procura por pacotes, diárias e hotéis. Então esse é um caminho moderno e viável para isso”, comentou a presidente da Emprotur, Aninha Costa.

O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, ressalta que esta iniciativa faz parte do prometido em reuniões realizadas recentemente nos polos Trairi, Seridó, Serrano e Costa Branca. “Estamos trabalhando na venda e na interiorização do nosso turismo, fundamental para a economia do Estado e uma das prioridades do governador Robinson Faria”, concluiu.

Em reunião realizada nesta segunda-feira (1) na Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur), com presença de representantes do Hotel Urbano, da Setur/RN, do Sebrae/RN, da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomercio/RN e do Natal Convention Bureau, foram traçadas estratégias de mobilização do grande ao pequeno empresário, para aderirem à ideia. .

Governo do Estado e Sebrae/RN iniciarão o mapeamento de leitos em todo o Estado e farão o convite aos empresários do turismo a participarem do evento promovido em parceria com o Hotel Urbano no próximo dia 7 de julho, no Centro de Convenções (data ainda será confirmada). Lá, os empresários receberão orientações de como se inserir no mercado via marketing digital. Segundo a gerente de produtos do Hotel Urbano para o Nordeste, Alessandra Quaresma, as maiores dificuldades enfrentadas pela agência para incluírem os pequenos empreendimentos turísticos é a falta de CNPJ e de bom serviço de internet devido à localidade. Por isso, um técnico do Sebrae/RN orientará esses empresários durante o evento para que estejam aptos a participarem desta ferramenta de vendas.

CRESCIMENTO DO TURISMO POTIGUAR – Meses atrás, o Hotel Urbano divulgou levantamento e mostrou que a procura pela capital potiguar, nesta gestão de Robinson Faria, cresceu 200% no comparativo do primeiro trimestre de 2014 com o mesmo período de 2015. Gramado, no Rio Grande do Sul, ficou em segundo lugar (190%) e Porto Seguro, na Bahia, ficou em terceiro (180%).

“PT fragiliza luta dos professores do RN”, afirma Amanda Gurgel

Vereadora apronta cumplicidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN com a Secretaria Estadual de Educação, por ambas entidades serem comandadas pelo mesmo partido

Por Allan Darlyson PortalNoar

Vereadora Amanda Gurgel critica relação entre Sinte-RN e Seec (Foto: Wellington Rocha) A vereadora natalense Amanda Gurgel chamou atenção para a inércia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), que, até o momento, não encampou nenhuma reivindicação.

De acordo com a parlamentar, isso se deve ao fato de o Partido dos Trabalhadores comandar tanto a Secretaria Estadual de Educação quanto o Sinte-RN.

Amanda afirmou que a posição de cumplicidade do Sindicato não reflete satisfação da categoria. “A categoria dos professores está muito fragilizada, devido a essa relação do Sinte-RN com o governo. O PT comanda os dois. É uma forma de que eles encontraram para conter qualquer mobilização da categoria. Mas o posicionamento do sindicato não representa o sentimento dos servidores”, declarou a parlamentar, em entrevista ao portalnoar.com, nesta segunda-feira (1).

A vereadora destacou que existe um déficit de professores na rede estadual superior a 600 profissionais. Disse também que o governo não cumpriu o piso nacional com o dia semanal que o professor deveria ter para planejamento.

Ela ainda criticou a forma de contratação de temporários que o secretário Francisco das Chagas Fernandes (PT) adotou. “Essa metodologia é a mais precária possível. O diretor da escola sai com um formulário, procurando quem queira preencher para dar aulas de 25 horas semanais, por R$ 900 por mês. Esse valor não é nem a metade do piso. Não existe garantia dos direitos trabalhistas e nenhuma estabilidade”, afirmou.

PREFEITURA DE VIÇOSA, SE ESFORÇA E REALIZA O ROÇO DAS MARGENS DA RN QUE CORTA A CIDADE!

Nahorarn

Numa ação que não é de responsabilidade da prefeitura municipal, e sim do órgão competente do estado, o senhor Prefeito Antônio Gomes de Amorim e a senhora vice-prefeita Maria Rodrigues, realizaram o roço da RN, que corta a cidade.

Uma ação que presa a segurança das pessoas que trafegam pela estrada, e que por sinal não vem sendo bem cuidada por quem deveria. Com o roço, a estrada ficou bem mais aberta, facilitando a visão ampla de todos que a usam, isso até os limites de Viçosa.

Entre Viçosa e Riacho da Cruz, é possível trafegar sem essa preocupação, já entre Viçosa e Portalegre a estrada está tomada pelo mato e exige muito cuidado.

Em diversas curvas no trecho da subida da serra é impossível visualizar algo um pouco mais a frente, esse trecho que chega a ser insignificante de tão curto que é, daria para que a prefeitura tomasse alguma atitude, tendo em vista que será realizado o São João da cidade e muitos visitantes irão para a cidade, essa pequena ação facilitaria o tráfego e daria muito mais segurança para que os veículos transitasse pela estrada.

Governo inicia obras que prometem readequar 21 maternidades no RN; Pau dos Ferros será beneficiada

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) inicia nesta quinta-feira (28) a execução das obras de adequações de 21 maternidades filantrópicas, municipais e estaduais. Os projetos, segundo a assessoria do governo são vinculdados a regiões que receberam subsídios do programa RN Sustentável, que é executado em parceria com o Banco Mundial.

O total de recursos investidos nas adequações das maternidades é de U$ 372 mil ou R$ 863 mil em valores atuais.

As maternidades dos municípios de Jucurutu, Caicó, Parelhas e Santana do Matos, na região do Seridó, serão as primeiras a serem beneficiadas com o início das obras.

O segundo bloco contempla, na próxima semana, a região metropolitana e Agreste Potiguar em obras de adequações em maternidades dos municípios de Goianinha, São José do Mipibu, Santo Antônio, Ceará-Mirim, João Câmara, São Paulo do Potengi e São Gonçalo.

Os demais municípios terão obras iniciadas até o dia 16 de junho, de acordo com o governo.

As cidades são Macau (2), Natal, Caraúbas, Almino Afonso, Pau dos Ferros, Lajes, Angicos, Assu e Currais Novos. Segundo a gerente do projeto RN Sustentável, na Sesap, Ana Beatriz Petta, as 21 maternidades que receberão as obras são divididas regionalmente, sendo escolhidas de acordo com os indicadores materno-infantis no Rio Grande do Norte, bem como na observação dos vazios existentes na rede de atendimento

Blog do JP

Wilma abre o jogo em entrevista ao blogue do Xerife. Confira:

O blogue acabou de conversar com a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria. Vamos direto ao que interessa. Ela disse que sobre:

As relações com o prefeito Carlos Eduardo Alves – Eu desconheço da minha parte qualquer rompimento neste momento com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Viajo amanhã para Recife (PE) com o objetivo de fazer um exame médico. Nada sério. Na volta deverei conversar com Carlos.

Candidatura a vereadora nas eleições de 2016 – Sem chances. Não vejo a menor possibilidade apesar da insistência de setores do PSB. Não estou disposta a disputar uma vaga na câmara de vereadores.

E a prefeita? – Olha! Eu continuo com um grande potencial político em Natal. Eu tenho história. Tem pessoas me estimulando. Ando pelas ruas e vejo o apelo do povo: Wilma! Seja nossa candidata a prefeita! Mas, não estou pensando neste assunto agora.

E sua permanência no PSB? – Sou a representante do PSB no Rio Grande do Norte. Não vou sair do PSB. Em outubro teremos eleições. A nossa meta é fortalecer a legenda cada vez mais. O nosso grupo está forte e unido.

Aproximação com o governador Robinson Faria – Essa aproximação política não existe. Temos respeito um pelo outro. Temos um bom tratamento. Ainda é cedo para avaliar o governo de Robinson. Vamos aguardar.

Fator Previdenciário – Eu não sei até quando ele vai sustentar essa situação. Ele está criando um grande problema recorrendo ao Fator Previdenciário. Uma bola de neve. Espero que ele saiba contornar.

Segurança no Estado – Muita propaganda e nada de concreto. Você está vendo – como bom jornalista que é – o que está acontecendo nas ruas, nos presídios. A situação requer mais atenção e cuidado.

Deputados do RN mantém privilégios para governadores

Mantida

Nove deputados votaram hoje, na Assembleia Legislativa, pelo fim do uso de recursos públicos para custear mansões de governadores no Rio Grande do Norte.
A votação apreciou o projeto do deputado Kelps Lima, que defende, desde o seu primeiro mandato, a modernização e a impessoalidade na gestão pública.

Apesar dos nove votos (mais do que o dobro da votação anterior), o projeto foi derrotado por 13 a 9, prevalecendo o entendimento da maioria dos deputados de que o dinheiro público deve continuar pagando as despesas da residência dos governadores e suas famílias. Esta foi a segunda vez que o deputado Kelps tentou aprovar o fim da residência oficial na Constituição do Rio Grande do Norte.

Na votação anterior, em 2014, apenas quatro deputados foram a favor da sugestão de Kelps. “Lamento pela rejeição do projeto, mas, fico feliz porque a tese da eficiência e da impessoalidade na gestão pública ganha força no Parlamento. Na vez anterior o projeto teve apenas quatro votos. E agora, nove.”, comemora Kelps. Como o entendimento da maioria desta legislatura é pela manutenção da residência oficial, Kelps não vai apresentar o projeto novamente, pois, naturalmente, ele seria derrubado de novo.

Mas o deputado tem esperança que o próprio governador, Robinson Faria, “que deu um excelente exemplo e já abdicou desse privilégio voluntariamente ao assumir seu mandato”, mande a proposta para a Assembleia, com força de decisão de Governo, e ele seja aprovado.

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA DEFENDE MUDANÇA NAS REGRAS DO SEGURO-DEFESO

23 de abril de 2015 — por O Potiguar

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, defendeu hoje (23) mudanças no pagamento do seguro-defeso. Segundo ele, as regras atuais permitem que pessoas sem nenhuma relação com a pesca artesanal consigam acessar o benefício.

O seguro-defeso consiste no pagamento mensal de um salário-mínimo durante a paralisação das atividades de pesca por conta do período de reprodução, na tentativa de garantir a manutenção das espécies. “Se não tomarmos nenhuma medida, o programa fica inviável e isso é injusto com o trabalhador que precisa de subsistência no período do defeso”, disse o ministro, em audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados.

A Medida Provisória 665/14 traz requisitos mais rígidos para acessar o benefício, especialmente na comprovação da condição de pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal. O texto determina que os pescadores se dirijam aos postos do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), do Ministério do Trabalho ou à Superintendência da Pesca e Agricultura de seus estados para garantir o pagamento.

PORTALEGRE: VEJA COM EXCLUSIVIDADE O INDICATIVO DE GREVE DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

O Correspondente

Os Agentes de Saúde do município de Portalegre fizeram nesta manhã de sexta-feira (10), em frente à prefeitura Municipal uma manifestação correspondente a um indicativo de greve da categoria.

Um das principais pautas do indicativo de greve, segundo a categoria, é a demora nas negociações ao cumprimento da lei federal 12.994, que rege o piso salarial dos agentes. A categoria na ocasião também reivindicou do gestor municipal fatores como: melhores condições de trabalho, a falta de fardamento adequado, falta de material, assim como plano de cargos de carreira e entre outros fatores.

Segundo o sindicato (SINDAS/RN), que também participou da manifestação, o prefeito Municipal já enviou o projeto para câmara municipal da cidade, no entanto, há nove meses a negociação não chega a um denominador comum. A prefeitura tem até 72 horas para uma resposta conclusiva das reivindicações, ou então a categoria entrará em greve.

 O SINDAS/RN,  confia que as  negociações serão concluídos em breve, pois acredita na flexibilidade de negociação do gestor municipal. 

Governo do RN vai pagar servidores estaduais hoje e amanhã

Blog do Capote

O Governo do Estado começa a pagar os salários dos servidores inativos e pensionistas nesta segunda-feira (30), a partir das 11h. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que garantiu o pagamento dos funcionários ativos para amanhã (31).

Para esse mês, o Executivo também utilizará recursos da previdência para garantir o cumprimento das obrigações. De acordo com Gustavo Nogueira, ainda não há a definição sobre os valores que serão utilizados do fundo previdenciário para o pagamento dos salários dos servidores, mas a tendência é que os valores sejam menores do que o mês de fevereiro, quando foram sacados R$ 45 milhões e repostos R$ 40 milhões. "Estou aguardando o encerramento das contribuições dos órgãos para que tenhamos os números fechados. Mas os salários vão entrar normalmente", garantiu Nogueira, lembrando que o STF considerou constitucional a unificação dos fundos Financeiro e Previdenciário do Rio Grande do Norte.

Celulares do RN passarão a contar com mais um dígito no final de maio

por: Portal JH

Além do Rio Grande do Norte, os telefones celulares de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará e Piauí também vão receber mais um dígito a partir de 31 de maio

A partir de 31 de maio 2015, os telefones celulares com DDD 84 receberão mais um número. Quem for fazer ligação deve colocar como prefixo, o dígito 9. A inclusão  faz parte de uma mudança que começou em julho do ano passado e só deve ser concluída no fim de 2016. Com isso todo o Estado do Rio Grande do Norte passa a incluir o dígito nove às ligações.

A partir da mudança, o dígito 9 (nove) será acrescentado à esquerda dos atuais números de celular, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.

No momento da discagem, o nono dígito deverá ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones móveis dos Estados em que ocorreu a mudança, independentemente do local de origem da chamada.

Por um tempo determinado, as ligações discadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente, haverá interceptações das chamadas e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem.

Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas. Além das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de telecomunicações, essa medida demandará da sociedade a realização de eventuais ajustes em equipamentos e sistemas privados como, por exemplo, equipamentos de PABX e agendas de contatos.      

Fonte: Blog do Sidney Silva

Diante de problemas da saúde da cidade, município define ações imediatas em reunião deste sábado

Depois de visitas realizadas ontem, 27, à Maternidade Santa Luíza de Marilac e ao Hospital Nelson Maia, que passam por interdições da Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa), a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros tem buscado ações práticas para que a população não sofra as consequências dos problemas relacionados ao assunto.

Assim, neste sábado, 28, em encontro promovido na sede da prefeitura, o prefeito Fabrício Torquato e a secretária de Saúde, Patrícia Leite, mantiveram diálogo e fizeram acordos com as diretorias das duas unidades de saúde e do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, no intuito de solucionar questões prioritárias.

O município conseguiu que a esterilização de material do Hospital Nelson Maia fosse realizada pelo hospital regional, o qual ainda irá absorver as cirurgias imediatas, visto que estas já não podem acontecer na maternidade.

O Nelson Maia, por sua vez, terá o Centro Cirúrgico funcionando três dias por semana para atender as demandas de cirurgias eletivas (aquelas que não têm caráter de urgência), outro serviço que acontecia na Maternidade Santa Luíza de Marilac antes da interdição.

“A prefeitura vai entrar com todo o material de consumo necessário para suporte a essas atividades”, disse Fabrício Torquato, que ainda conseguiu para o Nelson Maia o reforço de profissionais da maternidade.

O gestor também buscou solucionar outros entraves no Hospital Nelson Maia. “O hospital regional vai disponibilizar, interinamente, um farmacêutico, enquanto nós município iremos disponibilizar um nutricionista, que também foi uma das exigências da Vigilância para aquela unidade”, revelou Fabrício.

Na condição de administrador da cidade polo da região do Alto Oeste, cujos atendimentos da saúde apresentam alto índice, Fabrício Torquato tem se esforçado para que o povo pau-ferrense e da região não seja prejudicado.

Dessa forma, aposta na agilidade diante da questão. Já na segunda-feira, 30, outra reunião está marcada, dessa vez, exclusivamente com a diretoria da maternidade.

Prefeito de Portalegre desprestigia o turismo na cidade

Blog O Xerife

A cidade de Portalegre (RN) localizada na região oestana do Estado é muito agradável. Desagradável mesmo é chegar até lá. A cidade parece até que não tem prefeito. A subida da serra oferece perigo de acidente por causa da buraqueira e do matagal que toma conta da estrada.

Agora com as chuvas a situação piorou. O turismo movimenta a economia do município. A região é de uma beleza inquestionável.

Questionável mesmo somente o prefeito. Aliás. Como é que ele se chama?

Dilma assina MP sem reajuste do mínimo para aposentados e pensionistas

Medida mantém política de valorização do salário mínimo, mas sem emenda que garantia correção a aposentados e pensionistas – o que elevaria os gastos do governo em um momento de corte de gastos

Por: Marcela Mattos, de Brasília

Veja

A presidente Dilma Rousseff(Ueslei Marcelino/Reuters) Temendo uma derrota no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu editar nesta terça-feira uma medida provisória para garantir a aprovação da política de valorização do salário mínimo antes de 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador.

Com a popularidade em queda livre, a presidente fez um apelo para que os parlamentares aceitassem a proposta via canetada presidencial. Ao editar a medida provisória, Dilma garante que o texto possa imediatamente entrar em vigor e supera a queda de braço travada no Congresso em torno da proposta

No último dia 10, o texto-principal de projeto de mesmo teor do editado pela presidente foi aprovado, mas faltava a análise de uma emenda que elevaria os gastos do governo em um momento de corte de gastos: a que estenderia a correção aos benefícios de aposentados e pensionistas - medida proposta pela oposição que foi descartada na MP editada nesta tarde.

Em entrevista nesta manhã, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) afirmou que a extensão dos critérios adotados com o mínimo é inconstitucional e destacou que cada ponto percentual de aumento no reajuste dos aposentados teria um impacto fiscal de 2 bilhões de reais nas contas da Previdência.

Embora tenha adotado uma posição dura contra o governo desde que assumiu a presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) cedeu à pressão e decidiu retirar de ofício as emendas ao projeto, dando lugar à medida provisória. "Eu pautei um projeto de salário mínimo, não de previdência. As emendas estavam contaminando o objetivo da proposta. Nós não queremos que seja uma coisa por emenda ou aproveitando da oportunidade possa contribuir para ser esse o discurso para acabar com o ajuste fiscal", disse Cunha.
Depois do envio da MP, a única forma de estender o reajuste a aposentados ou pensionistas é por meio de uma nova emenda - que a oposição já se articula para apresentar. A decisão do chefe da Câmara foi alvo de críticas de deputados da oposição. "Ao retirar o projeto da política de salário mínimo, ele retira aquilo que já foi discutido amplamente e que já foi votado. Estou vendo um acordão com o governo.

O presidente nos pegou de surpresa. É um conluio a quatro mãos, desfazendo uma decisão do parlamento e dando aval a uma medida provisória do governo que não altera em nada ao que já foi feito na Casa", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "A partir de agora muda a nossa relação pela palavra quebrada pelo presidente da Casa", continuou.

Henrique diz que chance de prorrogação de mandatos é zero

Robson Pires

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), utilizou seu perfil no Twitter para criticar a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), que defende a proposta de prorrogação de mandato para os atuais prefeitos. Henrique classificou a iniciativa de “infeliz”, já que há “chance zero” de aprovação