Obras das novas casas populares em Viçosa, estão em ritmo acelerado!

Blog Na hora RN

As obras foram iniciadas em pouco mais de 1 mês na cidade e estão caminhando em um ritmo bem acelerado. As primeiras 10 casas da etapa de 40 casas que irão ser construídas até o fim desse ano já estão em fase avançada da obra. Essas 40 casas significaram um progresso no urbanismo de nossa linda cidade. Na localidade as margens da estrada que liga Viçosa á Portalegre, vai dar início a expansão da urbanização da cidade gerando novas ruas, e aumentando a procura de terrenos nas proximidades que graças a iniciativa da prefeitura ganharam destaque e valor aos olhos da população. Com o início das obras, os donos de terrenos ao lado já notam o aumento da procura de pessoas por terrenos nas proximidades.
 

Veja nas imagens, feitas no canteiro de obras hoje à tarde, o avanço das obras. Logo que possível traremos imagens das dependências das residências e acompanharemos bem de perto todo o andar das obras.

Postagem de Evandro Lopes.

“Governo vai municipalizar entrega do leite no estado”

Jornal de Hoje - Por: Marcelo Hollanda

Conhecido como “Major” – que na verdade era a patente do pai, mas que foi incorporada ao filho – o engenheiro Henderson Magalhães Abreu assumiu o cargo de diretor presidente da Emater numa sexta-feira, 3 de maio. Entre as primeiras escolhas do atual secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca Júnior Teixeira, Major é aquele tipo obstinado que jamais desiste e paga para não se isolar atrás de um mesa quando pode estar no campo, trabalhando.Para tirar a Emater da letargia, “Major” já prometia dar uma injeção de ânimo  na ponta, onde estão as equipes de campo. E logo nos primeiros dias reexaminou boa parte de todos os convênios da Emater para deslocar recursos de projetos inúteis para os projetos úteis. 

Poucas semanas após assumir suas funções ele está prestes a conseguir as primeiras vitórias. Nessa entrevista, conheça melhor esse verdadeiro trator  que tem nome – Henderson – e patente -  Major.

O Jornal de Hoje – O senhor acaba de receber 42 automóveis para o serviço da Emater. Quais são seus planos de curto prazo?

Henderson Magalhães – Recebemos 42 automóveis para o serviço e vamos abrir licitação para mais 30. É bom, mas me preciso de mais. Conseguimos um recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário para fazer uma reestruturação dos escritórios da Emater no estado  – são 143 – vamos mudar mesas, cadeiras, computadores e isso deve custar alguma coisa como R$ 2 milhões reais.

JH – Como o senhor conseguiu isso?

HM – Junto  com o MDA, o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) e a Emater  fizemos um plano fomento. O que é isso? Já temos duas chamadas públicas, mais uma terceira e a uma quarta que vão sair atingiram 3.500 produtores rurais do Estado e cobrem outros 2 mil agricultores. A governadora já se comprometeu a dar R$ 1 milhão de custeio para esses recursos federais que vão sair. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dinheiro federal jamais pode financiar custeio. Foi aí que a governadora entrou para nos garantir o custeio, pavimentando o caminho para que os Ministérios assegurassem os recursos para a reestruturação da Emater. Ou seja, mais automóveis, motos, mobília para os escritórios e computadores – porque temos um problema sério de velocidade na conexão dos escritórios. Todos têm internet, mas muitos são lentos, dificultando o acesso aos links do Ministério.

JH – Como esse apoio chegará aos agricultores que realmente precisam?

HM – Os dois mil agricultores que inicialmente ingressarão no programa de fomento terão esse direito uma vez cadastrados. São aqueles produtores com os quais já trabalhamos, que conhecemos. Eles  receberão R$ 2.400,00 em três parcelas – a primeira de R$ 1 mil e duas outras de R$ 700,00. Vão estruturar  suas atividades a partir do básico: uma bomba, um apoio de forragem para os animais, coisas desse tipo. O recurso poderá ser acessado pelo cartão do Bolsa Família.

JH – Como esses recursos chegarão?

HM  – O Governo do Estado entrará com uma verba  de custeio de R$ 1 milhão no período de 1 ano e R$ 2 milhões serão via o MDA para fazer a reestruturação da Emater.  Nesse plano, cada agricultor a  R$ 2.400 multiplicados por dois mil atendidos somarão algo ao redor de R$  4.800 milhões – recursos do MDS.

JH – Como se saberá a quem está sendo entregue esse dinheiro?

HM – Nas chamadas públicas a gente vai tomando conhecimento das necessidades de cada agricultor. E, acredite, são aqueles no limite da miséria, que têm uma renda média mensal de R$ 70, R$ 80 reais, excluindo os que já estão sendo atendidos pelas chamas públicas.

JH – Quais são as outras medidas que o senhor está tomando para reerguer a Emater?

HM – Em breve faremos um leilão de 70 carros antigos  para que com o dinheiro arrecadado possamos constituir  um fundo de manutenção para a frota atual naquilo que é mais importante: pneus, óleo, baterias e outros insumos.  Não adianta você ter uma série de convênios quando o pessoal está sem estrutura para trabalhar. E é isso que estamos mudando.

JH – Há um programa voltado à minimização dos efeitos de secas futuras?

HM – Eu diria que esse é o maior foco. Numa ação conjunta da Emater, Secretaria da Agricultura e Emparn  já deixamos desenhado um programa voltado à recuperação dos campos de palma no Rio Grande do Norte. O Ministério da Agricultura ainda pensa em mandar recursos por parte da Defesa Civil, talvez até pelo MDA, para adquirir forragem. Nossa intenção é que dentro de no máximo dois anos os agricultores estejam numa condição boa de forragem para cobrir suas necessidades em períodos de emergência. A Emparn está multiplicando seus campos de palma. Paralelamente, cederá  mais de 50 campos de  1.2 hectares irrigados exclusivamente para o plantio de palma aos agricultores, com a Emater dando assistência técnica, sendo que a primeira colheita o agricultor que receber a área se obrigará a repassar para outros produtores como pagamento pelo que recebeu. Quando levamos esse projeto para o MDA ouvimos dos técnicos de lá que esse plano estava muito dentro do que eles já imaginavam, que tinha muita sinergia com os objetivos deles.

JH – O que o senhor espera da decisão da governadora de isentar as áreas irrigadas de qualquer tamanho da obrigatoriedade de licença ambiental, desde que seja voltada ao cultivo de forrageira?

HM – A intenção da governadora com isso foi espetacular. Ao  retirar as licenças ambientais sobre essas áreas ela imprimiu agilidade ao processo. O Banco do Brasil já havia sinalizado que o simples fato de se abolir a licença ambiental para área com forragem de apenas um hectare já produziu um incrível resultado. Esta semana conseguimos R$ 4 milhões  para comprar torta de algodão ao fazer a adesão ao termo de referência da Paraíba e o recurso virá da Defesa Civil. Os produtores do programa do leite receberão essa torta. A quantidade de torta a ser entregue é uma conta interessante. Quem produz menos receberá mais torta. Não queremos que os maiores produtores do programa levem a maior parte da torta, justamente para estimularmos os pequenos a produzirem mais.

JH – O que o senhor poderia nos falar sobre o programa do leite?

HM – O foco inicial do programa do leite agora é dois: recuperar a oferta por meio dos programas de forragem e o outro foco é atacar a distribuição. É por isso que será feito um recadastramento dos produtores.

JH – Mas há muitas discrepâncias no programa?

HM – Veja o seguinte. O RN era o único estado do Brasil que tinha um programa do leite estadual, o que é bom e ruim ao mesmo tempo. Todos os outros estados começaram a operar o PA leite federal  para o agricultor familiar. Nós, como já tínhamos esse programa há muitos anos, conciliamos os dois programas: o estadual com o federal. O que é bom nisso é que aquela trava de R$ 4 mil reais por produtor familiar/ano no programa federal  era  realmente muito pouco. Quando o produtor superava essa marca nós o absorvíamos no programa estadual. Nos outros estados, o produtor não pode mais fornecer. O problema é que o programa estadual ainda tem uma série de vícios. Antigamente, era apresentada uma nota fiscal de alguns milhões de reais por quinzena e o dinheiro repassado para um condomínio que dividia entre os laticínios que, por sua vez, dividia entre os produtores. Hoje, não. Se paga direto ao produtor e direto ao usineiro pelo beneficiamento. Nisso aí ganha o produtor, mas também ganha o governo que pode rastrear de onde vem o leite.

JH – E as dificuldades hoje?

HM – A maior dificuldade hoje, além da oferta que caiu muito por causa da seca, é que precisamos ter um controle social da entrega desse leite, pois há a presença do atravessador. Depois de recadastrar todo mundo, vamos nos reunir com a governadora, com a Sethas e a Secretaria da Agricultura para municipalizar a entrega do leite nos moldes em que funciona a compra direta. Por esse modelo, a  Emater adquirirá o produto e o repassará às  prefeitura que se encarregarão de deixá-lo nas instituições filantrópicas, postos de saúde, maternidades e nas escolas. E caberá aos comitês de alimentação que existem nos municípios fiscalizar as  prefeituras. A Emater não tem capilaridade para fazer isso. Nossa tarefa de fazer extensão rural já dá um trabalho e tanto.

Diário Ofical da FEMURN - 04/06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 

GABINETE DO PREFEITO 

                                                 PORTARIA Nº 125 / 2013 GP/PMP 

Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

Considerando indicação recebida em 1° de março de 2013, por meio do Memorando nº 015/2013 de 28/02/2013 de lavra da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social, Luiz Carlos Tertulino de Freitas , procedida conforme estabelece o Plano de Cargos e Salários; 

 Considerando que os anexos do Plano de Cargos e Salários do Município de Portalegre/RN, instituído pela lei Municipal nº 219/2009-GP/PMP dispõem sobre a atribuição de Função Gratificada aos Servidores não ocupantes de Cargos Comissionados nos seguintes Termos: “Das Funções Gratificadas” - além dos Cargos Comissionados de que trata esta Lei a Administração Municipal, através de Ato do Prefeito, mediante indicações dos receptivos Titulares de Secretarias e Órgãos, pode atribuir, a Servidor não ocupante de Cargo Comissionado, Conforme definido na tabela V do anexo II desta Lei Complementar, as seguintes Funções de Confiança: “I - Função Gratificada I (FGI); II - Função Gratificada II (FGII); III - Função Gratificada III (FGIII)”;  

RESOLVE:  

Art.-1º Conceder, a servidora Concursada no cargo de Merendeira/Zeladora, Francisca Aldeiane Barreto da Silva, para trabalhar como Agente de Desenvolvimento do Município junto ao SEBRAE/RN, a gratificação (FGIII).   

Art.-2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Março de 2013. 

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Portalegre/RN, 21 de março de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO 
Prefeito Municipal 

Publicado por:
Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas

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 GABINETE DO PREFEITO

 PORTARIA Nº 161/2013 GP/PMP 
 

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. 

  O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE   

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL, a Srtª. Maria de Fátima Diógenes Fernandes, com lotação na Secretaria Mul. de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (SEMDE), atribuindo- lhe o código DSG, conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.   

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.   

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Portalegre/RN, 02 de maio de 2013.   

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal 

Publicado por:
Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas

Coluna de Clístenes Carlos de hoje no jornal O Mossoroense

Sisu oferece 39,7 mil vagas no ensino superior

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2013 vai oferecer 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições de ensino superior. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (3). No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30.548 vagas, disponíveis em 56 instituições de ensino superior.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As inscrições para a segunda edição do ano do Sisu estarão abertas no período de 10 a 14 de junho. Os alunos poderão se inscrever no portal do Sisu. As inscrições serão aceitas até as 23h59 de 14 de junho.

Podem se inscrever os estudantes que tenham participado do Enem 2012 e não tenham tirado zero na redação. Por meio do Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior.

O edital com detalhes do Sisu foi publicado hoje (3) no Diário Oficial da União. A primeira chamada está marcada para o dia 17 de junho e a segunda, para 1° de julho. As matrículas da primeira chamada estão marcadas para os dias 21, 24 e 25 de junho as da segunda chamada para os dias 5, 8 e 9 de julho.

Edição: Beto Coura

Viçosa adere ao Programa Atleta na Escola

O Mural da Riacho da Cruz
 
Com a intenção de ampliar e democratizar as atividades esportivas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Viçosa através da Secretaria de Educação aderiu ao Programa de Formação Esportiva Escolar Atleta na Escola, do Ministério do Esporte.

O objetivo do prefeito Toinho do Miragem é incentivar o esporte nas escolas e identificar novos talentos, além de democratizar o acesso às modalidades contempladas no programa.

Para 2013, o esporte indicado foi o atletismo, com ênfase nas provas de velocidade, resistência e salto em distância. O projeto está estruturado em duas fases: a primeira é organizar os jogos escolares proporcionando aos estudantes competição ao nível municipal, regional, estadual e nacional.

O programa está dividido em quatro etapas. A primeira é a escolar, cujas competições ocorrerão nas unidades de ensino. Depois vem a fase municipal-regional, realizada pelos municípios com 100 mil ou mais habitante, seguida da etapa estadual, que são os Jogos Escolares promovidos pelo governo estadual. A fase nacional é formada pelos Jogos Escolares da Juventude, realizados pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro).

Nesta ordem, cada fase é classificatória para a etapa posterior. Somente os atletas com melhores índices de cada estado alcançam a competição nacional – Jogos Escolares da Juventude em setembro (para estudantes de 12 a 14 anos) e em novembro para estudantes de 15 a 17 anos.

A segunda etapa prevê a criação de um Núcleo de Esporte Escolar (NEE), com a finalidade de acolher e orientar os talentos identificados com o projeto.


Assessoria de Comunicação e imprensa da Prefeitura de Viçosa

Henrique vai assumir presidência da república

O GLOBO

A semana política em Brasília começou com a possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assumir a Presidência da República nos dias 10 e 11, diante da agenda programada de viagens ao exterior da presidente Dilma Rousseff e de seus três sucessores imediatos. Mas essa possibilidade foi abortada pela decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o segundo na linha sucessória, de desistir da sua viagem à Rússia, programada há muito tempo.

Assim que for confirmada oficialmente a visita de Dilma a Portugal nos dias 10 e 11, para participar do encerramento do Ano do Brasil em Portugal, Henrique Alves cancela sua visita de Estado à Rússia e fica em Brasília para assumir interinamente o comando do Palácio do Planalto. Na noite desta segunda-feira a embaixada brasileira em Moscou já foi avisada que a viagem do presidente da Câmara deve ser cancelada.

A presidente deve embarcar para Portugal no próximo sábado à noite, voltando só na terça-feira. O vice-presidente Michel Temer embarca nesta terça-feira para um roteiro pela Europa, que inclui Hungria, Inglaterra e França.

Temer ficará fora de Brasília até dia 12 de junho. O terceiro na linha sucessória é o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também estará em Portugal entre 5 e 11 de junho. O Ano do Brasil em Portugal visa a promover a integração cultural entre os dois países.

A última vez que o presidente do Supremo assumiu a Presidência da República foi em 2002, quando Fernando Henrique Cardoso era presidente e o ministro Marco Aurélio Mello comandava o Judiciário.

Dilma Rousseff abre o saco de bondades para o RN. Graças a Deus!

Diógenes Dantas, 

 

César Augusto/nominuto

Apurado da visita da presidente Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (3):

1 - A presidente Dilma Rousseff assinou a ordem de serviço da Barragem de Oiticica. Solenidade aconteceu na Escola de Governo durante a passagem da presidenta pelo Rio Grande do Norte. A assinatura da Ordem, também feita pela governadora Rosalba Ciarlini, era um dos momentos mais esperados e foi um dos mais aplaudidos do evento.

Obra está orçada em R$350 milhões. A Barragem de Oiticica fica no município de Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte.

2 - Ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinou o convênio que libera recursos para construção do Museu do Aviador e recuperação da Rampa.

3 - Prefeito Carlos Eduardo, Rosalba Ciarlini e oministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram o termo de cooperação do Brasil Mais Seguro para Natal.

4 - Dilma Rousseff realizou a entrega de 250 máquinas, sendo 149 motoniveladoras e 101 retroescavadeiras, beneficiando 149 municípios do Rio Grande do Norte. Equipamentos serão usados para conservação contínua das estradas sem asfalto e para construção de reservatórios de água.

5 - Deputado federal Henrique Eduardo Alves, disse que a expectativa é de que o Estado receba investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão do governo federal.

6 - O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, aproveitou a oportunidade para pedir apoio à presidente Dilma Rousseff para chegada de médicos estrangeiros no Brasil.

7 - O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Jorge Fraxe e o ministro dos Transportes, César Borges, assinaram o edital de licitação de obras complementares de duplicação da BR 101.

8 - Dilma anunciou também a extensão da BR-304 de Natal até a divisa com o Ceará. Outra ação de infraestrutura viária é a retomada da duplicação do acesso à praia de Pipa, em Tibau do Sul. Presidente afirmou também que será construído o complexo de Igapó, que liga a BR-101 ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

9 - Presidente ainda prometeu ampliar e modernizar o Centro de Convenções de Natal.

Confira os cliques da Festa dos Destaques na AABB de Pau dos Ferros - RN

Blog de Clístenes Carlos

 

O colunista pauferrense Lisboa Batista realizou no dia 1º de junho, a 13ª edição de sua “Festa dos Destaques”. O evento aconteceu no clube AABB da cidade de Pau dos Ferros e animação ficou por conta da Banda Radiola Clube de Mossoró.

A  festa de Lisboa premiou os destaques profissionais do ano de 2012 e nesta edição o troféu que foi entregue aos homenageados recebeu o nome de “Dr. Israel Ferreira Nunes”. 

Confira os cliques:

CLIQUE AQUI E VEJA A COBERTURA COMPLETA DO EVENTO!!!

DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN - 03/06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 

Extrato de Contrato. Convite Nº 2013.05.06-01CC. Partes: o Município de Portalegre, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE e a empresa/pessoa física COELI REGINA MOURA MACIEL. Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PROGRAMAS DE ATENÇÃO BASICA À SAÚDE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 15.330,00 (quinze mil trezentos e trinta reais). Vigência Contratual: 31/12/2013. Signatários: Maria de Jesus Vieira Galdino da Silva e COELI REGINA MOURA MACIEL.  

Data de Assinatura do Contrato: 21 de Maio de 2013 

JOSÉ ERONILDES PINTO 
Pregoeiro

Publicado por: Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas

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GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.30-01PP 

O Município de Portalegre /RN informa que o resultado final da licitação na modalidade Pregão Presencial 2013.04.30-01PP – com vistas à Material Elétrico Destinado a Manutenção de Iluminação Pública e Prédios Público Deste Município, Secretarias de Educação ,Turismo .Urbanismo é Outras, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, foi declarada DESERTA , em 29 de Maio de 2013, às 09h por não a haver empresas interessadas a participarem do presente certame em sua chamada publicada em 17 de Maio de 2013.  

JOSÉ ERONILDES PINTO
Pregoeiro


Publicado por: Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas


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 GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 2013.04.30-01PP- DESERTA 

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.30-01PP  

O Município de Portalegre /RN informa que o resultado final da licitação na modalidade Pregão Presencial 2013.04.30-01PP – com vistas à Material Elétrico Destinado a Manutenção de Iluminação Pública e Prédios Público Deste Município, Secretarias de Educação ,Turismo .Urbanismo é Outras, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, foi declarada DESERTA , em 29 de Maio de 2013, às 09h por não a haver empresas interessadas a participarem do presente certame em sua chamada publicada em 17 de Maio de 2013.  

JOSÉ ERONILDES PINTO
Pregoeiro

Publicado por: Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas


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GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2013.05.02-01PP- DESERTA 

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2013.05.02-01PP.  

O Município de Portalegre /RN informa que o resultado final da licitação na modalidade Pregão Presencial 2013.05.02-01PP – com vistas à AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E BATERIAS PARA ATENDER A MANUETNÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICPIO DE PORTALEGRE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, foi declarada DESERTA , em 29 de Maio de 2013, às 10h por não a haver empresas interessadas a participarem do presente certame em sua chamada publicada em 17 de Maio de 2013.  

JOSÉ ERONILDES PINTO
Pregoeiro

Publicado por: Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas

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GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2013.05.02-02PP- DESERTA 

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2013.05.02-02PP

O Município de Portalegre /RN informa que o resultado final da licitação na modalidade Pregão Presencial 2013.05.02-02PP – com vistas à AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E BATERIAS PARA ATENDER A MANUETNÇÃO DA FROTA DE VEICULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, foi declarada DESERTA , em 29 de Maio de 2013, às 12h por não a haver empresas interessadas a participarem do presente certame em sua chamada publicada em 17 de Maio de 2013.  

JOSÉ ERONILDES PINTO
Pregoeiro

Publicado por: Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas


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GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2013.05.02-03PP- DESERTA 

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2013.05.02-03PP.  

O Município de Portalegre /RN informa que o resultado final da licitação na modalidade Pregão Presencial 2013.05.02-03PP – com vistas à LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVOS COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS E SERVIÇO DE MOTORISTA INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PSF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, foi declarada DESERTA , em 29 de Maio de 2013, às 14h por não a haver empresas interessadas a participarem do presente certame em sua chamada publicada em 17 de Maio de 2013.  


JOSÉ ERONILDES PINTO
Pregoeiro

Publicado por: Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas


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GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2013.05.02-04PP- DESERTA 

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2013.05.02-04PP.  

O Município de Portalegre /RN informa que o resultado final da licitação na modalidade Pregão Presencial 2013.05.02-04PP – com vistas à A QUISIÇÃO DE OLEO DIESEL S10 PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, foi declarada DESERTA , em 30 de Maio de 2013, às 09h por não a haver empresas interessadas a participarem do presente certame em sua chamada publicada em 20 de Maio de 2013. 

JOSÉ ERONILDES PINTO
Pregoeiro

Publicado por: Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas
 

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GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO 

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão n° 2013.03.20-01PP. Partes: o Município de Portalegre, através da(o) SECRETARIA MUL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO/SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL/SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E RH e a empresa SERTÃO GÁS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP,TIPO BUTANO 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Signatários: MANOEL DE FREITAS NETO e FRANCISCO MESSIAS DIAS.

Portalegre/RN, 31 de Maio de 2013.

Publicado por: Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas


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GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA 

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Extrato de Dispensa de Licitação no Diário Oficial dos Municípios (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/835017), no dia 06 de maio de 2013, referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 2013.04.23-01 . Objeto: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN ,COMUNICA aos interessados, a retificação do referido Extrato de Contrato do Senhor RUBIS PAULO MORAIS DE OLIVEIRA, de forma que, onde se lê: “...Valor R$ 13.753,00(Treze mil, setecentos e cinquenta e três reais),...”; leia-se: “...Valor R$ 15.441,10(Quinze Mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos)...”.  

Portalegre/RN, 31 de Maio de 2013  

EGLIMAR CARLOS PEREIRA
Presidente cpl  

Publicado por: Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas


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GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO 

MODALIDADE : Pregão TIPO : Menor Preço Por Lote  EDITAL Nº : 2013.05.17-01PP    OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AUDIO, VIDEO, REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA, QUALIFAR-SUS, VIGILANCIA SANITÁRIA E CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.   

O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE comunica aos interessados que no dia 07 de Junho de 2013 às 09:00 horas, na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonio de Freitas, 34, Portalegre - RN, estará recebendo Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços, para abertura de Procedimento Licitatório cujo objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3377-2196.   

Portalegre/RN, 28 de Maio de 2013.   

JOSÉ ERONILDES PINTO
Pregoeiro 

Publicado por: Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas