Combustíveis podem subir 5% até o final do ano, diz jornal

A estabilidade na taxa de câmbio e na inflação criaram espaço para aplicar a correção nos preços, diz reportagem

Desde de janeiro, o aumento da gasolina foi de 2,5%, embora o reajuste de preço na refinaria tenha sido maior, de 6,6%

O governo deve aprovar um reajuste no preço da gasolina e do diesel de 5% até o final deste ano, segundo reportagem do jornal Valor Econômico, citando fontes ligadas ao Palácio do Planalto.

De acordo com a reportagem, há um espaço no mês de outubro para aplicar essa correção devido à estabilidade recente da taxa de câmbio, no patamar de 2,20 reais e a "certa folga" no avanço inflacionário.

Desde de janeiro, o aumento do preço da gasolina chegou a 2,5%, embora o reajuste de preço na refinaria tenha sido maior, de 6,6%. Com isso, haveria uma margem de correção de taxas já contabilizada nas projeções inflacionárias, mas não colocada em prática, segundo o governo.

O reajuste no preço da gasolina na refinaria teria um impacto direto de cerca de 0,1 ponto porcentual na variação do IPCA, inflação que seria redirecionada para as taxas dos aluguéis, tarifas administrativas, salário mínimo, benefícios previdenciários, entre outros. Por outro lado, resolveria parte do problema da Petrobras e o governo poderia corrigir os preços monitorados.

Em entrevista ao jornal, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que ainda não está previsto um reajuste nos preços a curto prazo. Já o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, afirma que se o aumento for aprovado, a defasagem com relação ao valor dos combustíveis no mercado internacional será reduzida. Ele avalia que a defasagem hoje é de 11% para a gasolina e 23% para o diesel.

Durante a gestão de Graça Foster, iniciada em fevereiro de 2012, o governo já aprovou quatro reajustes de preço de diesel e dois da gasolina.

Veja online -(Luciano Amarante)

CIRO BEZERRA REALIZA ENTREGA DE CASAS POPULARES.

A população itauense foi beneficiada nesta sexta-feira (27) com a entrega de 15 casas populares construídas com recursos do Programa de Subsídio da FUNASA. Cada casa tem chuveiro, vaso sanitário, pia, tanque e fossa séptica, sendo nove (09) no bairro da Felicidade e seis no centro.

O programa é uma parceria da Prefeitura Municipal de Itaú e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, responsável pela construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD).

As unidades habitacionais foram entregues com a presença do Secretário de Obras, Márcio Rego; Chefe de Gabinete, Wilson Melo; a primeira dama Jaíra Martins e o Prefeito Ciro Bezerra.

Também já está em construção mais 40 moradias, do projeto Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Governo Federal, com previsão de entrega para o dia 11 de Dezembro.

O prefeito Ciro, tem dedicado atenção especial à habitação, na tentativa de garantir moradia a toda população, buscando recursos na capital potiguar e em Brasília para diminuir o déficit habitacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMI/Atualidades

Semarh assina ordem de reinício da adutora de Tenente Ananias

As comunidades de Jogo, Caibro e Poço do Açude, no Município de Tenente Ananias/RN, serão beneficiadas com um novo sistema de abastecimento de água. O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, assinou na tarde de ontem (26) a ordem de reinício das obras para construção da adutora, durante uma reunião na Câmara Municipal da cidade.

Esta reunião teve o objetivo de apresentar para os moradores das comunidades beneficiadas, o projeto técnico da adutora bem como esclarecer os questionamentos da população. Na ocasião, os técnicos do Programa de Convivência com o Semiárido Potiguar (PSP), fizeram uma explanação sobre a obra que terá captação no açude Bodó.

“Além de anunciar o benefício, também achamos necessário chamar a população para apresentar a obra e esclarecer as dúvidas dos envolvidos” disse Leonardo Rêgo.

O investimento da ordem de R$ 1,2 milhões é feito por meio do Contrato de empréstimo da Semarh com o Banco Mundial, através do Programa Semiárido potiguar. De acordo com Ieda Cortez, Coordenadora do Programa, esta obra garante o abastecimento dessas comunidades com água tratada e beneficia uma população em torno de 650 pessoas.

Depois da reunião na Câmara, o Secretário e a equipe Técnica da Semarh, fizeram uma visita no local onde será construído o reservatório e a estação de tratamento. Leonardo ressaltou ainda que o açude Bodó, está incluído no Programa de Reabilitação de Barragens, do PSP, e foi escolhido como prioridade nas primeiras obras a serem recuperadas.

A empresa responsável pela execução das obras desta adutora é a GTA Construções LTDA. As obras estão previstas para serem finalizadas em janeiro de 2014.

Maçonaria de Pau dos Ferros coleta assinatura para projeto da Adutora no município

Membros das Lojas Maçônicas Francisco Sales do Nascimento, Manoel Reginaldo da Rocha e 13 de Setembro, em Pau dos Ferros, estão coletando assinaturas de cidadãos que será encaminhado ao Promotor Público desta comarca, a cerca do colapso de água no município. O abaixo assinado pede uma providência urgente com relação ao abastecimento de água do município que se encontra no estado crítico, com menos de 14% do seu reservatório.

Ainda sobre a movimentação da Maçonaria, as 3 lojas estão na luta em favor da adutora expressa que traga água da Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi, até a região do Alto Oeste. Foi realizado no último dia 17 de agosto, uma caminhada e concentração e praça pública, exigindo das autoridades responsáveis, a devidas providências para que o projeto seja executado no mais breve espaço de tempo.

Essa é uma luta de toda a população de Pau dos Ferros, no qual deve se engajar e conseguir o máximo de assinaturas possíveis, como forma de provocar o Ministério Público e ver que a preocupação na falta da água, não atinge um segmento da sociedade, e sim, de forma geral, dessa forma, a coleta dessas assinaturas é de grande importância e a ideia deve ser abraçada por todos, destacou o Venerável Mestre Hélio Diógenes, da Loja 13 de Setembro.

Emendas de Henrique contemplam municípios com potencial turístico

A relação dos municípios contemplados está na edição desta sexta-feira do programa de rádio do deputado Henrique Eduardo Alves. Para ouvi-lo, CLIQUE AQUI.

Jornal do RN

Betinho Rosado toma o PP do grupo do deputado Ricardo Motta

Thaisa Galvão

O deputado Betinho Rosado, que se desfiliou do DEM, o fez já com a certeza, via executiva nacional, de que o PP seria o partido “pra chamar de seu”.

E o PP no Rio Grande do Norte já está nas mãos de Betinho, restando saber ainda se o mandato do presidente Rafael Motta será cumprido até abril, ou se o diretório local será destituído.
Coisas a se resolver…

O que ficou resolvido é que o PP é um partido de Betinho, que ontem foi visitar o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, que junto a alguns deputados, está de malas prontas para o PP, e chegou ao gabinete de Ricardo com a seguinte pergunta:

“Vocês vão para qual partido?”.

Chocou…


Mais ainda porque, logo depois do rompimento do PMDB com o governo, Betinho e o irmão-primeiro-damo do Estado, Carlos Augusto Rosado, sentaram com Ricardo Motta e, diante dos boatos que já existiam, garantiram que o deputado ainda democrata não iria para o PP.

STF condena o Rio Grande do Norte a pagar perdas por conversão salarial para URV

André Richter  Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (26) o estado do Rio Grande do Norte a pagar a perdas decorrentes de conversão salarial de cruzeiros reais para URV (Unidade Real de Valor) a servidores. Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual que determinou que o estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal. O impacto nas contas será R$ 300 milhões, além de R$ 100 bilhões, em pagamento de retroativos.

A decisão atingirá 10.897 processos que estavam parados em todo o Judiciário aguardando decisão do STF. Os estados da Bahia e de São Paulo e a cidade de Belo Horizonte serão afetados pela decisão porque também participaram do processo. O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça.

O plenário da Corte analisou um recurso proposto pelo governo do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que determinou o pagamento da conversão de acordo com a Lei federal 8.880/1994, norma que instituiu a URV.

O ministro Luiz Fux, relator do processo, decidiu negar recurso por entender que somente normas editadas pela União podem tratar de questões monetárias, como conversão de valores. “A lei do Rio Grande do Norte teve como objetivo implementar a conversão no âmbito do estado, tendo adotado critérios distintos. A lei potiguar não poderia ter disciplinado padrão monetário, revelando-se inconstitucional", declarou Fux .

Além de Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram contra o recurso. “A análise dos autos revela correto vedar a compensação do índice de conversão, O pagamento não é aumento, mas recomposição de perdas. O percentual não pode permanecer incorporado após a restruturação da carreira", disse o relator.

Nova UTI do Walfredo Gurgel será entregue em menos de dois meses, prevê Sesap

Tribuna do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quinta-feira (26) que a entrega da nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com 10 leitos no Pronto Socorro Clóvis Sarinho tem previsão de entrega para os próximos 50 dias. De acordo com a Sesap, a segunda obra que objetiva a reestruturação do hospital já está em andamento, com 30% dos trabalhos concluídos.

O novo serviço aumentará para 45 o número de leitos destinados ao tratamento intensivo no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A Sesap também informou que diariamente atuarão no setor cinco técnicos de enfermagem, um enfermeiro e um intensivista. Todos em plantões de seis ou de 12 horas. 

Para a diretora geral do HMWG, Fátima Pereira, a nova UTI não diminuirá a atual demanda do hospital. “Esta nova UTI será um suporte no tratamento e na assistência de pacientes com estado grave de saúde, uma vez que, diariamente, temos internos que aguardam por um leito nesta especialidade. Não resolverá nosso déficit, mas amenizará”, afirmou.

O local onde funcionará a nova UTI receberá novo revestimento. A antiga estrutura que protegia as paredes foi removida e será aplicada uma camada de fórmica. O espaço ganhará ainda bancadas de granito e novas prateleiras. Os dois banheiros estão sendo reformados e serão adaptados para portadores de necessidades especiais.

Governo detalha situação financeira e paga 92% dos servidores no dia 30 setembro

Por Redação Assecom

Em entrevista coletiva realizada na Escola de Governo na tarde desta quinta-feira, 26, cinco secretários do Governo do Estado detalharam os números do balanço financeiro do Rio Grande do Norte no mês de setembro (veja apresentação detalhada apresentada à imprensa no arquivo em anexo).

A coletiva teve a participação do Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho, dos secretários de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, Administração, Alber Nóbrega, Saúde, Luiz Roberto, do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira, e do presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes.

Veja apresentação completa
No balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos Estados, composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o mesmo. Em alguns, já foram tomadas medidas mais radicais, como extinção de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.

“A estimativa média de arrecadação no ano passado foi de R$ 239,5 milhões, e o valor realizado foi de R$ 215 milhões”, explicou Anselmo Carvalho. Em 2013, o comportamento esperado e a arrecadação ficaram abaixo do que estava projetado. “Isso foi provocado pela desoneração da energia elétrica e outros tributos incidentes, além da queda do IPI para a linha branca e automóveis”. A média de estimativa de arrecadação de 2013 era de R$ 253 milhões, e foi arrecadado até agora R$ 229 milhões.

Outro dado apresentado na coletiva foi a média da folha de pagamento de 2012, de mais de R$ 273 milhões, que aumenta para R$ 311 milhões em 2013. Isso ocorreu por causa de progressão funcional, aumento de despesa salarial, implantações salariais por decisões judiciais, convocações de professores e pagamento retroativo do aumento da Polícia Militar.

A despesa de pessoal cresceu R$ 225 milhões e a transferência de recursos para os demais poderes aumentou de maneira geral. No balanço do mês de setembro, entre as receitas e despesas, com a arrecadação de ICMS, IPVA, ITCD, IRR, FPE, royalties e outras, foi fechada na receita de R$ 586 milhões contra uma despesa de mais R$ 636 milhões.

CALENDÁRIO DE SETEMBRO

Diante das frustrações de receita, o Governo do RN anunciou, na coletiva que os servidores da educação, saúde, segurança, que envolve a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, efetivos da UERN e Defensoria, e órgãos de arrecadação própria como Detran, IPERN, Idema, receberão os salários integrais na segunda-feira (30). Isso corresponde a 92% do total de servidores ativos e inativos.

No dia 10 de outubro, terão seus salários creditados os demais servidores que recebem acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.

Servidores da Saúde, Educação e Segurança receberão salários integrais dentro do mês

Thaisa Galvão

Respiram aliviados, nessa questão do fracionamento dos salários, os servidores da Saúde, da Segurança Pública e da Educação. São órgãos do governo que tem repasses automáticos e não podem sofrer cortes.Então, até o dia 30, funcionários destes setores receberão seus salários integrais