terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Deputados estaduais aprovam Lei do Turismo na AL/RN


Blog A Fonte

De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), foi aprovado na sessão de hoje (9) o projeto de lei 156/2013, conhecido como Lei do Turismo. O projeto foi elaborado após diversos debates e reuniões com a participação do trade, das entidades ligadas ao setor e da OAB. A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico.

Empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário Clóvis Motta. O Fundetur será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado, receitas oriundas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico, percentual da verba publicitária do governo estadual destinado à divulgação, entre outras fontes.

Gustavo Fernandes disse que o objetivo é que o RN retome a importância que o setor turístico tinha no passado. “Hoje o turismo está aquém do que já foi um dia, quando se tinha um maior incentivo para trazer turistas ao Estado e precisamos incentivar para que eles possam trazer recursos que fiquem aqui em nosso Estado”, disse.

O parlamentar foi cumprimentado pelos colegas deputados. Tomba Farias (PSB) disse que a iniciativa é importante para que o RN possa ter um turismo forte. Fernando Mineiro (PT) destacou a necessidade de retomar o planejamento diante da “questão gravíssima que é a crise do setor”.

Pagamento de servidores que recebem acima de 2 mil será efetuado nesta quarta em dois momentos

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que, da mesma forma como ocorreu em 10 de novembro, o pagamento dos servidores estaduais que recebem acima de R$ 2 mil reais será creditado nesta quarta-feira (10) da seguinte forma:

Ao meio-dia recebem os servidores da ativa.

O pagamento dos inativos, que inclui aposentados e pensionistas, será creditado nas contas a partir das 17 horas. Estes servidores representam 9% do total da folha estadual.

Prefeituras do RN recebem hoje 84,9 milhões de repasses extras do FPM.


Os municípios do Rio Grande do Norte estarão recebendo, nesta terça-feira (09), R$ 84,9 milhões em recursos extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor é equivalente a 1% do Fundo, previsto na PEC 55/2007, para que as prefeituras possam pagar o décimo-terceiro salário dos funcionários públicos.

O município de Portalegre receberá o valor de R$ 293.497,38 reais.

O FPM extra é uma espécie de poupança feita ao longo do ano para ser distribuído no primeiro decêndio de dezembro. Pelo sistema atual, o Tesouro retém 1% da arrecadação do fundo para ser liberado no final do ano.

Já na quarta-feira (10) será depositado o dinheiro da primeira cota de dezembro do Fundo de Participação. Em termos reais esse primeiro repasse apresenta aumento de 7,6% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.

Juntando a cota extra de 1% e a primeira parcela de dezembro do FPM, os municípios receberão esta semana R$ 172,9 milhões.

domingo, 7 de dezembro de 2014

O PALHAÇO QUE NÃO FEZ PAPEL DE PALHAÇO NO CONGRESSO



Tiririca, palhaço de profissão e deputado por ocupação atual, merece aplauso de todo povo que votou nele e que não votou também.

Com mais de um milhão de votos nas costas e muitas vezes acusado de analfabeto, Tiririca votou a favor do povo e contra seu próprio partido ao dizer que era contra mudar a lei que obriga o presidente a cumprir com a meta fiscal.

Ele pode até ser punido por seu partido por ter votado contra as determinações de seu partido.

Mas mostrou inteligência e grande dignidade ao afrontar determinação de seu chefe partidário e votar pela lei e ordem financeira do Brasil neste momento de baderna no governo.

Tiririca por este ato merece muito mais que apenas 1 milhão de votos.

Merece o agradecimento da maioria dos brasileiros.



Escrito por jamesakel@uol.com.br às 16h04

sábado, 29 de novembro de 2014

No funeral do DEM em Mossoró, “papelada” e “mobília” da sede são enviadas à José Agripino

Sobre o funeral do DEM na cidade de Mossoró, publica o jornalista César Santos, no Jornal de Fato:

Como ninguém quis assumir o comando do Democratas de Mossoró, depois da saída do ex-presidente Carlos Augusto, a papelada do partido foi entregue à direção estadual, em Natal.

Documentação organizada, sem faltar uma folha, e com contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Já a mobília da antiga sede está guardada para o senador José Agripino Maia vir buscar.

A partir daí, Agripino dará destino ao que sobrou do seu partido em Mossoró. Os últimos filiados deverão sair com a governadora Rosalba Ciarlini, no primeiro dia de 2015.

O Democratas perdeu status de partido em Mossoró

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Getúlio Rêgo destina emenda de 500 mil reais para investimentos na UERN

O deputado estadual, Getúlio Rêgo, assegurou ao reitor Pedro Fernandes que destinará emenda de R$ 500 mil no Orçamento Geral do Estado (DOE/2015) para o Campus Avançado "Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), de Pau dos Ferros. Os recursos serão para infraestrutura, segundo o deputado.

Dizendo acreditar que os colegas parlamentares também reservarão recursos orçamentários para a UERN pela capilaridade e importância da instituição no desenvolvimento regional do Estado, o deputado Getúlio Rego defendeu ainda a inclusão da Universidade no projeto de empréstimo de R$ 850 milhões que o governo quer aprovar junto ao Banco do Brasil.

Para o reitor Pedro Fernandes, a atenção do deputado com a UERN, traduzida em gestos como emendas parlamentares, reforça o trabalho que a Universidade está fazendo com os deputados estaduais. A UERN é a única instituição a formar médicos no interior do Estado e é responsável pela formação de professores lotados nas redes estadual e municipal de ensino. Na opinião de Getúlio Rego, cada parlamentar deveria incluir a UERN na cota de emendas individuais.

*Com informações da Assessoria da UERN

domingo, 16 de novembro de 2014

Dilma precisa ser apresentada logo à autocrítica

COMENTE
Josias de Souza
16/11/2014 - 18:43

Dilma Rousseff faz sempre sua autocrítica. Invariavelmente a favor. A mais recente foi sobre o escândalo da Petrobras. Para a presidente, a corrupção que carcome a estatal demonstra que seu governo é o governo mais extraordinário que ela já viu. Assaltos aos cofres públicos já houve muitos. Mas a petrorroubalheira é “o primeiro escândalo da nossa história que é investigado”, disse ela.

A presidente afirmou que poderia “listar uma quantidade imensa de escândalos no Brasil que não foram investigados”. Não chegou a citar Fernando Henrique Cardoso, como fez durante a recém-encerrada campanha eleitoral. Mas insinuou que o tucanato é o verdadeiro responsável pela migração da Petrobras da editoria de economia para o caderno de polícia.

“Talvez esses escândalos que não foram investigados sejam responsáveis pelo que aconteceu na Petrobras'', teorizou Dilma, numa entrevista concedida pouco antes do almoço de encerramento da cúpula do G20, na Austrália. Por sorte, graças à presidente e aos seus autocritérios, os problemas do Brasil acabaram. Agora, “mudará para sempre a relação entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e a empresa privada''.

Não será uma mudança banal. Não, não. Absolutamnete. O novo escândalo mudará “o Brasil para sempre.'' Não duvide, a investigação na Petrobras “vai acabar com a impunidade'', vaticinou Dilma, para sossego de todos os brasileiros.

Muita gente já estava, não é de hoje, meio desalentada. Há 12 anos, imaginou-se que o PT chegara ao poder para inaugurar um país diferente daquele em que os escândalos eram jogados embaixo de um gigantesco tapete metafórico. De repente, sobreveio o mensalão. Foi triste, muito triste, desalentador.

Dilma não se lembra, mas aquele caso também foi investigado. Chegou mesmo a ser julgado. Melhor: acabou num inédito pacote de condenações. Imaginara-se que o envio da cúpula do PT para a Papuda representaria “o fim da impunidade”. Engano.

O petismo tratou os seus condendos como herois da resistência. Lula declarou que o julgamento da Suprema Corte foi “80% político”. Para piorar, descobre-se agora que, antes mesmo que a sentença do mensalão fosse sacramentada, prepostos do PT e dos seus aliados já reincidiam na delinquência, invadindo os cofres da maior estatal do país.

Embora a PF tenha batizado de Apocalipse seu último movimento na operação Lava Jato, Dilma acha que não é o fim do mundo. A maioria da Petrobras não é corrupta, ela realçou. A investigação serve justamente para individualizar as culpas. “Não se pode condenar as empresas. Temos que condenar as pessoas, dos dois lados, dos corruptos e dos corruptores.''

A presidente se absteve de responder se acha que tem alguma responsabilidade política pela encrenca que se instalou na Petrobras. A pergunta se justifica, já que a estatal sempre foi, por assim dizer, o habitat natural de Dilma. Desde 2003, quando Lula a nomeou ministra de Minas e Energia.

Transferida para a Casa Civil, Dilma manteve-se na presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Eleita presidente da República, entregou o comando da companhia a Graça Foster, pessoa da sua irrestrita confiança. Dilma costumava dizer que converteria a Petrobras num exemplo. Agora sabe-se de quê!

Se a entrevista da presidente foi bem entendida, aquela supergerente que o país elegera em 2010 e acaba de reeleger agora fechou os olhos para o dinheiro que saía pelo ladrão na Petrobras por razões estratégicas. Dilma passou por cega porque queria acabar com a impunidade no país, produzindo o primeiro escândalo da história nacional que seria investigado de verdade.

Ou tudo não passa de uma grande esperteza de Dilma ou alguém precisa apresentar a presidente à autocrítica. Do contrário, o brasileiro vai acabar acreditando que a hipocrisia passou a ser uma forma de patriotismo.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Kelps Lima diz que déficit orçamentário do Estado pode chegar a R$ 2 bilhões

Blog do Jair Sampaio

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) declarou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (13) que o Orçamento Geral do Estado (OGE) tem um déficit maior do que R$ 1 bilhão, valor que vem sendo divulgado pela imprensa local. Segundo o parlamentar, na peça orçamentária não estão inclusos gastos com restos a pagar, as decisões judiciais para contratação de novos servidores e com os planos de cargos aprovados na Assembleia Legislativa.

“O rombo é bem maior do que se pensa, deve chegar a R$ 2 bilhões”, disse o deputado. De acordo com Kelps Lima, o orçamento é feito a partir de informações técnicas fornecidas pelo Tesouro Nacional, Banco Mundial, FMI, entre outras instituições financeiras. “Eles indicam a previsão de crescimento econômico para o ano seguinte. Foi enviada uma peça orçamentária para esta Casa na ordem de R$ 12 bilhões, para serem usados no exercício administrativo de 2015.

O secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues disse que, tecnicamente, o orçamento está correto. Por esta razão, reforçamos o convite para que ele esclareça essas questões”, afirmou. O deputado disse que a conta prevista pelo Governo do Estado não bate com as despesas que o Executivo terá em 2015.

“A brincadeira de gerir, de forma politiqueira, a máquina pública faliu o RN. O déficit corrente é de quase R$ 3 bilhões. Quais serão as medias modernas de gestão a ser implementadas no início de governo? Acredito nas boas intenções do governador e de sua equipe. Mas isso precisa ser dito. Se o Estado não tem condições de pagar o salário em dia, se o orçamento previsto não dá para pagar a folha, como vai dar aumento a servidores? Como isso será feito?”, questionou

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Venda de acessos para o show de Peninha começa nesta terça-feira


A venda de acessos para os shows de Peninha, David Almeida, e Os Dourados, será iniciada nesta terça-feira, 11, com lote promocional de 300 ingressos ao preço de R$ 25.

Os ingressos serão comercializados em Max Modas e Eletro Play.

Além do preço promocional, o primeiro lote garantirá um CD totalmente grátis com os principais sucessos do cantor Peninha.

O segundo lote de senhas será comercializado a R$ 30, e o terceiro e último lote a R$ 40.

MESAS

Aos que desejarem assistir o show com mais conforto, serão montadas duas áreas com mesas, sendo uma área comum, e outra Vip com acesso ao Front Stage, garçons exclusivos e marcação antecipada do local.

As mesas serão vendidas em Max Modas e podem ser parceladas no cartão de crédito.

“Os interessados devem se apressar já que a expectativa em torno do evento é crescente e o número de mesas limitado”, destaca a coordenação do evento.

A  campanha publicitária do Show do Ano congrega sete emissoras de rádio e ações em cerca de 30 municípios do Médio, Alto Oeste, e estados do Ceará e Paraíba

terça-feira, 4 de novembro de 2014

EXAMES DE DIREÇÃO SERÃO APLICADOS EM 21 CIDADES DO INTERIOR


 
A equipe de peritos examinadores do Detran/RN iniciou por Ceará Mirim e Extremoz o cronograma de exames de direção veicular direcionado as cidades do interior do Estado. Hoje (04) a equipe se encontra avaliando os candidatos à habilitação do município de Currais Novos.
 
No total, serão 19 dias de serviço realizados em 21 municípios espalhados por todas as regiões do RN. A intenção é avaliar 3 mil candidatos que buscam adquirir a Carteira Nacional de Habilitação.
 
Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.
 
O usuário que deseja permissão para pilotar veículo automotor de quatro ou mais rodas é avaliado no tocante a estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis e referente à condução do veículo em via pública, urbana ou rural.
 
Já para os veículos de duas rodas são exigidas habilidades de ziguezague com no mínimo quatro cones, passagem por prancha ou elevação, por sonorizadores em duas curvas sequenciais de 90° (noventa graus) em “L” e duas rotatórias circulares que permitam manobra em formato de “8”.
 
Segundo a subcoordenadora da Controladoria de Trânsito do Detran/RN, Márcia Marques, para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. “No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame após decorridos 15 dias da divulgação do resultado, sendo dispensado do Exame Teórico-técnico, pois pressupõe já ter sido aprovado, uma vez que esse item constitui etapa anterior”, disse.
 
Os municípios de Ceará Mirim, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros, Goianinha e Canguaretama vão receber os examinadores em dois momentos distintos. Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior do RN, o Detran/RN realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal e Mossoró.
 <
CRONOGRAMA - EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR NOVEMBRO DE 2014
 
03/11 – Ceará Mirim e Extremoz;
04/11 – Currais Novos;
05/11 – Caicó;
07/11 – Santa Cruz e Jaçanã;
10/11 – Goianinha e Canguaretama;
11/11 – São José do Mipibu;
12/11 - Goianinha e Canguaretama;
13/11 – Pau dos Ferros;
14/11 – Pau dos Ferros e São Miguel;
17/11 – Ceará Mirim;
18/11 – João Câmara e Macau;
19/11 – Caraúbas;
20/11 – Apodi;
24/11 – Passa e Fica e Nova Cruz;
25/11 – São Paulo do Potengi e Tangará;
26/11 – Currais Novos;
27/11 – Jucurutu;
28/11 – Caicó.