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Prefeitura de Olho D’água divulga lista de contemplados com o bolsa estudantil

Rangele Gomes

Na manhã de hoje, a SMDAS tornou público o resultado da seleção de estudantes aptos a receberem a Bolsa de Auxílio Estudantil (BAE) 2015, após processo de avaliação e verificação dos requisitos exigidos. Segundo a Secretária da pasta, Danielle Queiroga, a seleção foi feita de forma criteriosa e técnica: “após algumas semanas de trabalho de nossa equipe técnica, concluímos as avaliações e hoje estamos divulgando a lista dos 25 estudantes contemplados, ressaltando o caráter imparcial de nosso trabalho”, destacou a titular da Assistência Social.

Como o ano letivo iniciou-se agora nas instituições de ensino superior, os alunos do município, por decisão do prefeito Brenno Queiroga, começarão suas aulas com dinheiro em conta, para custear os gastos iniciais, conforme explica o Chefe do Executivo Municipal: “Eu fui estudante e sei o quanto a vida acadêmica gera gastos. Por isso, decidimos pagar a bolsa nesse momento para que nossos estudantes possam iniciar suas aulas com tranquilidade, focados exclusivamente em seu aprendizado”, ponderou o prefeito.

A lista de estudantes aptos a receberem o benefício segue abaixo:
Ana Celly Braga
Ana Paula Pereira de Oliveira
Anna Karina de Souza
Caio Cezar Cavalcante
Camila Jordânia Marques da Silva Francisco Gustavo Oliveira Pessoa Francisco Hiogo dos Santos
Gabriela Felix Viana
Haulley Wiklif de Almeida Costa
Islania dos Santos Nunes
Jessica Mariana da Silva Moura
Jose Raliedson Alves da Silva
Lucas de Oliveira Nunes
Lucas Freitas Oliveira
Pedro Henrique de Almeida Sales Romário Kionys de Freitas Dias
Romulo Kennedy de Freitas Dias
Susana dos Santos Morais
Talita Araujo Lima
Thiago de Araújo Lima
Tulio Sales de Oliveira
Vanessa Freitas Oliveira
Kelly Mayara Sales e
Silva Ronaldo Luiz Silva dos Santos Francisco Marcos da Silva Pereira  

Entenda a Bolsa de Auxílio Estudantil  

A Bolsa de Auxílio Estudantil é uma ação oferecida pela prefeitura para estudantes naturais de Olho d´Água do Borges que fazem parte dos ensinos técnico e/ou superior, com vínculo ativo, frequência e notas compatíveis com os cursos de que fazem parte e que se enquadram nos critérios de baixa renda do Governo Federal, com valor mensal fixado em 20% do salário mínimo vigente.

Sethas e Emater vão gerir o Programa do Leite

Blog do Totinha

O Programa do Leite terá gestão compartilhada entre Secretaria de Assistência Social (Sethas-RN) e Emater.

Desde 2013, o programa estava completamente sob a responsabilidade da Emater, mas agora será integrado à política de Assistência Social do Governo do Estado, no âmbito da segurança alimentar. “O objetivo é fazermos a integração de ações para garantirmos a melhoria desse importante programa, com eficiência e eficácia”, explicou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

A mudança foi definida em reunião entre o governador Robinson Faria, a secretária Julianne Faria, o diretor da Emater, César Oliveira, o secretário de Agricultura, Haroldo Abuana, e a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida.

A partir de agora serão realizadas reuniões periódicas para definirem as providências no que diz respeito ao novo modelo de gestão do Programa do Leite.

Programa Criado na segunda metade dos anos 80, atualmente o Programa do Leite distribui diariamente cerca de 116 mil litros de leite para pessoas cadastradas e instituições filantrópicas e educacionais.

Dentre os beneficiários estão gestantes, crianças de dois a sete anos de idade, nutrizes até seis meses após o parto e pessoas com mais de 60 anos de idade.

UFRN revela que água da Caern tem menor índice de coliformes fecais do que a mineral

Resultado é fruto de pesquisa realizada por Laboratório da Universidade Roberto Campello - Jornal de Hoje

Uma pesquisa realizada recentemente pelo Laboratório de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Larhisa), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que realiza um trabalho permanente de investigação na qualidade da água do Estado, traz um alerta em relação à água utilizada em Natal para consumo humano.

O levantamento apontou que 10% das amostras de água da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) continham presença de coliformes fecais, enquanto que nas águas minerais analisadas este índice é ainda mais assustador: 40%.

O monitoramento feito pelo laboratório já indicava que, nos últimos anos, a qualidade da água servida pela Caern vem melhorando, enquanto que a água mineral vinha perdendo qualidade.

Apesar dos dados apresentados na pesquisa, a Vigilância Sanitária do RN, órgão responsável por fiscalizar a qualidade de água comercializada, garante que a água mineral potiguar é livre de coliformes fecais.

A pesquisa foi realizada em Natal, em todas as regiões administrativas, através de critérios estatísticos, onde é sorteado o bairro, através de setorização, e um novo sorteio indica o domicílio a ser investigado.

O pesquisador foi até a residência e coletou uma amostra de água servida pela Caern, colhida diretamente da torneira, e outra amostra de água mineral, colhida da mesma forma como o usuário retira a água, quer seja diretamente do garrafão, de um suporte ou do gelágua.

O levantamento foi realizada em 50 domicílios. A pesquisa também foi motivada pelas inúmeras reclamações feitas pelos consumidores ao PROCON em relação a qualidade da água mineral.

O professor Manoel Lucas, um dos responsáveis pela pesquisa, ressalta que a presença de um alto índice de coliformes fecais na amostragem, não significa que a água mineral que está sendo comercializada, esteja contaminada.

Ele acredita que dificilmente a contaminação por coliformes fecais seja oriunda dos mananciais. "Muito provavelmente essa contaminação pode ser feita no manuseio desse garrafão, pois as pessoas não fazem o manuseio da forma correta, limpando com álcool.

Além disso, não sabemos se no meio do caminho essa água está sendo falsificada pelos distribuidores. Esta pesquisa vai orientar outras investigações, que poderá indicar, futuramente, onde está água está sendo contaminada, mas o menos provável é que seja da fonte", explica Manoel Lucas

Operação aborda 63 veículos e recolhe 8 motos em Portalegre

Blog do BG

Em Portalegre, o 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) realizou uma operação integrada com policiais rodoviários estaduais a fim de coibir ações delituosas na região.

Na ocasião foram abordados 63 veículos (15 carros e 48 motos) e seus respectivos condutores. Uma pessoa foi conduzida à Delegacia por embriaguez, onde foi feito o auto de constatação, 13 autuações foram realizadas e 8 motos recolhidas ao pátio do 4º Distrito de Polícia Rodoviário Estadual (4º DPRE).

Portal d a Transparência:Liberação de recursos para Portalegre

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 23/02/2015.

Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência Os convênios do município de PORTALEGRE/RN que receberam seu último repasse no período de 16/02/2015 a 23/02/2015 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 808702
Objeto: Aquisicao de Um Trator de Pneus com Implementos Agricolas Novo.
Órgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Convenente: PORTALEGRE PREFEITURA
Valor Total: R$ 146.250,00
Data da Última Liberação: 19/02/2015
Valor da Última Liberação: R$ 146.250,00

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Agência aprova novas taxas, e conta de luz vai subir 23,4% em média no país

Do UOL, em São Paulo 27/02/2015 - 17h41 > Atualizada 27/02/2015 - 18h06

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira uma alta na taxa extra cobrada na conta de luz, no chamado sistema de bandeira tarifária. Com isso, a conta deve ficar mais cara, em média, 23,4% a partir de segunda-feira (2).

Haverá alta para 58 distribuidoras de eletricidade do país. Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá alta de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%.

Essa cobrança extra é uma consequência do uso da energia das termelétricas, que é mais cara, pelas distribuidoras. O sistema de bandeiras tarifárias traz um custo adicional na tarifa de acordo com a necessidade do consumo dessa energia.

As usinas termelétricas são acionadas quando há alta no consumo e a energia gerada pelas hidrelétricas, mais barata, não é suficiente para abastecer todo o sistema. Alta de 83% para as bandeiras No caso da bandeira vermelha, o valor a ser pago pelos consumidores passa a ser de R$ 5,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh), ante os R$ 3 que estavam vigorando desde o início do ano, uma elevação de cerca de 83%.

Já a bandeira amarela passará do R$ 1,50 atual para cada 100 kWh para R$ 2,50, alta de 66%. Bandeiras funcionarão como semáforo.

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo.

Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de Estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país.

No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de um mesmo subsistema. Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as bandeiras tarifárias são um regime de advertência.

"Cada consumidor fará o que bem entender, se ele quiser desconhecer essa advertência, poderá ir em frente, mas vai pagar a mais por isso", disse. (Com Reuters e Agência Brasil)

Salário-educação repassa R$ 1,5 bilhão a estados e municípios

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Os recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira (23) nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável por distribuir os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,56 bilhão aos entes federativos na quinta-feira (19) – R$ 732 milhões para as redes estaduais e distrital e R$ 835 milhões para as municipais.

O repasse a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Reforço –

Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano em relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo FNDE no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro, a transferência de recursos deve atingir R$ 12,2 bilhões em 2015. No ano passado, foram repassados R$ 10,9 bilhões.

Obrigação: Robinson Faria confirma pagamento de fevereiro em dia para servidores do RN!

Devido à queda do FPE, governo se valerá ainda de recursos do Fundo Previdenciário para completar a folha.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse que o Estado irá pagar em dia o salário dos servidores públicos no mês de fevereiro. Foi durante entrevista à Rádio Cidade, 94 FM.

De acordo com o governador, o esforço para reduzir gastos em setores não essenciais surtiu efeito. E não fosse a diminuição inesperada do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o mês, o Estado suportaria pagar os vencimentos do funcionalismo integralmente. Sem precisar utilizar recursos do Fundo Previdenciário. Lei aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa autoriza o governo estadual a utilizar recursos do Fundo Previdenciário, que foi unificado. Até agora, os recursos estão sendo utilizados para pagar o salário dos servidores, uma vez que a conta não fecha com os recursos disponíveis das fontes financeiras regulares do Estado.

Em dezembro do ano passado, a então governadora Rosalba Ciarlini sacou R$ 234.157.572,33 para fazer frente ao pagamento de despesas com os salários de dezembro e o 13º salário de 2014. Neste ano, o novo governo precisou sacar R$ 90.000.000,00 para complementar o pagamento do salário do funcionalismo e janeiro deste ano. “Esse mês de fevereiro nós vamos utilizar, mas muito menos. Isso demonstra uma recuperação do Estado na capacidade de pagar em dia. Vamos pagar com o fundo porque, de forma impressionante, o repasse do FPE caiu em R$ 70 milhões. Se não tivesse caído o FPE, eu já pagaria esse mês a folha de fevereiro sem utilizar o fundo”, observou Robinson.

Para o governador, nesse momento, o importante é cumprir o compromisso firmado com o servidor público estadual. “Vamos cumprir”, afirmou o governado, se comprometendo a regularizar a situação o mais breve possível. “Quero falar ao servidor do IPERN (Instituto de Previdência do Estado) e do sindicato que nós vamos rapidamente já começar a repor o que o Estado utilizou no ano passado; Vamos repor e colocar tudo em dia. Já estamos planejando isso”, observou o governador.

LRF

O governador Robinson Faria também abordou a situação fiscal do Estado. Rosalba entregou o Estado a ele com gastos acima do legal no que toca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Atualmente, o Estado está empregando 53,4% das receitas correntes com pagamento de salários. Tal situação impede o Estado de contratar servidores ou conceder novos aumentos. Diante disso, Robinson defendeu a volta à normalidade para evitar que o Estado seja penalizado com a perda de repasses de convênios federais. “Temos que colocar o Estado novamente dentro da lei para poder continuar a receber investimentos e convênios federais. Na hora que se normalizar isso, a sua economia, a sua arrecadação, nós vamos começar a implantar esses aumentos. Eu tenho um compromisso com o servidor público, tenho um carinho especial com o servidor público, me dou muito bem com todas as categorias, e é um compromisso meu com o servidor”.

JH

Governo regulariza pagamento de precatórios

Blog do Wallece

O Governo do Estado, através da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, regularizou o pagamento de precatórios. O montante devido pelo Estado é de R$ 48 milhões. O Executivo já pagou a primeira parcela, dia 13 de fevereiro, e na próxima segunda-feira, dia 23, repassará a segunda. As duas parcelas são referente a janeiro e fevereiro.

A regularização do pagamento dos precatórios pelo Executivo foi fruto de várias reuniões entre o secretário da Seplan Gustavo Nogueira e o juiz responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Lacerda. Na última audiência, estiveram presentes o presidente do TJRN, Cláudio Santos, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

O Governo do Estado volta a regularizar o pagamento de precatórios depois de dois anos. Em 2013, das 10 parcelas de R$ 3,8 milhões que a gestão passada se comprometeu a pagar, apenas três foram honradas. Já em 2014, apenas uma parcela – pelo Detran – foi paga.