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segunda-feira, 1 de abril de 2013
REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA PORTALEGRE NO MÊS DE MARÇO
DIARIO OFICIAL DA FEMURN: 01-04-2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 119/GP PMP
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde – CMS do município de Portalegre/RN.
O Sr. Prefeito Municipal de Portalegre/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde de Portalegre – CMS, em conformidade com a Lei Municipal complementar nº 001/2011 de 12 de maio de 2011.
SEGUIMENTO GESTOR/ PRESTADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Titular – João Valério Alves Neto
Suplente – Maria de Jesus Vieira Galdino da Silva
APAMIP:
Titular – Maria Vanuzia B. de Lucena
Suplente – Aglacy de Freitas P.Cavalcante
TRABALHADOR EM SAÙDE:
REPRESENTANTES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE
Titular - Jozefa Jozânia O. Silva
Suplente - Ana Neta Dias
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE SAÚDE
Titular - Francisca Lucineide Jacinto
Suplente - Fábia Maria Dantas Franco
USUÁRIOS:
Sindicato Rural
Titular - Alba Cristina Nobre
Suplente - Francisco Canindé Albino
APRUP
Titular - Débora Freitas Soares
Suplente - José Neto de Sá
IGREJA CATÓLICA
Titular - Helena Maria de Almeida Leandro
Suplente - Elaine Maria de Almeida
ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS
Titular - Maria de Fátima Gomes
Suplente - Francisco Genildo Teixeira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE!
Portalegre/RN 28 de Março de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal de Portalegre/RN.
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GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2013.03.13-01PP
O(A) Pregoeiro(a) Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE comunica aos interessados que no dia 11/04 às 09 h na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rua Antonio de Freitas, 34, Portalegre - RN, estará recebendo Envelopes de Propostas de Preços e de Habilitação, para abertura de Procedimento Licitatório para SERVIÇOS DE TRANSP0RTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na sede da Comissão Permanete de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08 às 12h..informações(84)3377-2196.
Portalegre/RN, 01 de Abril de 2013
JOSÉ ERONILDES PINTO
Pregoeiro(a) Oficial do Município
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GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº2013.03.05-02PPAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
O pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE comunica que no dia 16 de Abril de 2013 às 09:00 horas, na sala das sessões da CPL, localizada na R Antonio de Freitas, 34, Portalegre -
RN, estará recebendo Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços, para abertura de Procedimento Licitatório para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, KIT ESCOLAR, INFORMÁTICA E LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. Edital disponívelna sede da CPLde 08 às 12h. informações(84)3377-2196.
Portalegre/RN, 01 de Abrilde 2013.
JOSÉ ERONILDES PINTOPregoeiro
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GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2013.03.05-03PPAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
O pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE comunica aos interessados que no dia 16 de Abril de 2013 às 11:00 horas, na sala das sessões da CPL, localizada na Rua Antonio de
Freitas, 34, Portalegre - RN, estará recebendo Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços, para abertura de Procedimento Licitatório visando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E LIMPEZA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Edital na sede da CPL, das 08:00 às 12 horas. Informações 0**84 3377-2196
Portalegre/RN, 01 de Abril de 2013.
JOSÉ ERONILDES PINTO
Pregoeiro
Fonte: FEMURN
UERN divulga lista de aprovados hoje
O resultado dos aprovados será divulgado às 16h na Reitoria da UERN em Mossoró
A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) confirma para esta segunda-feira(1º), a divulgação do resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2013 (PSV 2013). A divulgação ocorrerá às 16h, na Reitoria da UERN, Rua Almino Afonso, Centro de Mossoró. Inicialmente o resultado do PSV 2013 estava previsto para o dia 05 de abril, mas a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – confirmou à COMPERVE a antecipação da data.
Também no dia 1º de abril será publicado o edital de matrícula com informações sobre datas e toda a documentação necessária.
Ofertando 2.602 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2013 foram aplicadas nos dias 03 e 04 de março simultaneamente em seis cidades - Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.
Mais informações: COMPERVE- 3315-2153
Pesquisador da EMPARN ministra curso sobre cadeia produtiva do caju
Nesta terça e quarta-feira, o pesquisador da EMPARN/Embrapa João Maria Pinheiro de Lima ministra um curso teórico-prático sobre a cadeira produtiva do caju. O curso faz parte do projeto de apropriação de tecnologias do cajueiro na agricultura familiar.
Cerca de 20 pessoas das regiões Agreste, Açu, Apodi, Mossoró e Serranas, entre elas técnicos agrícolas, agrônomos e presidentes de associações do RN que trabalham com produção de caju, participarão do evento que é financiado pela Fundação Banco do Brasil, tem 16 horas de duração e acontece no escritório do SEBRAE/Mossoró.
Emater-RN inicia ações do Plano Brasil Sem Miséria este mês
A Emater-RN inicia neste mês de abril a execução dos trabalhos do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), no Alto Oeste potiguar, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de extrema pobreza. A ação envolverá 28 técnicos da instituição durante 36 meses. Os recursos envolvidos são da ordem de R$ 3.591.177,02 originados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A instituição venceu a chamada pública SAF/Ater nº 02/2012 após concorrer com outras empresas de assistência técnica e extensão rural no estado, entre elas várias ONGs.
Na primeira fase do PBSM serão atendidos os municípios de Água Nova, Alexandria, João Dias, José da Penha, Major Sales, Pilões, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias. Já a segunda fase contemplará os municípios de Almino Afonso, Francisco Dantas, Lucrécia, Martins, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande e Viçosa. No total, 1.900 agricultores familiares serão atendidos pelos técnicos da Emater-RN nesse programa específico.
Na semana passada, os técnicos da instituição realizaram uma reunião no escritório regional de Pau dos Ferros e visitaram os 10 municípios que serão atendidos na primeira fase, envolvendo a participação de lideranças locais, como conselhos municipais, prefeitos, órgãos de assistência social, sindicatos rurais, representantes do Bolsa Família, além dos extensionistas da Emater que atuam na região.
Segundo o subcoordenador de Programas, Projetos e Orçamento da Emater-RN, Aristides Bezerra Filho, o instituto já dispõe da relação de famílias beneficiárias, proveniente do MDA, que será útil para a mobilização das famílias a partir do próximo mês. Os extensionistas rurais da Emater-RN avaliarão se esses núcleos familiares se enquadram no perfil da extrema pobreza, condição essencial para receberem os benefícios do programa. Após essa busca ativa, a Emater-RN realizará um diagnóstico com foco nas unidades de produção e ajudará os beneficiários na elaboração de projetos. Essas famílias rurais terão a oportunidade de acesso às políticas públicas, contemplando a inclusão produtiva, a promoção da segurança alimentar e o incremento da renda.
Para implementar os projetos produtivos, essas famílias receberão um fomento a fundo perdido de R$ 2.400,00, pagos em parcelas semestrais durante dois anos. Os recursos podem ser usados para a aquisição de insumos e equipamentos, como também sementes da Embrapa. Os recursos estão previstos no Plano Brasil sem Miséria e serão aplicados pelos beneficiários a partir do diagnóstico a ser feito pelos técnicos da Emater-RN, que passaram por uma capacitação oferecida por representantes do MDA em janeiro último.
Deputado Gustavo Carvalho cobra instalação de unidades do ITEP para O Vale do Assu e Alto Oeste
Escrito por Marcio Morais
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), voltou a cobrar a instalação de unidades do ITEP - Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), para as regiões do Alto Oeste e Vale do Assu.
A reivindicação fora encaminhada a governadora, Rosalba Ciarline, diretor Geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), Nazareno de Deus Medeiros Costa e ao Delegado Geral da Policia Civil do RN, Fabio Rogério Silva, mostrando a importância e necessidade de unidades do ITEP nas cidades das duas regiões como Pau dos Ferros e Assu. O parlamentar já havia feito às cobranças junto ao Governo do Estado, mas o projeto ainda não saiu do papel."As regiões do Vale do Assu e Alto Oeste, são formadas por varias cidades. Infelizmente hoje existe apenas o ITEP de Mossoró para atender todo esse universo, o que tem gerado transtornos, principalmente quando se trata da realização de pericia”, comentou o deputado.
Segundo Gustavo Carvalho, os números indicam que já existe uma necessidade real de um ITEP em Pau dos Ferros e um em Assu, diminuindo os transtornos tanto para os profissionais quanto para os cidadãos, que passaram a ser atendidos com mais eficiência e agilidade.
O Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), sediado em Mossoró é responsável pelo atendimento a ocorrências em mais de 50 municípios do Médio, Alto Oeste e do Vale do Assu, vem enfrentando grandes problemas devido a sua estrutura não dispor de condições de atender a demanda e a cada dia o problema vem ganhando maiores proporções gerando prejuízos para a população. O problema é antigo e as reclamações surgem de todos os lados. O órgão dispõe de pouco estrutura e material humano para o recolhimento de corpos e realização de perícia técnica, a que existe é insuficiente para atender satisfatoriamente as ocorrências dos mais de 60 municípios da região.
Muitas vezes devido à demora da chegada da equipe do ITEP ao local do crime, o corpo fica por varias horas no local, causando uma grande revolta na comunidade. “Acredito que somente com a instalação de um Posto do ITEP em Pau dos Ferros e em Assu, o órgão passaria a oferecer um serviço de melhor qualidade e assim evitar constrangimento e sofrimento de varias famílias das regiões do Alto Oeste e Vale do Assu”, finalizou o parlamentar.
Fora Natal, o ITEP dispõe de apenas duas Unidades Regionais no interior do Rio Grande no Norte, distribuídas nos municípios de Mossoró e Caicó.
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