quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Casos de dengue aumentam 45% em 2007, revela Ministério da Saúde


Balanço divulgado hoje (4) pelo Ministério da Saúde revela que a dengue está avançando no país. De janeiro a julho, foram registrados 438.949 casos em todo o território nacional, contra 302.461 no mesmo período do ano passado. O número é 45,13% maior do que em 2006.
Segundo o ministério, o crescimento da doença concentrou-se no Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Somente esses três estados responderam por 85% do aumento de ocorrências de dengue. Dos 136.488 casos a mais notificados em 2007, na comparação com 2006, 116.942 tiveram origem nesses estados.

As mortes provocadas pela dengue também apresentaram aumento, passando de 77 em 2006 para 98 em 2007. No entanto, de acordo com o Ministério da Saúde, em termos proporcionais, as mortes estão registrando índices menores que no ano passado.

Para o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna, o aumento ocorreu por causa de problemas localizados. “Cada estado corresponde a uma análise específica”, justificou.
Ele, no entanto, descartou qualquer risco de epidemia e apontou outros fatores como possíveis causas para o crescimento da dengue. Em primeiro lugar, citou alterações climáticas, que no verão passado anteciparam o início das chuvas nos três estados que lideraram o crescimento da doença.

“Tanto no Rio de Janeiro, como no Paraná e no Mato Grosso do Sul, as chuvas vieram antes do tempo e ocorreram de forma mais prolongada que o normal. Isso multiplicou os focos do mosquito transmissor da doença”, explicou.

O secretário também mencionou a resistência da população em adotar as medidas de prevenção à doença. “Em vários lugares falta interação entre os gestores públicos e a população”, disse Gerson. Ele citou o caso de Campo Grande (MS). Apesar do surto da doença na capital sul-matogrossense, os fiscais sanitários, segundo ele, foram impedidos de entrar em uma de cada quatro casas na cidade.
Aniversariantes do orkut hoje


A linda Daiany





Alany freitas

Hoje, 05 de setembro é dia

Dia Nacional do Oficial de Farmácia

Dia da Juventude

Dia da Amazônia

Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística

Dia da Nossa Senhora da Consolação
Aconteceu em um 05 de setembro


05 de Setembro - João Goulart (João Belchior Marques Goulart) chega de viagem à China para ser empossado Presidente da república, em 1961

05 de setembro – Morre Madre Tereza de Calcutá, em 1997
Charge do dia
Olho Vivo

Portalegre na mídia
Jornal O Mossoroense 05-09-07


Decisão obriga Estado a garantir transporte escolar aos alunos da cidade de Portalegre

O Rio Grande do Norte foi condenado a oferecer de forma imediata o serviço de transporte escolar aos alunos matriculados na rede estadual de ensino da cidade de Portalegre.

A determinação foi concedida liminarmente, idêntica a de mérito, sob pena de aplicação de multa diária ao gestor público responsável pelo descumprimento e partiu de uma Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público diante da evasão escolar causada pela falta de transporte para os alunos daquele município.

O Ministério Público fundamentou o pedido nas normas constitucionais que asseguram prioridade absoluta à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, citando entre esses direitos o da educação, bem como nas normas infraconstitucionais que asseguram esse direito como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a qual, expressamente, no art. 10, inciso VII e art.11, inciso VI, atribuiria a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos da rede estadual aos Estados.

Argumentou também que o ente público prometeu informalmente uma solução rápida para o problema reiteradas vezes, mas não o solucionou, estando em débito para com os transportadores.

Por fim, informou que o ofício que dirigiu ao chefe da 15ª Dired não foi respondido apesar do transcurso de um mês. O Estado argumentou que o Ministério Público não teria legitimidade para atuar em defesa de grupo que não representa a totalidade dos alunos do município, bem como, no mérito, que faltam formalidades administrativas que estariam sendo ultimadas para efetivação e execução do serviço de transporte escolar.

Juiz de Direito da Comarca de Porto Alegre recorreu à Constituição para tomar decisão

O juiz de Direito da Comarca de Portalegre, André Melo Gomes Pereira, considerou que o direito à educação, garantido no art. 205 da Constituição da República, se constitui em condição necessária para a existência da própria cidadania, a qual por sua vez é fundamento da República Federativa do Brasil, como não nos deixa esquecer o art. 1º, Inciso II, da Constituição.

Concluiu alegando que sendo a educação direito de todos e dever do Estado, direito indisponível e fundamental para efetivação da cidadania, resta evidente a legitimidade para o Ministério Público atuar em hipóteses como a dos autos, defendendo interesses de alunos de estabelecimentos públicos que precisariam se deslocar para estudar porque inexistentes escolas próximas às respectivas residências. Destaque-se que o direito fundamental à educação não se constitui em promessa constitucional destituída de eficácia, mas cogente e auto-aplicável, em direito subjetivo público, legitimando o Ministério Público a agir em juízo quando entender que esse direito não vem sendo observado.

Para o magistrado, discutir a cidadania e os instrumentos de proteção do cidadão nas ações com o próprio Estado significa legitimar de forma justa a própria existência do Estado Democrático de Direito como ente que deve possibilitar a vida digna nas sociedades humanas. No que se refere ao perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, o juiz afirma que verifica-se igualmente a presença, em razão do prejuízo e das dificuldade enfrentadas pelos alunos da rede pública estadual do município de Portalegre com possibilidade de comprometer ainda mais o rendimento escolar, além do risco de deslocamentos noturnos improvisados na região. Considerou, portanto, preenchidos os requisitos necessários à concessão da tutela.
( Matéria também consta no Jornal Gazeta do Oeste de hoje)

terça-feira, 4 de setembro de 2007


Aconteceu hoje no Brasil





10h - Incêndio atinge favela na zona sul São Paulo (SP), próxima à Marginal Pinheiros, nesta manhã. Oito viaturas do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local. O trânsito está lento na área.



Brasil - 18h34 - Lula afirmou em Aracaju (SE) que está vivendo uma ótima fase. O presidente atribui o bom momento ao fato de não ter de disputar a eleição presidencial em 2010

Agripino afirma que CCJ poderá decidir nesta quarta (05) processo contra Renan*

O líder do Democratas, senador José Agripino (RN) afirmou há pouco à imprensa que "já há elementos suficientes" para os senadores formarem convicção e exercerem o voto no Plenário do Senado "com tranqüilidade", em relação às acusações de quebra de decoro que pesam contra o senador Renan Calheiros.

José Agripino fez a afirmação após ter obtido do senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a confirmação de que é possível convocar a comissão para votar, nesta quarta-feira (05), se o Conselho de Ética decidir enviar o processo à comissão.
NOTÍCIAS DA SERRA NO FIM DE SEMANA

INAUGURAÇÃO.

Foi inaugurado neste sábado 01 no sítio Bom Sucesso o Estádio MUNICIPAL REUTER BARBOSA com jogo entre o time local e o time do Arrojado. Logo após, um grande churrasco em comemoração.


PORTALEGRENSSES NA FINECAP.

Foi grande o fluxo de portalegrensses à cidade de Pau dos Ferros neste último fim de semana a fim de participarem da XI FINECAP. A festa que começou no último dia 31 e terminou nesta segunda –ferira teve participação impar dos festeiros da nossa cidade.


ANIVERSÁRIO I

Aniversariando neste sábado 01 a jovem Nathália Rêgo, filha do vereador José Augusto.


ANIVERSÁRIO II

No domingo 02 foi a vez da nossa querida Mônica, funcionária do Mirante Boa Vista.


ANIVERSÁRIO III

Outro a aniversariar neste domingo foi o grande amigo Diogo Tannili. A todos parabéns e muita felicidade.


MARCANDO PRESENÇA

Marcou presença em nossa cidade e também na FINECAP o companheiro de lutas Ed Rogers. Acabada a festança, o amigo voltou para a capital do estado onde reside atualmente fazendo faculdade de arquitetura.

sábado, 1 de setembro de 2007


RECESSO PARA A FINECAP. VOLTAREMOS DIA 04 DE SETEMBRO.
OBRIGRADO!!!!!!!!!!!!