DE BRASÍLIA UOL
Em manobra articulada por líderes de todos os partidos, o Senado aprovou
nesta quarta-feira por 64 votos favoráveis e apenas um contrário
proposta que impede a eleição de suplentes de senadores que sejam
parentes até segundo grau dos titulares. O Senado havia derrubado ontem
proposta semelhante, mas voltou atrás diante da repercussão negativa da
decisão --já que a proposta integra a "agenda positiva" da Casa em
resposta às manifestações populares.
"Essa foi uma importante resposta do Senado Federal que, ao continuar a
apreciação da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações
populares acontecidas em todo o Brasil", disse o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL).
Com a aprovação da PEC em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Além de impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos
ou afins até o segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba
com a figura do segundo suplente de senador. As novas regras não se
aplicam aos senadores que estão com mandato, eleitos em 2006 e 2010.
Os senadores derrubaram ontem a PEC (proposta de emenda à Constituição)
com mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho
que determina a convocação de nova eleição para senador se o titular
deixar a Casa de forma definitiva. Os suplentes assumiriam somente em
casos de afastamento temporário.
Em saídas definitivas, como nos casos de morte ou renúncia da cadeira,
um novo senador seria eleito para a vaga do titular --e o suplente só
permaneceria no cargo até a posse do novo senador eleito.
O trecho da proposta foi excluído na nova versão, após forte lobby dos
suplentes que estão no cargo. Atualmente, dos 81 senadores, 16 são
suplentes --o que representa 20% da Casa.
"Na vacância, defendemos a convocação do suplente. Esse foi o ponto de
divergência, por isso a proposta foi rejeitada", disse o senador Eduardo
Lopes (PRB-RJ), que é suplente do ministro Marcelo Crivella (Pesca).
MANOBRA
Para viabilizar a aprovação do novo modelo de suplência, os líderes dos
partidos tiveram que encontrar uma brecha nas regras do Senado, já que a
proposta tinha sido rejeitada 24 horas antes. Com o aval do presidente
da Casa, os líderes apresentaram uma emenda ao texro rejeitado
--argumentando que o texto principal não foi derrubado pelo Senado, o
que permitia a nova aprovação.
Com o apoio de 27 senadores, Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou
emenda para restabelecer a proposta. Renan fechou acordo com todos os
líderes, o que viabilizou a aprovação da matéria por unanimidade.
Na votação de ontem, havia número semelhante de senadores presentes no
plenário (66), mas apenas 46 votaram pela aprovação da PEC, o que
derrubou a proposta. Pelas regras do Senado, as emendas à Constituição
precisam do voto de pelo menos 49 senadores (três quintos do total) para
ser aprovada. Dos 16 suplentes, oito votaram ontem contra o projeto e
um se absteve. Hoje, apenas o senador Lobão Filho (PMDB-MA) se absteve
da votação.
Lobão Filho é suplente do pai, o ministro Edison Lobão (Minas e
Energia), desde que o peemedebista deixou o Senado para integrar o
governo. Os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO)
também têm parentes como suplentes. Braga, que é líder do governo no
Senado, tem como primeira suplente a mulher, Sandra Braga, enquanto
Gurgacz tem o pai como seu suplente imediato.
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