Por Assecom-RN
O
Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
realizaram hoje (30) o lançamento da Edição 2013 - 2016 do Selo Unicef
Município Aprovado. A iniciativa é um reconhecimento internacional para
os municípios que atingem bons resultados por meio de ações que
proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos
adolescentes. Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna
possível a avaliação quanto à qualidade das políticas públicas
desenvolvidas em cada município.
O lançamento teve a participação
da Governadora Rosalba Ciarlini, prefeitos, secretários municipais,
conselheiros tutelares e articuladores da Unicef no RN. Mais de 60
municípios potiguares realizaram o cadastro para a participação no
projeto. No ano passado, 47 cidades alcançaram a certificação. A
expectativa é que nesta edição aconteça um crescimento tanto no número
de cidades inscritas quanto no número de Selos alcançados.
Durante
o evento, foram apresentados os principais pontos de inovação para o
período 2013-2016. Segundo Rui Aguiar, diretor do Selo Unicef no RN, o
trabalho de gestão por resultados será priorizado. “Teremos
aproximadamente 80 horas de encontros com os representantes de cada
município inscrito, quando vamos conhecer as realidades e o perfil
socioeconômico de cada cidade. Para isso, contamos com o envolvimento
dos articuladores e secretários, além, claro, dos prefeitos”.
Em
seu discurso, Rosalba Ciarlini afirmou que é possível diminuir os
índices de mortalidade materno-infantil. “O acompanhamento deve ser
feito desde o início da gestação, por isso vamos fortalecer a rede de
saúde. Essa é uma responsabilidade de cada gestor, de cada um de nós
aqui presente. É preciso unir forças e abraçar esse Selo para sermos um
instrumento de transformação e reconstrução”, afirmou.
Para a
secretária Estadual de Ação Social, Shirley Targino, o melhor legado do
Selo será a concretização das políticas públicas de assistência social.
“A criança é a prioridade, precisamos desenvolver ações estratégicas
junto com os municípios para que sejamos um Estado exemplo para o
Brasil”.
A secretária também falou sobre sua experiência como
prefeita do município de Messias Targino, quando em 2008 conseguiu o
reconhecimento do Unicef. “A participação dos prefeitos é fundamental, o
comprometimento e o envolvimento durante os encontros é o que vai fazer
a diferença”.
Benes Leocádio, presidente da Federação dos
Municípios do RN (Femurn), afirmou que ainda é possível fazer muito
mais. “Se chegamos até aqui podemos ir certamente mais longe, temos que
ter a coragem de dizer que os municípios estão realizando as políticas
públicas federais e que por isso precisamos de mais apoio”, disse ele
destacando a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
repassado pelo Governo Federal. O presidente da Femurn ainda completou:
“Entendo as dificuldades do Governo do Estado e é por isso que todos nós
que fazemos parte deste Rio Grande do Norte, deve se unir para mudar
esse quadro econômico e de desenvolvimento social”.
Sobre o Selo
A
iniciativa do Selo foi criada no Ceará, sendo posteriormente ampliada
para os 10 estados do Semiárido brasileiro e para 9 estados da região
amazônica. Na última edição, encerrada em 2012, foram certificados 407
municípios em todo o Brasil (286 no Semiárido e 121 na Amazônia Legal),
sendo 47 no estado do Rio Grande do Norte.
A inscrição do
município ao projeto é voluntária e só pode ser feita pelo Prefeito em
documento próprio, distribuído e entregue durante a solenidade de
lançamento.