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Brasília – Quando 2015 chegar, quem quer que seja o
próximo presidente escolhido nas eleições de outubro, a missão já é
conhecida: colocar a economia nos trilhos do crescimento e garantir que
as conquistas sociais provenientes da estabilidade não sejam
sacrificadas. Entretanto, poucos desafios serão maiores do que vencer a
descrença de investidores e organismos internacionais em relação às
contas públicas do governo de Dilma Rousseff. "O calcanhar de aquiles da
política econômica brasileira está na área fiscal", diz o economista
Mário Mesquita, ex-diretor do Banco Central. Depois das inúmeras
manobras contábeis comandadas pela equipe econômica do governo federal,
as contas públicas caíram em descrédito. Pior: a gastança exagerada,
escondida sob maquiagem, pressionou a inflação e elevou o endividamento
do país para níveis de nações em crise. "O governo elegeu a
contabilidade criativa como a regra do jogo", observa o economista
Felipe Salto, da Consultoria Tendências. O raio x das contas públicas é o
tema da terceira reportagem da série Desafios de 2014, publicada pelo
Estado de Minas.
Os analistas são unânimes em dizer que, apesar
dos estragos, não há risco de o Brasil quebrar. O rombo nas finanças
públicas, embora crescente, ainda é administrável. A dívida bruta, que
avança ano a ano e já está em quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB),
não vai explodir. É, porém, a rapidez com que os indicadores se
deterioram que preocupa. E a única forma de reverter isso é adotar um
superávit primário (economia para o pagamento de juros) de, ao menos, 2%
do PIB.
Quando assumiu o governo, em janeiro de 2011, Dilma
deparou-se com um buraco no orçamento que chegava a 2,4% do PIB. Como
resposta, declarou que sua equipe econômica perseguiria o chamado
déficit nominal zero. Ou seja, o Estado gastaria apenas o que arrecada
com tributos. Nenhum centavo a mais. Mas foi apenas promessa. Em três
anos de governo, o rombo nas contas públicas só aumentou.
Em
dezembro, o déficit nominal do setor público terá alcançando, conforme
projeções de investidores, aproximadamente 4% de tudo o que é produzido
pelas famílias e empresas brasileiras em um ano. A dificuldade de fechar
as contas se manifesta na incapacidade do setor público de cumprir as
metas fiscais. Todos os anos, o governo tem que economizar uma proporção
do PIB e destiná-la ao pagamento dos juros da dívida pública. Contudo,
com gastos recordes, a União passou a depender de receitas
extraordinárias para tentar fechar as contas.
FATURA
A deterioração dos resultados fiscais levou investidores a temerem pela
gestão das contas públicas brasileiras. O país, inclusive, poderá ter a
nota de crédito soberano rebaixada por agências de classificação de
risco ainda em 2014. "Essa deterioração tem um preço. A conta pode até
não chegar em 2014, mas terá de ser paga em 2015", observa o
economista-chefe para o Brasil do banco holandês Rabobank, Robério
Costa. Assessores da equipe econômica argumentam que a piora das contas
públicas se deve à frustração das receitas com impostos, que
desaceleraram na mesma intensidade do PIB. Entretanto, em 2013, as
despesas com a máquina avançaram em um ritmo pelo menos três vezes maior
que o desempenho da economia