EMPARN: Precipitacoes de chuvas no Rio Grande do Norte

Governo define nove feriados nacionais obrigatórios em 2015

Serão três feriados na sexta-feira, três na segunda, um na terça e outro no domingo

Dos nove dias de feriados nacionais definidos nesta quarta-feira, pelo Ministério do Planejamento para 2015, três serão em sextas-feiras (3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro), três em segundas-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), um na terça-feira ( 21 de abril) e outro em um domingo (15 de novembro). Já o primeiro feriado do ano, no dia 1º de janeiro, foi na quinta-feira.

Conforme portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, serão considerados pontos facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 de fevereiro (Carnaval) – sendo que na quarta-feira de Cinza o ponto facultativo vai até as 14h –; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal, com ponto facultativo após as 14h, e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, com o ponto facultativo após as 14h.

As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento, deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais nas cidades em que houve repartição em funcionamento.

Em relação aos dias considerados de guarda dos credos e das religiões, que não foram considerados feriados nacionais nem ponto facultativo, os funcionários públicos poderão fazer a compensação do dia de folga desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa.

A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou posterguem dias de ponto facultativo.

Henrique Alves vai para o Ministério de Dilma se conseguir se livrar da Operação Lava Jato

Marcos Dantas

A informação é do colunista Ilimar Franco. A demora para fazer nomeações para o segundo escalão amplia a tensão e a pressão dos partidos sobre o Planalto.

Os ministros ficam impedidos de nomear a sua equipe e os aliados mantém a guerrilha de trincheiras pelos espaços de poder. A sorte de muitos, como os citados na Operação Lava-Jato, depende se a PGR abrirá inquérito contra o citado ou enviará pedido de abertura de processo ao STF.

Um assessor da presidente Dilma citou como exemplo o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB). Citado pela mídia, no contexto da Lava-Jato, ele será ministro (substituindo Vinícius Lages no Turismo) no caso de a PGR livrá-lo de processo ou investigação.

“E a (presidente) Dilma, aguenta até o final do ano? Não vamos ter um impeachmentzinho?”

Auxílios da UFRN para estudantes podem ser solicitados até próxima sexta-feira

MARCOS DANTAS

As inscrições para solicitação dos auxílios Bolsa Residência Graduação, Alimentação, Transporte, Creche, Atleta e Óculos,  disponibilizados por meio da Secretaria de Assuntos Estudantis (SAE)  da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), terminam na próxima sexta (06).

Para solicitar qualquer uma das bolsas, os interessados devem aderir ao Cadastro Único, disponível na aba “bolsas” do Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Em seguida, deve-se solicitar a bolsa desejada na mesma aba.

O programa de bolsas de assistência estudantil é destinado a todos os alunos que apresentem condição socioeconômica carente, dos cursos regulares das unidades de ensino vinculadas à UFRN, nos níveis médios, técnico profissionalizante ou equivalente, graduação (presencial ou a distância) e pós-graduação strictu sensu. Outras informações por meio do Departamento de Assistência ao Estudante (DEAE), pelos telefones: 3215-3309 ou 9193-6248

Governo prepara novo aumento nas tarifas de energia Dilma assinará um decreto para aumentar em 50% a tarifa extra

O governo está preparando um novo aumento nas tarifas de energia. Um decreto prestes a ser assinado pela presidente Dilma estabelecerá um reajuste no sistema de bandeiras tarifárias.

A medida aumentará em torno de 50% o valor máximo da tarifa extra paga pelos consumidores quando os reservatórios das usinas hidrelétricas estiverem com o nível de água baixo. Com o decreto, o custo do megawat-hora da bandeira vermelha, que indica custo extra de energia, vai subir dos atuais R$ 30 por hora para R$ 45. O aumento deve entrar em vigor em março.

Implantado este ano, o sistema de bandeiras faz com que a conta de luz opere como um sinal de trânsito, indicando o custo da energia para o consumidor. A bandeira verde indica bom funcionamento, a conta não sobe. A amarela indica condições menos favoráveis, a tarifa sobe um pouco. Já a vermelha sinaliza custo extra para suprir a demanda, e o acionamento das usinas térmicas.

O sistema permite repassar mensalmente ao consumidor parte do custo extra com energia. Antes, as distribuidoras arcavam com esse gasto, sendo ressarcidas apenas no momento do reajuste anual. O objetivo da medida é liquidar os problemas financeiros das distribuidoras de energia.

O governo também pretende que o reajusta desestimule o consumo excessivo de energia, já que as contas ficarão mais caras.

No último dia 30, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que irá manter o sistema na bandeira vermelha durante todo o mês de fevereiro.

No ano passado, o constante uso das usinas térmicas afetou o caixa das distribuidoras de energia. O governo precisou recorrer a um empréstimo bancário de R$ 17,8 bilhões para socorrer as empresas.

UFRN é obrigada a fazer matrícula de alunos aprovados no ENEM

Pádua Campos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte faça a matrícula dos alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) que foram aprovados no Sisu e estavam impedidos de efetuarem as suas matrículas na UFRN porque ainda não têm o certificado de conclusão do ensino médio.

A decisão foi da Juíza Federal Gisele Leite, atuando em substituição na 1ª Vara. A determinação da magistrada recai também para a não obrigatoriedade do estudante ter a idade mínima de 18 anos quando da realização da prova.   Com isso, a UFRN está obrigada a reservar as matrículas dos alunos do IFRN aprovados via Sisu e que concluirão o ensino médio apenas em março. Já o IFRN está obrigado a expedir os Certificados de Conclusão do Ensino Médio, com base na nota obtida no ENEM, independente da idade do estudante.

A ação foi promovida pela Defensoria Pública da União que argumentou o fato de que os alunos do ensino médio integrado ao técnico do quarto período estavam afetados pela greve do IFRN, já que a conclusão do referido nível ocorreria após o prazo final da matrícula, o que os impediria de ingressarem na UFRN, mesmo aprovados no ENEM.

O período de matrícula para os aprovados irá até amanhã, quando a conclusão dos alunos do ensino médio se dará apenas em março, devido a greve ocorrida no IFRN.

Educação inicia período da confirmação de matrículas por transferência escolar

ASSECOM/RN

A Secretaria de Educação do RN inicia nesta segunda-feira (2) a etapa do calendário de matrículas destinada aos estudantes que solicitaram transferência da rede municipal para a rede estadual.

As instituições da rede estadual de ensino estão recebendo os pais dos estudantes que realizaram a solicitação de transferência da rede municipal e a transferência automática para escolas estaduais para a efetivação da matrícula.

Com a devida documentação, os pais terão até a sexta-feira (6) para realizarem o procedimento de transferência.

Nessa nova fase, os pais devem ir à escola portando cópias dos documentos pessoais do aluno (RG e CPF), comprovante de residência, histórico escolar, documentos pessoais dos responsáveis, foto 3x4 e comprovante de solicitação de matrícula emitido pelo SIGEduc. “É importante que os pais apresentem toda essa documentação, caso contrário a vaga não é confirmada e o estudante pode não estudar na escola desejada no ato da matrícula”, explicou Ana Paula Oliveira Flor, coordenadora da Central de Matrícula e do SIGEduc.

Na próxima segunda (9), começa a última etapa das matrículas, que é destinada aos alunos novatos. Os pais e responsáveis que desejam matricular seus filhos devem acessar o SIGEduc e solicitar a vaga na escola desejada.

A etapa é igual as demais: após a solicitação de matrículas, na semana seguinte ao pedido, o responsável deve apresentar à escola toda a documentação informada no ato da matrícula. Ao final do processo, a Secretaria de Educação terá ofertado mais de 353 mil vagas para o ano letivo de 2015 em todas as regiões do RN.

Iniciada em novembro do ano passado, as Matrículas 2015 entram em sua penúltima fase. Os alunos com necessidades educacionais especiais foram os primeiros a concluir o processo de matrícula, seguido pela renovação dos estudantes que permanecerão na mesma escola e transferências de alunos para escolas dentro da rede estadual. Todas as fases seguiram o mesmo procedimento: o responsável pelo aluno preenchia dos dados do estudante no SIGEduc, submetia o pedido de matrícula pelo sistema e na semana seguinte confirmava, junto a escola, os dados escolares.

Portal da Transparência: Liberação de recursos para Portalegre

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 27/01/2015. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência Os convênios do município de PORTALEGRE/RN que receberam seu último repasse no período de 19/01/2015 a 27/01/2015 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 642008
Objeto: PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUA DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE Valor Total: R$ 196.400,00 Data da Última Liberação: 23/01/2015 Valor da Última Liberação: R$ 10.232,44

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

José Dias anuncia rompimento com Robinson Faria

Pádua Campos

O deputado estadual José Dias (PSD), cotado para ser líder do Governo na Assembleia Legislativa, anunciou que não fará parte da bancada de situação. No início da tarde de hoje (2), após a eleição de Ezequiel Ferreira para a Presidência da Assembleia Legislativa, o parlamentar anunciou o rompimento com o governador Robinson Faria.

Segundo o parlamentar, o governador “traiu” porque não apoiou Ricardo Motta (PROS) à Presidência do Legislativo. “Fui usado como instrumento”, disse José Dias.

Ele afirmou que a articulação para aprovação da unificação dos fundos e do empréstimo estavam condicionadas a este apoio, o que não se concretizou. Sem apoio, Ricardo Motta retirou a candidatura e Ezequiel Ferreira (PTB) foi candidato único ao comando da casa.

Ainda na entrevista coletiva, hoje (02), o deputado estadual José Dias “com certeza vai fazer oposição” ao governador Robinson Faria. “Não quero convivência com o governador. Vou pedir desligamento [do PSD]. Ainda não sei para onde vou. Vou esperar se vai haver a fusão do partido e saio automaticamente, senão vou pra justiça conseguir a minha alforria”, comentou.

Rio Grande do Norte ganhará oito novos IFRNs

O Rio Grande do Norte ganhará oito novos IFRNs. A boa notícia foi dada nesta segunda-feira (02) pela senadora Fátima Bezerra (PT) em entrevista ao colega Marcos Dantas no Panorama 95. 

Os municípios beneficiados serão Jucurutu, Touros, Mossoró, Umarizal, São Miguel, Alexandria, São José de Mipibu e Tangará.