Justiça recebe 6,2 mil pedidos para cassar "infiéis"


A Justiça Eleitoral recebeu, até o dia 30 de dezembro de 2007, 6.296 pedidos para o julgamento de perda de mandato parlamentar por troca de partido. O levantamento abrange 22 Estados e o Distrito Federal, e inclui os 17 processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme definição do TSE, estão sujeitos à perda de mandado deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores que trocaram de partido depois do dia 27 de março de 2007. Já para nos cargos de presidente da República, senador, governador e prefeito estão ameaçados aqueles que tenham trocado de partido após o dia 16 de outubro.

O número de pedidos pode ser ainda maior, segundo o TSE, já que nem todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) concluíram as autuações dos processos ajuizados.

O prazo para apresentação de pedidos por partidos políticos terminou no dia 29 de novembro. A partir do dia 30 de novembro, começou a contar o prazo para apresentação dos pedidos de decretação de perda de mandato pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por pessoa que tenha interesse jurídico.


O Estado com maior número de pedidos ajuizados foi o Paraná, com 1.080 no total. No Distrito Federal não houve nenhum pedido de decretação de perda de mandato.

Cassações

Em Rondônia, ocorreu a primeira perda de mandato por infidelidade no País. O vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), eleito no município de Buritis, perdeu seu mandato no dia 18 de dezembro do ano passado. Ele foi eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas migrou para o PV. O requerimento foi feito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que elegeu o suplente do mandato do vereador cassado.

A segunda cassação ocorreu no Pará, no dia 8 de janeiro deste ano. O vereador de Santa Izabel, João Maria Alves da Silva, perdeu seu cargo após o julgamento do pedido feito pelo presidente do Partido Social Liberal (PSL), Francisco Vanderlei Barros Brito, em virtude de desfiliação sem justa causa.

Redação Terra

NOTAS DA SERRA 08-01

ATÉ QUE EFIM........

...Chegou água nas torneiras de Portalegre. Depois de um Natal e um réveillon à base de balde e cuia finalmente posso tomar um banho de respeito. Graças a Deus que ainda temos a Bica e o Brejo pra nos salvar nessas horas. Infelizmente ainda não temos pulso firme pra tomar decisões que acabem com um problema que, não muito longe, virá novamente.

QUEM PAGARÁ A CONTA

A conta de água do mês de dezembro não será cobrada pela CAERN. Nada mais justo. Mas o problema não é a conta da água ser cobrada ou não, o problema foram os transtornos causados pelas seguidas quebras das bombas e sim o prejuízo que tivemos ao comprar vários e vários tambores de água, conta muito além da que nos foi isenta. Quem pagará essa conta?.

OS PORTALEGRENSSES NO JEGUE FOLIA

Tive a grata satisfação de fazer a cobertura do Jeguefolia 2008 em Marcelino Vieira nesse ultimo fim de semana. Lá encontrei muitos amigos da cidade, de cidades vizinhas e também daqui de Portalegre, dentre eles, Talita Maia, Flávio Rego, Caio César, Lino, entre outros tantos.

IMPOSTOS EM PORTALEGRE

Do dia 01 de janeiro até as 10:15:50 o município de Portalegre arrecadou em impostos o valor de 44.902,30. Dados do site: http://www.impostometro.com.br/

IPTU DE PORTALEGRE

O IPTU arrecadado este na nossa cidade será utilizado para cercar a Mata da Bica.

RIACHO DA CRUZ EM DIA

Li ontem nos jornais que a cidade de Riacho da Cruz fechou o ano de 2007 com suas contas em dia. Tudo pago e organizado. Tomara que aqui esteja assim também.

Uern conta com 41 inscrições indeferidas no PSV/2008

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio da coordenação da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), divulga a lista de candidatos que tiveram a inscrição indeferida ou condicional para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2008) da instituição.

No total foram 41 inscrições indeferidas. A Comperve não tornou público a quantidade das condicionais. Para o candidato esclarecer se se enquadra nesta última situação deve verificar no site da Uern (www.uern.br) e informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

De acordo com o coordenador da Comperve, Valdomiro Morais, os números não são considerados elevados, vez que o PSV/2008 conta com 23.660 candidatos. "As inscrições indeferidas foram aquelas que se apresentaram em quatro situações: duplicidade, falta de apresentação de documento obrigatório, opção de curso inválida ou sem o código do curso. A inscrição condicional é aquela que se refere à questão do pagamento, como no caso do candidato que o depósito bancário não foi confirmado", disse.

Valdomiro Morais informa que os candidatos têm até o próximo dia 11 para recorrerem da decisão com recurso que pode ser efetuado junto à Comperve ou a Justiça Comum. A concorrência do PSV/2008 está prevista para ser divulgada até o próximo dia 16 e o cartão de inscrição do candidato começará a ser entregue no dia 11 de fevereiro. As provas serão aplicadas nos dias 2 e 3 de março, com divulgação de resultado prevista para 14 de abril.

O MOSSOROENSE 08-01

Proposta de José Agripino isenta material escolar de impostos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar em 2008 projeto do senador José Agripino (DEM-RN) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais escolares, entre eles, lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica. O mesmo projeto reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobradas nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Na justificação do projeto (PLS 160/07), Agripino argumenta que, em capítulo referente à educação, a Constituição federal preconiza que o ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Em sua opinião, é dever do estado não só garantir o acesso à educação, como contribuir para a redução da evasão escolar.



"Exceto nas classes sociais mais abastadas, que têm e sempre tiveram melhores condições para investir em sua formação, sobram motivos para que os brasileiros abandonem os estudos, da pré-escola à universidade. Não bastasse o drama experimentado pelo ensino público nacional, que cai de qualidade a cada dia, precisamos conviver com a dificuldade enfrentada pelos nossos jovens para se manter nos bancos escolares. Falta dinheiro para morar bem, para se vestir decentemente, para se transportar ao local de ensino, para adquirir material didático", alega ainda José Agripino.


Na opinião do parlamentar, a carga tributária incidente sobre os artigos escolares, em muitos casos, é "absurdamente alta". Como exemplo, ele afirma que a legislação atual estipula alíquota de 20% para o IPI incidente sobre canetas esferográficas e de ponta porosa. Na justificação do projeto, Agripino também observa que sua proposição não contempla os livros porque estes já estão imunes à incidência de impostos, de acordo com dispositivo constitucional.

Teresa Cardoso / Agência Senado

Pesquisas de opinião pública sobre as eleições devem ser registradas na Justiça Eleitoral


Desde ontem (1º) é obrigatório o registro, junto à Justiça Eleitoral, de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ao pleito municipal deste ano.

Conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), entidades ou empresas devem registrar as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral até cinco dias antes da divulgação das pesquisas ao público.As empresas deverão informar:

I – quem contratou a pesquisa;

II – valor e origem dos recursos dispendidos no trabalho;

III – metodologia e período de realização da pesquisa;

IV – plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho, intervalo de confiança e margem de erro;

V – sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo;

VI – questionário completo aplicado ou a ser aplicado;VII – o nome de quem pagou pela realização do trabalho.

Como as eleições de 2008 serão municipais, as informações relativas às pesquisas serão registradas nos órgãosda Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro dos candidatos. A Justiça Eleitoral afixará imediatamente, no local de costume, aviso, comunicando o registro das informações, colocando-as à disposição dos partidos ou coligações com candidatos ao pleito que terão livre acesso a elas, pelo prazo de trinta dias.

A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR (cada UFIR equivale a R$ 1,0641). E a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR.

TRE-RN

DEM entra com ação no Supremo Tribunal Federal contra aumento no IOF

Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil



Brasília - O DEM entrou hoje (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para tentar reverter o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O partido prevê para amanhã a apresentação de uma Adin contra o aumento na Contribuição sobre Lucro Líquido das Empresas (CSLL). As duas elevações de trributos foram anunciadas pelo governo, na última quarta-feira (2), para compensar parte da receita por conta do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Nesta tarde, o presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), afirmou que "duas questões graves" justificariam a Adin referente ao IOF. Segundo ele, os advogados do DEM entendem que o governo criou uma segunda alíquota para o mesmo imposto, gerando uma bitributação ao estabelecer a cobrança por operação (0,38%) além daquela por dia (que passou de 0,0041% para 0,0082%). E para Maia a nova legislação "não respeitou o princípio da isonomia” na tomada de empréstimos, uma vez que a pessoa física passou a pagar mais impostos [alíquota maior] do que a pessoa jurídica"


Quanto à CSLL, Maia disse que a mudança é ilegal porque o governo não observou o princípio da anualidade, ou seja, qualquer aumento ou criação de um novo tributo só entraria em vigor no ano subseqüente. "A tese que vamos apresentar já foi vitoriosa em 1988 e foi refeita em 1989".

NOTAS DA SERRA 2008

FELIZ ANO NOVO.

O blog volta hoje com todas as suas colunas. Atualizado diariamente e sempre esperando por sua participação. Desde já agradeço pela companhia em 2007 e lhes convido a participar deste novo ano.

Os amigos de 2007

Impossível esquecer os amigos que me ajudaram no ano passado. Impossível também nomear todos aqui. Façamos assim: muito obrigado a você que sempre dá uma passada por aqui para conferir o que tem de novo.

O que de melhor aconteceu em 2007

Bom, 2007 foi um ano que só posso chamar de “diferente”. Muitas coisas boas, algumas ruins. De bom, o blog , que me fez aumentar em muito meu ciclo de amizades. Em Portalegre... em Portalegre. Bem, em Portalegre já fez muito frio e tá fazendo muito calor.

2007, Um ano diferente

2007 teve um clima estranho, onde quase nunca se pôde dizer tudo que se pensou e viu. Que em 2008 possamos dizer tudo o que pensamos, afinal tem horas que não conseguimos lidar com certas pessoas e situações.

2008 começa bem

Muito bom o começo de 2008, principalmente pra quem gosta de festa. Eu ainda tô de ressaca. Também, depois de passar por festas aqui em Potalegree, em Viçosa, Martins, Pau dos Ferros e por um Jeguefolia de arrasar, não tenho do que reclamar.

O réveillon de Portalegre

A passagem de ano em Portalegre teve algo de novo, a festa foi em praça pública, o que agradou a todos, entretanto, foi ilária, só depois das 12:15 é que podemos realmente vê a queima de fogos e comemorar o ano novo. Motivo, o prefeito discursando. O que gerou impaciênca de alguns portalegrensses e de muitos turístas. Faltou um reloginho marcando a hora.

Muita gente dia 01

O dia 1º de janeiro, dia da Confraternização Mundial sempre leva todas a procurarem diversão. Aqui em Portalegre todos os pontos turísticos estavam lotados, situação que ocorreu também dia 02.

Esperança para 2008

Que Portalegre seja uma cidade mais limpa neste ano. A coisa tá feia.

FM Portalegre de parabéns

A FM Portalegre conseguiu fazer muita gente feliz nesse ano novo. Com parcerias com vários empresarios da cidade a FM presenteou inúmeros ouvintes com cd´s e presentes, numa demostração de afirmação com a comunidade.

Agradecimentos

A FM Portalegre agradeçe a todos os doadores de cd´s e prêmios que foram sorteados durante nossa pragramação de fim de ano. São eles; LOJAS FONSECAS, CENTER BAR, SANDRÉGENIS CASTRO, CLARA PAPEARIA OCASYAO ARTESANATOS, CRISNA VARIEDADES, ALESANDRO BANDEIRA, MIRANTE BOA VISTA, ERASMO GONZAGA, DEÓ BOUTIQUE, MERCADINHO RÊGO FILHO. A TODAS NOSSO MUITO OBRIGADO.

JEGUE FOLIA 2008 ENTROU PARA A HISTÓRIA

Graças a Deus não perdi o maior Jeguefolia de todos os tempos. Muita gente muita animação, muita segurnaça, muita paz. Um clima de festa que contagiava todas. Tudo perfeito, divulgação, estutura, escolha das bandas As fotos desse grande evento estaram mais tarde no blog. Venha conferir.

Amanhã tem mais

Portalegre nos jornais

Coluna de Cesimar Oliveira- Umarizal - O Mossoroense 06-12

MIRANTE

Domingo, acompanhando Aílton Farias/Leônia, Mienda Mirella e Evílson Dantas, vivi uma tarde muita agradável no Mirante Boa Vista, de Portalegre, sempre cercado pelas atenções de Edielson Soares e equipe e a voz inesquecível do cantor Alexsandro Bandeira. Tudo ali é paradisíaco, e cada vez que para lá me desloco fico mais encantado com a beleza do lugar.

BELEZAS

Muita gente se deleitava com o clima do lugar e as belezas naturais que se espalham por todos os lados. Foi prazeroso encontrar a professora Eunice Medeiros comandando um grupo de parentes e amigos, Francisco Freire/Toinha, o professor Afrânio Gurgel e o amigo Círius Vanucci.

Para Agripino, aumento de impostos é "gesto de traição"

Em entrevista à Agência Senado, o líder do Democratas, senador José Agripino (RN), afirmou que o aumento de impostos anunciado pelo governo no primeiro dia útil de 2008 foi "um gesto de traição".

- Foi um fato que retirou aquilo que o governo ainda tinha um pouco: a credibilidade da palavra - afirmou o parlamentar. O governo, por meio de suas lideranças, havia se comprometido a anunciar mudanças na tributação depois do recesso parlamentar.
Agripino afirmou que a oposição irá votar o Orçamento "com uma lupa na mão", para mostrar onde o governo pode cortar gastos. Para seu partido, o excesso de arrecadação previsto para este ano, por si só, seria suficiente para suprir a ausência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), que teve rejeitada pelo Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorrogava sua cobrança até 2011.

O líder do DEM antecipou que a oposição pretende rejeitar em Plenário a proposta - seja ela medida provisória ou projeto de lei - para aumentar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido das instituições financeiras, de 9% para 15%, anunciada no pacote tributário.

- Pena que são só R$ 2 bilhões - lembrou Agripino, lamentando que a oposição nada poderá fazer contra o aumento, por decreto, da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 0,38 ponto percentual em algumas operações de crédito, cuja previsão de arrecadação é de R$ 8 bilhões.

A oposição, continuou Agripino, quer cortar no orçamento de 2008 muitos projetos e ações do governo. O líder do DEM chegou a sugerir a extinção de ministérios:

- Por que não extinguir o Ministério da Pesca, que pode ser incorporado pelo Ministério ao qual ele sempre esteve subordinado, que é o Ministério da Agricultura? Por que não acabar com a Sealopra (Secretaria de Ações de Longo Prazo), que até hoje não mostrou a que veio? Por que não se extingue o Ministério da Desigualdade Racial, que só serve para estimular o racismo? Por que não volta atrás na proposta de criação da TV Pública? Por que contratar 26 mil novos funcionários públicos?

José Paulo Tupynambá / Agência Senado

Leia a íntegra do Café com o Presidente

Agência Brasil

Brasília - Apresentador: Olá, você, em todo o Brasil. Começa agora o programa de rádio do presidente Lula. Tudo bem, presidente?

Presidente: Tudo bem, Luiz.

Apresentador: Presidente, é o nosso primeiro programa de 2008 e em nome da nossa equipe de produção desejo ao senhor e aos nossos ouvintes em todo o Brasil um ano com saúde, paz e prosperidade.

Presidente: Luiz, eu quero também dizer para você e para nossa equipe aqui que 2008 seja um ano extraordinário para todos nós, e sobretudo que o povo brasileiro viva um 2008 muito mais vigoroso do que vivemos 2007. As coisas estão preparadas para acontecer. O dinheiro do PAC foi empenhado, a iniciativa privada tem feito investimentos importantes. Lembrar apenas alguns investimentos que estão acontecendo no Brasil: muitas obras de saneamento básico, a refinaria do Nordeste lá em Pernambuco, a Transnordestina, a revitalização do Rio São Francisco com o canal para levar água para 12 milhões de nordestinos que vivem na seca, o Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro, a Ferrovia Norte-Sul, que até junho iremos entregar mais um trecho que já ficou pronto. São alguns dos projetos importantes que vão acontecer em 2008, além do que a Caixa Econômica Federal contratou R$ 17 bilhões para financiamento de casa. O povo brasileiro está mais confiante no Brasil. O governo está tranqüilo com as coisas que estão acontecendo porque nós fizemos sacrifício no primeiro mandato para poder garantir a tranqüilidade que podemos oferecer ao povo brasileiro hoje. Nós certamente estaremos sempre muito vigilantes para que a gente não permita que haja nenhum desvio nas metas que nós já traçamos para chegar a 2010.

Apresentador: Presidente, o governo decidiu cortar gastos e mexer em dois impostos para compensar a perda com o fim da CPMF. Qual vai ser o impacto dessas mudanças na economia e na vida dos brasileiros?

Presidente: Luiz, todo o povo brasileiro sabe que no final do ano nós, apesar de termos 45 votos a favor, perdemos a CPMF. A CPMF arrecadava R$ 40 bilhões e nós vamos ter o orçamento de 2008 sem esses R$ 40 bilhões. E nós resolvemos com muita seriedade e com muita tranquilidade, primeiro, anunciar ao Brasil que nós temos que cortar na veia outra vez, ou seja, temos que cortar os gastos. Isso vale para o Poder Executivo, vale para o Poder Judiciário e vale para o Poder Legislativo. A segunda coisa que nós fizemos foi a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, aumentamos de 9% para 15%. E os banqueiros não reclamaram. E não reclamaram por quê? Porque os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos. Agora, os bancos estão ganhando eles vão poder pagar um pouco mais. E nós resolvemos, então, taxar o lucro líquido desse bancos. Nós aumentamos o IOF...

Apresentador: Que é o Imposto sobre Operações Financeiras.

Presidente: Imposto sobre Operações Financeiras. O que é que nós estamos prevendo? Tanto o IOF quanto a contribuição dos bancos vão nos dar por volta de R$ 10 bilhões. Mais R$ 20 bilhões que nós vamos cortar do orçamento chegamos a R$ 30 bilhões. Os outros R$ 10 bilhões nós achamos que com o crescimento economia, com mais gente pagando imposto, com modernização da receita, a gente vai poder arrecadar.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Presidente, e as áreas prioritárias para o país, como educação, saúde e os programas sociais, como é que fica?

Presidente: Olha, primeiro os programas sociais serão mantidos. A segunda coisa é que a educação é condição fundamental para que o Brasil dê um salto de qualidade. Para o Brasil melhorar definitivamente e transformar-se em uma grande nação, em uma grande potência, o Brasil precisa investir muito em educação. Por isso é que nós aprovamos o Fundeb [o Fundo da Educação Básica], é por isso que nós queremos o PDE, que é um programa de desenvolvimento da educação. E é por isso que nós estamos investindo muito em escola técnica, investindo muito em universidades, investimento muito no ProUni [o Programa Universidade para Todos], investimento muito agora no Reuni [Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidade Federais], que é aumentar o número de alunos, que hoje são 12 alunos por professor nas universidades, passar para 18 para que a gente possa colocar mais jovens estudando na universidade. Eu tenho dito os números para todo mundo me cobrar em 2010. Serão 10 universidades federais novas que já estão aprovadas, têm mais três projetos no Congresso para outras três universidades, serão 48 extensões universitárias pelo interior do país inteiro e serão 214 escolas técnicas que nós vamos entregar até 2010. E mais uma coisa: o Ministério da Educação já fez convênio e já tem dinheiro para fazer contrato com as prefeituras e construir mais de 450 creches, ou seja, essa é uma contribuição que nós estamos dando para motivar os prefeitos do Brasil, os governadores, a fazer investimentos em creche. Agora, fizemos um acordo com as telefônicas e elas assumiram o compromisso de colocar, até 2010, 55 mil escolas públicas com banda larga gratuitamente. Portanto, o governo assume a responsabilidade de fazer o resto. Quando nós tivermos com todas as escolas públicas brasileiras com banda larga, com laboratório de informática, nós estaremos fazendo uma revolução silenciosa, que vai colocar o Brasil entre os países mais importantes do mundo.

Apresentador: Ok. Obrigado, presidente, e até semana que vem.

Presidente: Obrigado a você, Luiz, e até a próxima semana.

Apresentador: O Café com o Presidente volta segunda-feira. Um abraço para você em todo o Brasil e até lá.