O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, conseguiu encaminhar as alterações propostas pelos produtores de camarão do estado e pelo segmento do turismo ao texto do novo Código Florestal Brasileiro, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo e que entrará em votação no Congresso Federal este mês.
Esse encaminhamento foi um pedido de toda a classe produtora sobre alguns pontos que estavam no texto do novo código, e que aprovado, poderiam prejudicar seriamente os setores da carcinicultura e do turismo nas dunas potiguares. De acordo com José Vieira, assim que a entidade foi procurada pelos produtores, ele trabalhou para marcar uma audiência com a bancada federal do estado, presidida pela deputada Sandra Rosado. “Assim que soubemos desse clamor dos produtores de camarão, pedimos uma conversa com os nossos deputados federais. Agradeço todo o empenho da deputada nesse trabalho”, lembrou Vieira.
O presidente da Faern explicou que o deputado Henrique Eduardo Alves também buscou ajudar a entidade e marcou reunião com os deputados do PMDB para discutir esses pontos apresentados pela Federação da Agricultura. “O deputado Henrique, líder do PMDB na Câmara, pediu ao também deputado Moacir Micheletto que encaminhasse as alterações propostas pelos produtores do Rio Grande do Norte ao relator do novo código, Aldo Rebelo. O que foi prontamente realizado. “Na quarta-feira (30), já tivemos a confirmação que as nossas propostas foram acatadas no texto de Aldo”, explicou Vieira.
Mudanças
O presidente da Faern explicou que a carcinicultura iria ser penalizada se o novo código não fosse corrigido no ponto em que discorria sobre a substituição dos termos ‘matas ciliares’ e ‘florestas’ pela palavra ‘áreas’, nas margens dos rios. “Com essa medida, ocorreria uma diminuição nas áreas produtivas à margem dos cursos de água salgada. Inviabilizando quase que totalmente a produção nesses locais.”, enfatizou Vieira.
Ainda de acordo com José Vieira, o novo Código Florestal Brasileiro, nos termos definidos pelo texto do deputado Aldo Rebelo, contempla satisfatoriamente os produtores rurais do Brasil, e que esses pontos, que atingiriam a carcinicultura era o que estava pensando. “Acredito que se a revisão não for aprovada é bom que todos saibam que mais de 90% dos cinco milhões de propriedades rurais permanecerão na ilegalidade, injustamente, pois suas áreas foram ocupadas antes da vigência do código e suas posteriores modificações. Então, a aprovação do novo código conta com o nosso apoio. Agora, alguns quesitos mereciam atenção e um deles era o que falava sobre os mangues e as dunas”, ressaltou Vieira.
Mobilização em Brasília
Mais de 15 mil produtores rurais e representantes de diversos segmentos da sociedade civil de todos os Estados brasileiros estarão em Brasília, no próximo dia 05 de abril, na Esplanada dos Ministérios, para participar de uma mobilização que tem o objetivo de demonstrar ao Congresso Nacional a necessidade de atualizar o Código Florestal. A iniciativa é da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e conta com o total apoio das federações da agricultura do país.
“Essa iniciativa é uma forma de chamar a atenção dos congressistas sobre a importância do tema”, analisou Vieira. “Os produtores rurais virão para Brasília para mostrar de forma pacífica e cívica ao Congresso Nacional que o quadro de insegurança jurídica prejudica as atividades no campo e que por isso é preciso modernizar a legislação ambiental”, finalizou Vieira.
