Blog Na Serra e Portalegre

JORNAL DE FATO: Açude reformado pelo DNOCS causa medo

2012-01-29T21:24:00.000-03:00

Cezar Alves
Da Redação

Parede do açude Mirim, em Portalegre, está desmanchando. Obra foi construída no ano passado.

Portalegre - No relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), semana passada, consta erros que vão de contratação de empresas fantasmas, obras inacabadas e pagas, erros no projeto e também na execução das obras. O relatório tornou insustentável a permanência do diretor geral do Departamento Nacional Contra as Secas (DNOCS), Elias Fernandes, no cargo. Foi demitido a pedido.

Um exemplo de erro na execução das obras foi constatado pelo JORNAL DE FATO no Açude Mirim, na localidade Baixa Grande, no município de Portalegre, um contrato de R$ 341 mil. E este não foi o erro constatado pelos inspetores do CGU. Eles fiscalizaram a obra em dezembro de 2011 e chegaram à conclusão de que houve sobrepreço em todas as planilhas contratadas, que somando tudo reúne um prejuízo de R$ 53.773,36 aos cofres públicos. Pede apuração mais aprofundada.

Nesta sexta-feira, o DE FATO visitou a comunidade. Os moradores demonstraram medo do Açude Mirim e apontaram inúmeros problemas. Disseram que o serviço feito pela empresa Terramaq Locações e Construção Ltda, contratada pela Prefeitura Municipal e pago com recursos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), está se desmanchando. A parede sofreu grandes erosões, inclusive destruindo as calhas.

O agricultor Antônio Everton, que mora perto, mostrou o sangradouro do açude, que foi aumentado em cerca de dois metros. Segundo ele, a empresa que reformou o açude não adaptou a estrutura para a água não escoar perto da parede. "Quando a sangria começar, a água vai arrancar essa terra frouxa e vai fazer um estrago ainda maior na parede", conta Antônio Everton, dizendo que já foi pessoalmente à cidade pedir ajuda na Prefeitura.

O açude assusta, segundo Antônio Everton, porque na primeira chuva já foram destruídas todas as calhas. Nas próximas chuvas, a água já escorrerá pelo barro colocado na parede e vai aumentar as erosões que já são grandes. Problemas como este também foram detectados nos açudes reformados nas cidades de Caraúbas e Lajes. Em todos os casos, o CGU cobrou rigor do DNOCS para que sejam adotadas as providências no sentido de que as obras sejam corrigidas.

Mas em relação à Portalegre, não existe esta recomendação do CGU, apesar do medo dos moradores ser bem maior do que em Caraúbas ou Lajes. Nestas duas cidades não existe risco de rompimento. "Aqui, se o inverno ficar forte, já estou pronto com os outros moradores para mudar minhas coisas para um local mais alto", conta Antônio Everton, da localidade de Baixa Grande, zona rural do município de Portalegre.

Outro lado
A Reportagem do De Fato procurou o prefeito Euclides Pereira, sexta-feira à tarde na sede da Prefeitura. A informação é que ele não estava. Não havia ninguém que falasse sobre a obra. A empresa Terramaq Locações e Construção Ltda, representada por Carlos Estevam de Souza, também não foi encontrada para comentar o caso. Na Rua da Prefeitura, havia um servidor do município dizendo que o prefeito iria convocar a empresa para corrigir os problemas de erosão e do sangradouro do açude Mirim.

Casa de Cultura de Portalegre terá edital publicado

2012-01-29T09:30:00.000-03:00

Levando em conta as necessidades mais urgentes, o Governo do Estado, em conjunto com a fundação José Augusto, anunciou no último dia 27, uma lista de prédios que abrigam fazeres culturais que serão reformados em 2012, entre eles a Casa de Cultura Popular de Portalegre.

Segundo a assessoria de impressa do Governo, dentro dos próximos dez dias estará sendo publicada a licitação para a reforma da Casa de Cultura de Portalegre, num valor de R$350 mil reais. A licitação dessa obra está sendo feita através do órgão responsável por esse setor no Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (SIN).

Panorama da dengue no RN: PORTALEGRE APRESENTA ALTO RISCO DE EPIDEMA

2012-01-28T21:57:00.002-03:00

Por Assessoria de Imprensa Sesap

O Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande do Norte, emitido pelas subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apresenta um panorama da doença no Estado. Quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012.

O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN.

No mapa apresentado, Portalegre é mostrado como município com alta probabilidade epidêmica.

Veja abaixo cuidados que devemos tomar para que a previsão Sesap da não se torne realidade.

1 - Não use vasos ou jarros de flores ou plantas com água acumulada.

2- Manter os vasos de plantas secos. Tampar caixas d'água.

3- Manter o quintal livre de pneus, copos, latas e quaisquer recipientes que possam acumular água e facilitar a reprodução do mosquito.

4- Evite jogar lixo próximo a bueiros. Se eles entupirem, poderão formar poças de água que facilitarão a proliferação do mosquito.

5- Se for necessário manter recipientes com água para o abastecimento da casa, deixe-os muitos bem tampados, para evitar a entrada do mosquito.

FPM: 3º decêndio de janeiro creditado segunda-feira será inferior ao estimado

2012-01-28T20:39:00.000-03:00

Agência CNM

Agência CNMO terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de janeiro. O repasse é 0,7% menor que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal no início do mês. O valor deste repasse será de R$ 1.796.413.754,19. Em valores brutos, sem o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o montante alcança R$ 2.245.517.192,74.

Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011. O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%.

De acordo com a previsão trimestral da receita federal para o próximo decêndio, o mês de fevereiro será 23% maior do que o mês de janeiro e acumulará R$ 6,7 bilhões, valor 9,1% maior do o mesmo período do ano passado. Para o mês de março, é esperada uma queda no repasse em 30%. A CNM explica que essa queda se dá pelo fato da tendência de queda da arrecadação no início do ano, em razão do chamado efeito sazonal.

Imposto de Renda

A CNM salienta que o imposto de renda das empresas é declarado mensalmente por estimativa de lucro, e apenas ao fim do ano recolhem os tributos dos cofres públicos. “Só no final do ano fecham o balanço efetivo e apuram quanto deveriam ter pago de imposto, recolhendo a diferença dos cofres públicos”, explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

No ano passado, os pagamentos no ajuste anual foram bastante elevados. Em 2012, as perspectivas são pessimistas por conta da divulgação preliminar de alguns balanços de 2011. Por este motivo, Ziulkoski alerta os gestores municipais a terem cautela, pois o FPM de 2012 poderá ter valor inferior ao estimado no orçamento.

Veja aqui as tabelas comparativas do FPM

PORTALEGRE ESTÁ DESSE JEITO...

2012-01-27T21:49:00.002-03:00

FONTE: BLOG DE EDIELSON SOARES

Os cachorros já invadem a cidade de Portalegre, e se as devidas providências não forem tomadas, logo logo teremos notícias igual as do município de Pendência, em que houve uma matança descontrolada por um desconhecido e o caso foi parar na justiça.

Há quase um ano, fui procurado pelo Secretário de Cultura do município, Temístocles Maia, que na conversa demostrava preocupação com tal situação.

Na época, iniciei uma campanha no rádio, no "Programa 104 Comunidade", que vai ao ar todos os dias das onze ao meio dia pela fmportalegre.com, sempre orientando e pedindo para que os moradores evitassem os cachorros soltos nas ruas.

Já há muito tempo, o blogueiro Erasmo Oliveira, editor do blog Voz da Serra, também denunciou o descaso, mostrando inclusive fotos.

Passei por algumas ruas da cidade, e fiz inúmeras fotos, que prefiro não publicar, pois já fui criticado por divulgar o outro lado da moeda. O que ouvir de inúmeros moradores também prefiro não publicar.
Como Portalegre é tida como uma cidade turística, e por ser uma cidade ainda pequena, onde podemos assumir o controle da situação, deixo aqui uma sugestão para a Secretária de Turismo, e claro aos demais gestores, que se ainda houver tempo, procurar fazer palestras nas comunidades, escolas e comércio, conscientizando todos para tal situação.

Elias culpou administração de Euclides por irregularidades nos convênios do Açude do Mirim?

2012-01-27T18:29:00.002-03:00

Quando questionado sobre as irregularidades encontradas pelo CGU nos convênios realizados pelo DNOCS, o então diretor do departamento, Elias Fernandes, emitiu nota de esclarecimento dizendo que se houve alguma irregularidade nos convênios os responsáveis eram as prefeituras.

Leia:

“03 – Os convênios firmados com o estado do Rio Grande do Norte, pelo DNOCS, envolvendo recursos da ordem de R$ 12 milhões, que representam apenas 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos estados, a sua execução é de total responsabilidade das prefeituras, (licitar, contratar e executar) ficando o DNOCS apenas com a responsabilidade de repassar os recursos e acompanhar o andamento dos serviços”

É nítido que Elias coloca a culpa das irregularidades nos convênios( presença de laranjas, sobrepreço e empresas de fachada) nas prefeituras, mas até onde vai essa culpa? De quem é a responsabilidade de licitar? Quem é que contrata? Será que os prefeitos, responsáveis diretos pelas ações de suas administrações foram o alvo de Elias?

Vale lembrar que segundo o noticiário nacional, dos 37 municípios onde, no relatório, foram encontradas irregulariadas nos convênios do DNOCS, 20 são do PMDB.

Mui amigo esse Elias em!?, Grande camarada. Para tentar livrar o pescoço colocou a culpa nos seus mais féis aliados. Mas Euclides deve estar acostumado, vive com medo de ser passado para trás desde que se coligou com o seu fial aliado.

Leia a nota completa Aqui

Diário Oficial da FEMURN 27-01-2012

2012-01-27T18:09:00.000-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 002/2012

O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 09 de fevereiro de 2012 Pregão Presencial nº 002/12, objetivando a aquisição de Combustíveis e Lubrificantes destinados a manutenção da Frota de Veículos Pertencentes as Secretarias deste Município de Portalegre-RN para o exercício 2012. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à rua Antonio de Freitas, 34 – Centro – Portalegre- RN.
PORTALEGRE-RN 23/01/2012.

CID LEITE VIEIRA
Pregoeiro

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GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 003/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 003/2012

O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 11:00 h do dia 09 de fevereiro de 2012 Pregão Presencial nº 003/12, objetivando a aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, na Capital do Estado do RN, destinados a manutenção da Frota de Veículos Pertencentes as Secretarias deste Município de Portalegre-RN para e exercício de 2012. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à rua Antonio de Freitas, 34 – Centro – Portalegre-RN.

PORTALEGRE-RN 23/01/2012.
CID LEITE VIEIRA
Pregoeiro

NOTAS DA SERRA DE PORTALEGRE - DE UM PMDB BAQUEADO

2012-01-27T17:49:00.013-03:00

Sem sinal

Há dias que o sinal da TV Cabugi não chega às televisões de Portalegre. Há quem diga que é por falta de pagamento por parte da prefeitura. Pura falta de respeito com o cidadão.

Dr. Elias” foi levado pelas águas

Depois das graves denúncias de irregularidades advindas de relatório da CGU, o ex-deputado Elias Fernandes, o novo queridinho da mídia nacional e velho queridinho dos PMDBistas mais fanáticos de nossa cidade, disse que pediu para sair da direção do DNOCS. Balela. Levou um chute dos bons.

E para que não digam que eu sou parcial e estou adorando esse pequeno baque no partido que deve apoiar neto na campanha deste ano, publico as notas de Cláudio Humberto, renomado jornalista, que diz com todas as palavras o que realmente aconteceu no caso do competente deputado das águas. Vale lembrar que outro que saiu queimadinho da silva do episódio foi o pai da criança (leia Elias) Henrique Alves. Aquele que desceu de helicóptero aqui na campanha de 2010 se dizendo futuro presidente da Câmara os Deputados e prometendo um trator que nunca chegou.

Veja as notas do jornalista:

Dilma encara o desafio e demite aliado de Alves

Ao desafiar a presidenta Dilma a contrariar “o maior partido do Brasil”, demitindo o diretor-geral do Dnocs, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), falou na primeira pessoa e, pior, em defesa de um acusado pela Controladoria-Geral da União de desvios de R$ 192 milhões.

Desafiada, Dilma telefonou ao vice Michel Temer e comunicou que era irreversível: Elias Fernandes estava demitido.

Pendurado na brocha

Ninguém da cúpula do partido – do vice Michel Temer ao presidente do Senado, José Sarney – abriu a boca para apoiar Henrique Alves.

Pegou mal

O líder do PMDB só teve apoio do seu parceiro Eduardo Cunha (RJ), o que levou Dilma a concluir que a demissão era mesmo o que tinha de fazer.

Comiseração

O PMDB fez gestões para o diretor-geral do Dnocs deixar o cargo “a pedido”, evitando a humilhação do pé na bunda sumário.

Pedido forçado

No twitter, o líder Henrique Alves tentou fazer da demissão uma limonada, insinuando que havia sido voluntária. Não foi.

Cláudio Humberto

Obrigado

Gostaria de agradecer a Cláudio Humberto. Soube como poucos dizer o que aconteceu com Dr. Elias.

Por falar em Dr. Elias...

Ao preguntar por onde anda a mídia responsável e imparcial de nossa cidade que não escreve uma linha sobre o acontecido com o deputado das águas, um amigo me respondeu:

- De “rabo trancado”, pois não têm como defendê-lo da encrenca. Doutor que é doutor não poderia se envolver nesse tipo de coisa, né!?

E continuou o colega de gargalhadas regadas a muita coca-cola:

- Se fosse algum democrata, com certeza, os vereadores José Augusto e Adalberto estariam sendo maléfica, descarada, invejosa e desesperadamente crucificados, porém, como Portalegre figura no relatório da CGU como uma das cidades com obras irregulares, tem blogueiro que é aliado do grupo que não mexe uma palha para falar no assunto. Eu entendo, melhor falar do inverno ou de televisão.

Por isso que seleciono minhas companhias de bate-papo. Esse sempre acerta em cheio.

Outro amigo

E como na hora da desforra todos querem participar, outro amigo me falou os motivos para o sumiço dos apoiadores de Elias e companhia.

segundo a caro amigo:

- Existem pelo menos dois motivos para o silêncio de alguns. O apoio incondicional a Elias desde a campanha de 1994, pelo menos, faz com que os seus apoiadores enfiem a viola o saco e se façam de despercebidos. Hilário. Para não dizer digno de chacota. Outro motivo para o silêncio fúnebre, vindo principalmente dos que por bastante tempo condenaram a administração municipal - basta lembrar de postagens de dois anos atrás onde não escapava um secretário sequer de ser questionado e difamado direta ou indiretamente- é que precisam desesperadamente do apoio do PMDB nas eleições deste ano.

- É a política meu caro. Tem horas que não se pode sequer aparecer. Para alguns apoiadores de Henrique, Elias e seu filinho deputado, essa é a hora de ficar em casa e dizer que não sai por medo dos travões. Para quem dizia não ouvir sequer bombinha de São João, o ocorrido caiu como uma verdadeira bomba atômica.

Concordo.

Bem lembrado

Gostaria de perguntar aos que dizem que o vereador José Augusto apenas promete, pelo trator prometido por Henrique Alves na campanha de 2010. Cadê em!? Será que Henrique se esqueceu da promessa ou fez isso só para eu escrever essa nota mostrando que tem gente que lembra dos outros, fala demais e esquece dos malfeitos dos seus?

Culpados

Falar em plano de governo para o futuro de Portalegre é fácil. O que parece difícil para alguns é perceber que quem esteve à frente dos quatro últimos projetos plurianuais - PPA de Portalegre foram os senhores Euclides e neto, e se hoje, depois de 14 anos de administração dos dois, Portalegre não tem estrutura para atender à população a zona urbana e rural, os culpados por isso são esses dois grandes políticos de visão de nossa cidade.

Dúvida

Alguém aí se habilita a confiar neles novamente? Se não fizeram bem feito em 16 anos por qual motivo fariam agora?

A saber

O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 [1] estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
Fonte: wikipedia.org/wiki/Plano_Plurianual

Conversa fiada

Quero que me mostrem o que foi feito de relevante em nossa cidade nos últimos anos. Calçamento? Em Viçosa tem até onde não mora ninguém e aqui não tem sequer na rua por trás da prefeitura, por sinal um lixão. Pórtico? Riacho da Cruz tem o seu há anos, e Viçosa está construindo o seu. Terminal Turístico? Pau dos Ferros tem um à beira da barragem. Mirante? Martins tem uns poucos. Festival gastronômico? Em Martins tem a tantos anos que nem sei. Festa junina? Calma, todos se lembram que festa junina de verdade nós tínhamos no tempo de Eupídio e de Antonino. Se hoje quisermos ir a uma festa junina de verdade, de respeito, que tem o que ver, temos que descer para Riacho da Cruz.

Quer dizer. Nada do que foi feito em Portalegre nos últimos anos foi algo que realmente colocasse nossa cidade à frente das demais. Tudo que tem aqui, tem nas cidades vizinhas. Nada, foi feito que chame a atenção com algo inovador, moderno e diferente.

Ao contrário, nossa capital do Alto Oeste, Pau dos Ferros, tem Posto de Saúde modelo, Praça de Eventos que é ovacionada por todos, Praça da Matriz com reforma de respeito, desapropriações que deram mobilidade e organizaram a cidade, com os bares da Avenida da Independência, e a entrada a rua 13 de maio, por exemplo. Só para citar algumas das inovações.

E o que temos em Portalegre?

Secretario de transporte que entregou o cargo por não ter condições de trabalho, professores que têm salário dividido em três vezes, prefeito que assina contrato de transporte para levar doentes para a capital, mas nega o benefício por rixa política. E por ai vai.

E por falar nisso...

Por onde andam o trator e a picape cinza da prefeitura? Os rumores é que os dois veículos estão quebrados, abandonados em oficinas por falta assistência.

Rodízio, Música Ao Vivo e Forró nas Férias da Água na Boca

2012-01-27T07:51:00.002-03:00

Mais pizza nas suas férias!

A quinta-feira é o dia de você saborear a melhor pizza da cidade, e o que é melhor, à vontade. Continua, durante estas férias, a promoção do Rodízio de Pizza da Água na Boca. A partir das 19h até as 22h, você pode comer a vontade, ainda acompanhado de um refrigerante Pepsi ou Guaraná Antárctica de 290ml.

Ivan Júnior encanta na Água na Boca

De Mossoró para Pau dos Ferros, a Pizzaria e Restaurante Água na Boca traz uma grande atração para animar as suas noites de sexta e sábado. Quem faz o som no melhor ambiente da cidade neste fim de semana é o cantor Ivan Júnior e sua banda, com o melhor repertório da MPB, Pop Rock e Internacional.

Happy Hour com Forró na Água na Boca

Devido à chuva e ao blecaute do último domingo, o III Happy Hour da Água na Boca, com o forró do sanfoneiro Anízio Júnior foi adiado para este domingo. A partir das 17h você vai dançar muito forró, regado aos melhores petiscos e a cerveja mais gelada da cidade. Traga sua turma e venha dançar na Água na Boca!

Pressionado pelo Planalto, diretor do Dnocs pede demissão após denúncias

2012-01-26T12:59:00.000-03:00

TRECHOS DA PUBLICAÇÃO DE ALVES

O Ministério da Integração confirmou agora há pouco a demissão do diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Elias Fernandes, indicado ao cargo pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em nota, o ministério informou que Elias pediu exoneração na manhã desta quinta-feira (26) após reunião de trabalho com o ministro Fernando Bezerra (Integração) "em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas a pasta". Assumirá interinamente o cargo o secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues. Alves publicou a demissão do protegido há pouco em seu Twitter. Segundo ele, Elias afirma que "não quer servir de exploração política ou gerar crise política para seu partido". Conforme antecipado por esta Coluna no último sábado (21), a ministra-chefe Gleisi Hoffmann (Casa Civil) pressionava o ministro Fernando Bezerra para demitir Elias Fernandes. Em encontro recente com Bezerra, Glesi entregou, em mãos, ao ministro relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta uma série de irregularidades vinculadas ao Dnocs.

Fonte:Cláudio Humberto

Elias está fora do DNOCS

2012-01-26T12:53:00.000-03:00

Fim da linha para Elias

A pretexto de defender Elias Fernandes no Dnocs, Henrique Eduardo Alves acabou desferindo o golpe fatal em seu apadrinhado político, ao afrontar Dilma Rousseff com declarações publicadas hoje nos jornais.

Depois de intensa troca de telefonemas nesta manhã, entre Michel Temer, Gleisi Hoffmann, Fernando Bezerra e o próprio Alves, ficou acertada a saída de Elias (Bezerra vai cuidar disso ainda hoje). Como prêmio de consolação, Alves poderá indicar outro de seus afilhados para o cargo.

(Atualização, às 12h51: Alves acaba de anunciar no twitter a demissão de Elias, depois de uma conversa, ocorrida há pouco, entre o próprio Elias e Bezerra.)

Por Lauro Jardim

Direção de Elias no DNOCS envolve Portalegre em irregularidades: Obras no Açude do Mirim têm sobrepreço de 53.773,36 reais, empresa de fachada e laranja, aponta relatório.

2012-01-26T08:10:00.009-03:00

O escândalo em que o deputado Henrique Alves e o ex-deputado Elias Fernandes enfiaram o DNOCS e o RN estão sendo manchete nas TVs, jornais, sites de todo o país. Ligada politivcamenta aos dois, Portalegre está inserida em toda essa falta de respeito com o dinheiro público.

O blog Na Serra de Portalegre teve acesso(via internet) ao relatório da auditoria especial realizada no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, realizado em dezembro/2011e constatou que duas obras de Portalagre constam na lista de obras com irregularidades.

A Recuperação do Açude Mirim, na comunidade Baixa Grande e o Abastecimento d'água no Sítio Cajazeiras estão, segundo o relatório, com um sobrepreço em todas as planihas contratadas no valor de 53.773,36 reais.

O blog retirou do relatório as partes que versam sobre Portalegre. Um vasto material que mostra, segundo o relatório, “irregularidades graves na execução dos convênios” como Participação de empresas de “fachada”.

Veja o que diz o relatório sobre as obras de Portalegre:

Para execução do convênio SIAFI 738563, no Município de Portalegre, foram realizadas duas licitações: uma para a recuperação de açude e outra para sistema de abastecimento de água . Participaram das licitações sagrando-se vencedora as empresas Terramaq Locações e Construções Ltda CNPJ 07.576.298/0001-21 ( recuperação de Açude ) e a Serviços de Construção Novo Horizonte Ltda CNPJ 03.641.906/0001-83 ( sistema de abastecimento de água ). Participaram de ambas as licitações como concorrentes as seguintes empresas: FEC Construções Ltda CNPJ 06.641.906/0001-83 / C.L. Construções e Serviços Ltda CNPJ 10.634.109/0001-34/ N.S. Construções e Serviços Ltda CNPJ 07.116.42/0001-31/ LIMPEX Construções e Serviços Ltda CNPJ 11.485.629/0001-95/ MAXICON Construções e Serviços Ltda CNPJ 01.747.581/0001-92 . Essas empresas apresentam as seguintes ocorrências:

a) A empresa Serviços e Construção Novo Horizonte apresenta sócio-administrador com função de Técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento na Diaconia, com salário-base em torno de R$ 1.800,00. Além disso, apresentou insuficiência de força de trabalho, em pesquisa à RAIS. Realizada visita de inspeção no endereço da sede da empresa, constatou-se que o local é uma área residencial, confirmando-se a existência de um imóvel. No citado imóvel, foi afixado identificação em papel adesivo com o nome da empresa, não havendo quaisquer sinais de funcionamento de empresa .

b)A empresa FEC apresenta sócio-administrador que exerce função de Assistente Administrativo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, indicando ligações políticas;

c) A empresa C.L, apresenta sócio- administrador com função Vendedor de Comércio Varejista, com salário base de R$ 540,00. Além disso, a empresa não teve folha de pagamento identificada, indicando que está inoperante. Realizada visita de inspeção no endereço da sede da empresa, constatou-se que o local é a residência da genitora de um dos sócios. Foi informado que a sede está funcionando provisoriamente na Rua Bráz Cirino de Moura n. 276, residência do outro sócio, enquanto conclui a reforma do imóvel sito a Rua José Goudeiro s/n. Em nenhum dos endereços visitados existia identificação na fachada e nem sinais de funcionamento.

d) Na empresa N.S, sócio administrador ocupou função de Secretário-Executivo na Prefeitura Municipal de Lucrécia, com salário base de R$ 400,00 e é professor Estadual do Ensino Médio, desde 1980, com salário base de R$ 1.374,12. A empresa apresentou insuficiência de força de trabalho, em consulta à RAIS. Não há indicação de empresa no endereço registrado no CNPJ, no entanto, de acordo com vizinhos, a empresa funciona no local. Realizada visita de inspeção no endereço da sede da empresa, constatou-se que no local não existe placa de identificação na fachada do imóvel, mas de acordo com informações de pessoas que trabalham nas proximidades, a empresa funciona no local e apenas estava fechado para almoço.

e) A empresa LIMPEX apresenta sócio-administrador, com 99% de participação, com função de vendedor de Comércio Atacadista, com salário-base de R$ 430,00 e o outro sócio, com 1% de participação, ocupou função de assistente administrativo na Prefeitura Municipal de Cajazeiras, com salário base de R$ 600,00. Em pesquisas realizadas junto ao CNPJ/CRFB e ao SIAPE, verificou-se que o contador da empresa LIMPEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA é o servidor da Universidade Federal de Campina Grande( Auxiliar em Administração - Matrícula Siape 1113272). Realizada visita de inspeção no endereço da sede da empresa, constatou-se que no local não há quaisquer placas indicativas ou publicitárias da empresa LIMPEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sendo encontrado no local apenas o imóvel residencial dos sócios da empresa.

f) A empresa MAXICON não foi encontrada no endereço cadastrado no CNPJ. Além disso, em pesquisas realizadas junto ao CNPJ/CRFB e ao SIAPE, verificou-se que o contador da empresa MAXICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que também atua na empresa LIMPEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, é o servidor da Universidade Federal de Campina Grande(Auxiliar em Administração - Matrícula Siape 1113272).

IRREGUALRIDADES ENCONTRADAS

Segundo o relatório foram encontradas seguintes irregularidades:

Recuperação do Açude Mirim, na comunidade Baixa Grande

1 - No processo disponibilizado à CGU não consta: atas das sessões de recebimento das propostas, julgamento da habilitação, abertura e julgamento das propostas, muito menos os avisos de habilitação e/ou de renúncia do prazo recursal;

2 - Constatado sobrepreço na planilha contratual no valor de R$ 25.464,64;

3 - As proponentes FEC, CL, NS e LIMPEX possuem sócios com ocupações de baixa renda incompatíveis com a condição empresarial, o que pode indicar a presença de "laranjas";

Abastecimento d'água no Sítio Cajazeiras.

1 - No processo disponibilizado à CGU não consta: atas das sessões de recebimento das propostas, julgamento da habilitação, abertura e julgamento das propostas, muito menos os avisos de habilitação e/ou de renúncia do prazo recursal;

2 - Constatado sobrepreço na planilha contratual no valor de R$ 28.308,72;

3 - As proponentes FEC, CL, NS e LIMPEX possuem sócios com ocupações de baixa renda incompatíveis com a condição empresarial, o que pode indicar a presença de "laranjas";

Você pode ter acesso a todo o relatório, inclusive com fotos, AQUI

Diretor de órgão nacional contra a seca é acusado de irregularidades

2012-01-25T09:00:00.000-03:00

Edição do dia 24/01/2012

Diretor-geral do Dnocs é suspeito de privilegiar o Rio Grande do Norte, seu estado de origem, na distribuição de recursos federais.

O ministro da Integração afirmou nesta terça-feira (24) que vai fazer mudanças no comando do órgão federal encarregado das obras contra a seca. O diretor-geral do Dnocs é suspeito de privilegiar o estado de origem na distribuição de recursos federais.

Uma reportagem do jornal O Globo traz uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União nas contas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs, no ano passado.
Segundo o relatório, os prejuízos chegam a R$ 312 milhões. Na lista de problemas estão licitações dirigidas, editais com empresas que desempenham atividades incompatíveis com os serviços prestados e pagamentos indevidos a funcionários.

A CGU também aponta concentração de convênios para ações contra desastres naturais no Rio Grande do Norte. De 47 projetos, 37 foram para o estado. O Rio Grande do Norte é o estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e do padrinho político dele, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. O deputado não quis gravar entrevista, mas negou favorecimento. O diretor-geral do Dnocs também negou irregularidades. “Até hoje não fui condenado. Não existe desvio de recursos, não existe improbidade administrativa, não existe inquérito contra quem quer que seja. Nenhum dos diretores”, afirmou Elias Fernandes Neto.

O relatório da CGU ficou pronto no fim do ano passado. Depois de receber o documento, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, pediu à própria CGU a indicação de um nome para substituir o diretor administrativo financeiro, Albert Gradvol, demitido na segunda-feira (23). A controladoria indicou Vitor de Souza Leão, um nome técnico.

A demissão do diretor financeiro foi um primeiro passo para evitar a saída de Elias Fernandes, diretor-geral. Nesta terça-feira, o líder do PMDB, deputado Henrique Alves, apresentou as explicações ao vice-presidente e colega de partido, Michel Temer. Mas dentro do Palácio do Planalto já há uma negociação com o PMDB para trocar o diretor-geral do Dnocs, um cargo do partido.

Nesta terça-feira, ele afirmou que vai haver mudanças. ”A nossa intenção é promover a renovação dos quadros diretivos das empresas vinculadas ao Ministério da Integração. Essa renovação deve se dar até o inicio de fevereiro”, anunciou o ministro Fernando Bezerra.

O PPS pediu nesta terça-feira (24) que o Ministério Público Federal investigue as denúncias de irregularidade no Dnocs.

Fonte: G1

Aumento dos gastos com folha ameaça prefeituras

2012-01-25T08:54:00.000-03:00

24/01/2012

Do jornal Tribuna do Norte
O sufoco financeiro dos municípios brasileiros - e não é diferente no Rio Grande do Norte - deve se intensificar ainda mais com o reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, este possivelmente em torno de 22%. O vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, destacou que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões nas Prefeituras. Ele alerta que as dificuldades para fechar os balanços orçamentários ocorrerão este ano devido aos impactos sobre as folhas de pagamento do funcionalismo e inclusive com o fantasma da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) batendo a porta.

"Os prefeitos são a favor de um salário mínimo generoso porque ajuda a economia, o país e a todos, mas um aumento de 14% quando a inflação foi de 6,5% preocupa muito os prefeitos", ponderou Jaime. Ele ressaltou ainda que a geração atual, que na sua opinião já está sacrificada por causa da crise financeira internacional encontrou os municípios (fomentadores de políticas locais) com a principal renda - no caso o Fundo de Participação dos Municípios - FPM - em uma situação caótica. "Houve uma queda [do FPM] em 2009, outra em 2010 e uma certa recuperação em 2011, que não foi suficiente", completou ele.

Os maiores problemas nos cálculos das Prefeituras, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo. "O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões", disse em entrevista no início do mês o presidente da CMN, Paulo Ziulkoski. "Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão", emendou ele.

A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo. Por causa do aumento do salário do ano passado, 650 cidades estouraram os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda não há cálculos exatos para o que acontecerá este ano, depois que o mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de R$ 545 para R$ 622, mas o impacto não deve ser menor. Esse cenário tem chamado a atenção da Femurn, que já fala em mobilização. "Precisamos de alguma compensação porque caso contrário, além dos problemas financeiros habituais os prefeitos terão complicação com a LRF porque será inevitável o aumento do limite prudencial com a folha em crescimento e a arrecadação não correspondendo", opinou Jaime Calado.

A lei determina que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo não podem ultrapassar 54% do total. A situação das Prefeituras na região Nordeste é considerava a mais grave. No Ceará, por exemplo, a média era de 36% dos funcionários ganhando o salário mínimo. No interior, chega a 60%. A estimativa da CNM é de que haja no País atualmente 5,380 milhões de servidores municipais. Só o aumento do salário mínimo expandirá a despesa de pessoal das prefeituras brasileiras em aproximadamente R$ 2,8 bilhões anuais.

Piso nacional dos professores tem reajuste
O prefeito Jaime Calado lembrou também que o reajuste do piso nacional dos professores é mais um fator motivo de preocupação porque também ampliará o número de cidades em dificuldades com a LRF em 2012. A estimativa da CNM é que a chaga atinja mais de 1 mil Prefeituras em todo o Brasil. O valor, que até o ano passado era de R$ 1.187,97 para 40 horas semanais de trabalho passa a ser de aproximadamente R$ 1.450, um aumento real de 22%. Os percentuais das folhas estão crescendo muito além do que a LRF permite, independente da vontade do prefeito. Além disso, nessa situação a capacidade de investimento, que é tão necessária, fica praticamente inexistente", alertou Jaime Calado.

Ele disse acreditar que o cenário aponta para uma extrapolação em massa o limite prudencial que já vem sendo difícil de manter principalmente nos municípios menores. "Os maiores tem outras fontes que eventualmente podem compensar, mas os pequenos ficam assim quase em um beco sem saída", observou o vice-presidente da Femurn. O reajuste do piso salarial dos professores seguiu a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O impacto no Brasil será de cerca de R$ 5 bilhões. "E este é um ano de fim de mandato. Não pode deixar restos a pagar", lembrou.

Outro problema apontado pelos representantes dos municípios é que a legislação obriga que um terço do tempo dos professores seja dedicado a atividades extraclasse, como, por exemplo, preparação de aulas. Isso, automaticamente, aumenta a necessidade de contratação de professores na mesma proporção, o que só nos municípios geraria um déficit de 300 mil profissionais.

Presidente da CNM alerta para influência na disputa eleitoral
As previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgadas semana passada, apontaram para redução de 12,5% no Fundo de Participação dos Municípios em janeiro, na comparação com dezembro passado. Essa receita é a mais substancial de muitas das Prefeituras do interior do Estado, sobretudo as que tem o coeficiente de número 0,6 (cidades que têm até 10.188 habitantes). São elas as mais prejudicadas quando o FPM não se projeta conforme o esperado.

Ainda de acordo com os números divulgados pela STN a previsão é de aumento de 23% em fevereiro, em relação a janeiro. E queda de 30% em março em relação a fevereiro. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte já repassou aos prefeitos as previsões do STF e recomendou o máximo de cautela nos gastos. Um fato agravante, para o equilíbrio financeiro das prefeituras, já debilitado pelo comportamento oscilante do FPM durante todo 2011, é que janeiro é exatamente o mês de implantação do reajuste do salário mínimo.

Júnior Lucas, prefeito de São Bento do Norte, município com coeficiente 0,6 afirmou que ainda não encontrou um remédio específico para sanar o impasse ocasionado pela queda do FPM e reajustes salariais. "Estou tentando de tudo para encontrar uma solução, mas está difícil", enfatizou ele. O prefeito disse que uma possibilidade é reduzir o número de funcionários da Prefeitura. "Outra alternativa é a terceirização de alguns serviços. Tem algumas coisas que estamos vendo através do empreendedor individual, que tem uma carga tributária menor", assinalou.

Ele destacou que no caso de São Bento do Norte o último concurso público ocorreu há mais de dez anos, então existe hoje na cidade uma demanda considerável de de funcionários que trabalham através de vínculo de contratação temporária. Sobre a questão do limite prudencial da LRF, Júnior Lucas afirmou que prefere aguardar como as receitas vão se comportar para ter um panorama específico sobre a situação. Em São Bento do Norte, a arrecadação do ISS oriundo da implantação da energia eólica na cidade tem sido uma das principais válvulas de escape das finanças municipais.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reforça que o aumento do salário mínimo e o reajuste no piso nacional dos professores deverão acrescentar uma conta extra bilionária nas contas das prefeituras em um ano de eleições municipais, com possível influência no pleito.

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO EMPARN 23/24 -01

2012-01-24T19:41:00.000-03:00

Per.: das 7:00hs de 23/01/2012 as 7:00hs de 24/01/2012

No. Postos Existentes: 194 No. Postos sem Contato: 131

No. de Postos com Chuva: 41 No. de Postos sem Chuva: 22

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR

Martins(Particular) 58,8

Riacho Da Cruz(Emater) 58,6

Portalegre(Particular) 57,5

Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 26,0

Rafael Fernandes(Emater) 15,2

Pendencias(Emater) 12,1

Agua Nova(Prefeitura) 12,0

Previsão do tempo para Portalegre - RN

2012-01-24T13:18:00.000-03:00

Tempo no Momentoatualizado às 13:59h

Temperatura: 24°C
Pressão: 1011hPa
Direção do Vento: E
Intensidade do Vento:13km/h
Condição: Sol e Chuva
Umidade: 82%

Terça-Feira, 24/01 nascer e pôr-do-sol: 6h32 18h56

manhã

tarde

noite

31ºC

20ºC

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Quarta-Feira, 25/01 nascer e pôr-do-sol: 6h32 18h56

manhã

tarde

noite

31ºC

19ºC

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Fonte:ClimaTempo

Açude público de Riacho da Cruz está transbordando

2012-01-24T12:19:00.002-03:00

Com a forte chuva que caiu na cidade de Riacho da Cruz e região na noite de ontem o açude da cidade começa a transbordar. O blog constatou hoje pela manhã que populares desde as primeiras horas do dia chegavam para conferir de perto a grande vazão d’água. Muito bom.

O açude que abastece as cidades de Riacho, Viçosa e Portalegre, ganha agora a capacidade de suprir o abastecimento durante todo o ano de 2012 para as cidades atendidas.

Uma excelente notícia, pois sabemos que as dificuldades de água na nossa região é bastante grande e quando recebemos a notícia de que teremos a garantia de água pura nas nossas torneiras durante todo o ano, ficamos mais que satisfeitos.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

Marcos Aurélio é reconduzido à presidência da AMORN

2012-01-24T12:16:00.002-03:00

Prefeito de Riacho da Cruz terá seu terceiro mandato consecutivo à frente da entidade.

Foi realizado na tarde desta segunda, 23, na sede a AMORN - Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte, na capital do Estado, a eleição da mesa diretora da entidade que reconduziu o prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, à presidência anual da Associação.

A AMORN tem como objetivo representar os interesses dos municípios do Alto Oeste potiguar de modo que todos possam ser valorizados em suas potencialidades, contribuindo conjuntamente para o desenvolvimento da região.

Com essa nova recondução, Marcos Aurélio exercerá pela terceira vez a presidência da associação. Para o prefeito, “A recondução de Riacho da Cruz à presidência é grande alegria, e também de grande responsabilidade, visto que, se por um lado, o trabalho realizado nos últimos anos foi reconhecido por sua eficiência, certamente teremos um 2012 com muitas dificuldades, uma vez que a grande maioria dos pequenos municípios sofrerá ainda mais com as imprevisíveis oscilações da arrecadação e terão que reorganizar seus gastos a fim de absorver aumentos de salários e despesas, contudo, continuaremos trabalhando em prol de políticas que arrefeçam as dificuldades das prefeituras, como a efetivação da Emenda 29, e a redistribuição dos royalties”, ressalta.

Com a eleição a direção da AMORN ficou composta da seguinte maneira:

Marcos Aurélio (Riacho da Cruz) - Presidente;
Leonardo Rêgo (Pau dos Ferros) - Primeiro vice-presidente;
Geraldo Alexandre (Paraná) - Segundo vice-presidente;
Maria Elce (Major Sales) - Primeira secretária
Maria Miriam (Tabuleiro Grande) - Tesoureira.

Rodolfo Fernandes - Programa Segundo Tempo É Iniciado No Município

2012-01-24T12:15:00.000-03:00

A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Secretaria de Educação e Desporto iniciaram os trabalhos do programa segundo tempo. Estão cadastradas 400 crianças do município.

Com horários alternados, entre manhã e tarde, e divididas em duas quadras, as 400 crianças praticam atividades esportivas, entre algumas tem: xadrez, futsal, vôlei, pula-corda, etc.
Alem das atividades, o lanche tem um cardápio diferente a cada dia. Dando o reforço alimentar para as crianças.

De acordo com uma das coordenadoras do programa, a professora de educação física, Verusca Filgueira: “Hoje, jovens e crianças rodolfenses vão ter o prazer de curtir esse programa. Nada melhor que praticar esportes”.

O articulador do selo UNICEF, Emanoel Valdivino reafirma a integração de jovens no esporte e a prática da socialização. “Mais um ponto positivo para que crianças e adolescentes tenham nos seus dias, uma rotina bem organizada, entre estudo e pratica esportiva. Até porque é um eixo que vem sendo muito trabalhado aqui no município”.

A prefeita Bernardette Queiroz se diz satisfeita com o inicio do programa segundo tempo. “As crianças rodolfenses irão ter mais lazer nos seus dias, só que agora tudo programado, bem elaborado e com muita prática esportiva. A ociosidade irá acabar com o segundo tempo, irei está sempre acompanhando, pois vejo no esporte um aliado para uma vida melhor. Sendo que é um ponto alto para a conquista do selo UNICEF Edição 2009/2012”.

Rio Grande Car - Mais um empreendimento com a marca Rio Grande

2012-01-24T12:11:00.000-03:00

O Grupo Rio Grande lança mais um empreendimento de sucesso, desta vez, localizado em Natal. O Rio Grande Car, é a mais nova loja de carros seminovos da capital com atendimento personalizado, carros de procedência e com preços incríveis.

O Rio Grande Car já é uma das lojas mais visitadas por quem quer realizar o sonho de comprar o seu carro ou sua moto. Localizada na Av. Presidente Bandeira, nº 1279 - Lagoa Seca, atualmente, a loja dispõe de uma variedade de mais de 30 veículos a disposição de vendas, entre carros e motos.

Acesse o www.meucarango.com/RioGrandeCar e confira a nossa loja virtual, e as ofertas para você sair andando com um carro de total procedência.

Rio Grande Car – Sinta-se bem com procedência e qualidade!

GILTON SAMPAIO E VANUZA PONTES TOMAM POSSE NA DIREÇÃO DO CAMEAM

2012-01-22T10:58:00.000-03:00

O professor Gilton Sampaio de Souza é o novo diretor do Campus Avançado Professora Maria Eliza de Albuquerque Maia (CAMEAM), sediado em Pau dos Ferros (RN). Sua vice é a professora Vanuza Maria Pontes Sena. A posse aconteceu no último dia 19 de janeiro, em solenidade bastante prestigiada pela comunidade acadêmica e autoridades do município, como o prefeito Leonardo Rego.

Gilton Sampaio substitui o professor Lisboa Batista, que ocupou o cargo na condição de diretor Pró-tempore. Em seu discurso de despedida, Lisboa Batista fez uma prestação de contas do seu mandato. "Em primeiro de agosto de 2011, fui empossado no cargo de diretor Pró-tempore. Naquela ocasião, já dizia que o CAMEAM havia crescido a passos largos. Mesmo com as limitações que tivemos nesses quase seis meses, foi de grande valia a capacidade de mantermos um estado de espírito positivo. Enfrentamos greve, dificuldades financeiras, mas encontramos uma forma de administrar de forma mais efetiva, que refletiram em mudanças cada vez maiores", afirmou

O professor Gilton Sampaio assume pela segunda vez o cargo de diretor do CAMEAM. Ele falou sobre os desafios dessa gestão que se inicia. "Os maiores desafios estão em manter condições adequadas para um corpo docente e técnico trabalhar bem. Nós temos uma faixa de 150 professores, sendo a maioria mestres e doutores, desejosos de fazer pesquisa e extensão, de implantar pós-graduações, mestrados e doutorados. Também desafios que a gente chama de projetos estruturantes para o Campus: segurança, muro de segurança, a construção de um restaurante universitário, de um grande auditório, uma nova biblioteca, projetos necessários para uma Universidade que pensa grande", avaliou Gilton Sampaio.

O Reitor, Professor Milton Marques de Medeiros, parabenizou os novos diretores e agradeceu o trabalho do professor Lisboa Batista. "Quero parabenizar a Gilton pela brilhante trajetória nesta Universidade, um homem que teve a vida inteira dedicada a essa instituição. Um homem profundamente inclinado para a ciência e comprometido com a Educação. Também parabenizar a professora Vanuza pelo seu trabalho, pelo seu esforço, sua dedicação, seu zelo pela educação, hoje uma mestra, dedicada inteiramente à nossa Universidade. E agradecer de uma forma muito especial a Lisboa Batista, que durante este período em que esteve como diretor, trabalhou intensamente e realizou muito mais que o trabalho que era esperado", finalizou o Reitor Milton Marques.

Por: Luziaria Firmino Machado Bezerra em 20/01/2012 13:05:07

Fotos:
1) Fotos do Blog Franskin Leite: http://franskinleite.blogspot.com/2012/01/solenidade-de-posse-dos-professores.html

2) Fotos do Blog de Fernando Fagner: http://fernandofagnerimagens.blogspot.com/2012/01/solenidade-de-posse-dos-professores.html

3) Link e materia do Portal da UERN: http://www.uern.br/administracao/agecom.asp?menu=noticia&notid=380

NOTAS DA SERRA DE PORTALEGRE - "DOMINGO DE FRIO"

2012-01-22T09:07:00.003-03:00

Férias

Depois de uns dias longe, onde o descanso, algumas festas, cuidados com a saúde e a falta de freqüência no blog deram a tônica desse recesso, volto para começar de fato o 2012 do blog. O ano promete. O Blog também.

Chuva

Parece que o inverno chegou. Muita chuva, raios, trovões, frio, falta de energia e falha no sinal da internet por causa de um raio que atingiu a torre. Sejam bem vindos.

Banda filarmônica

Ontem a noite foi entregue a primeira parcela de um total de doze que a RCC, empresa de propriedade do vereador José Augusto, comprometeu-se de repassar para a Banda Filarmônia 8 de Dezembro. O compromisso assumido pelo parlamentar, através de sua construtora, diante de toda a população está sendo rigorosamente cumprido. Quem ganha com isso são os jovens integrantes da banda, seus pais e toda a população portalegrense. ( Voz da Serra)

Alguns números

O blog já divulgou os valores recebidos pela administração municipal através de repasses do governo federal em 2011. Agora o blog faz uma relação dos valores do FUNDEB e do FPM recebidos em 2010 e 2011. Vale ressaltar que nos valores de 2011 não estar contabilizado o mês de dezembro.

FUNDEB

FUNDEB destinado para Portalegre em 2010, R$ 1.152.128,22
FUNDEB destinado para Portalegre em 2011, R$ 1.362.210,37

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

FPM destinado para Portalegre em 2010, R$ 3.862.592,00
FPM destinado para Portalegre em 2011, R$ 4.036.016,77

Fazendo as contas

De acordo com os dados retirados do Portal da Transparência (links abaixo), percebemos que Portalegre recebeu em 2011 para o FUNDEB, R$ 210, 082,15 reais a mais que em 2010.

Já de FPM, a prefeitura recebeu em 2011 R$ 173. 424,77 reais a mais que em 2010.

CRISE!?

O aumento na arrecadação desses dois fundos é mostra de que não faltou dinheiro e que a tal da crise não abalou a arrecadação. O que faltou de fato foi boa administração dos recursos.

Para acessar todos os números clique abaixo

2010

Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 1.152.128,22

Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 3.862.592,00

2011

Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.362.210,37

Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 4.036.016,77

Alvoroço

A notícia que os vereadores Adalberto Rêgo e José Augusto foram atendidos pela governadora, que confirmou a destinação de um ônibus escolar para nossa cidade, mexeu com os ânimos de alguns. Teve gente que não acreditou. Uns, com um ciúme da porra, até agora procuram o que dizer e não sabem. Teve gente que interrompeu férias e teve quem perdeu o controle emocional ao saber da notícia. Tudo isso só para procurar uma brecha para desmerecer o ato dos vereadores. Hilário.

Não vou aqui transformar meu blog num tutorial, como alguns têm feito, na tentativa de ensinar como as coisas deveriam ser feitas. Nem vou sair provocando ninguém, como se fosse o dono da razão sempre. A respeito desse assunto, índico os comentários postados no blog de Edielson Soares e no Blog na Situação (links ao lado). Mesmo não sendo meus - quando quero dizer algo digo aqui, por isso tenho um blog – os comentários lá postados têm muito do que penso.

Parcial!?

Há algum tempo meu blog foi chamado de parcial. Falaram-me que eu “puxava” demais para um lado.

Hoje, quando leio algumas páginas fico me perguntando o que é ser parcial, já que tem quem procure a todo custo abalar uma idoneidade de pessoas serias, mas escondem até o significado de siglas, para não mostrar que seus amigos flertam com o inapropriado.

Sendo assim, continuo imparcial como sempre. Pelo menos tenho a tranqüilidade de “puxar” para um lado que permite explicar abertamente o que significada FUNDEB, FPM e TCE. Ah, a minha parcialidade me permite falar sobre outros assuntos, como o processo nº. 0000739-64.2009.8.20.0150. Algum professor do município conhece o conteúdo desse processo? Tem gente aqui que parece que nunca ouviu falar.

Dividido

A prefeitura de Portalegre, mesmo tendo recebido até novembro de 2011 mais de um milhão de trezentos mil reais de FUNDEB (dados do Portal da Transparência, clique aqui), vai dividir em três parcelas o pagamento de dezembro dos professores do município.

Estranho

Lendo o Diário Oficial da FEMURN do dia 19/01(postagem abaixo), onde a Prefeitura de Portalegre publica muitas de suas ações, leio que dia 30 de dezembro foi prorrogado o contrato de prestação de serviços de transporte de pessoas carentes para receber tratamento médico especializado na Cidade de Natal.

Até ai tudo bem. O que me causa estranheza é não saber o motivo pelo qual esse benefício foi negado a Zé Luis, que precisava se apresentar ao médico que o tratou, mas recebeu um sonoro não do prefeito quando foi pedir para ser levado à capital.

Quem engana quem?

Atitudes como esta, onde o cidadão tem um direito negado, é que deveriam ser questionadas e reprovadas, mas tem gente que prefere esconder coisas assim, na tentativa de santificar seus lideres, certamente achando que ninguém sabe o que realmente acontece. Isso sim é enganar o povo.

Previsão do tempo para Portalegre - RN

2012-01-20T21:04:00.000-03:00

Sábado, 21/01

manhã

tarde

noite

32ºC

20ºC

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Domingo, 22/01

manhã

tarde

noite

31ºC

21ºC

Sol com aumento de nuvens ao longo do dia. À noite ocorrem pancadas de chuva. » veja mais dados

Segunda-Feira, 23/01

manhã

tarde

noite

31ºC

21ºC

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Diário Oficial da FEMURN 19-01-2012

2012-01-20T20:57:00.000-03:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PP Nº 06/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN

Extrato Primeiro Termo Aditivo Contrato PP Nº 06/11
Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN

Contratada: Antonio Pereira Nobre – CNPF: 214.716.221-34 - Objeto: Aditiva por mais 06 (seis) meses o prazo do contrato original da prestação de serviços de transporte de pessoas carentes para receber tratamento médico especializado na Cidade de Natal-RN. Base Legal: Lei 8.666/93.

Portalegre/RN, 30 de dezembro de 2011.
EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
Pela Contratante
e
ANTONIO PEREIRA NOBRE
Pela Contratada

Publicado por:

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PP Nº 06/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN

Extrato Primeiro Termo Aditivo Contrato PP Nº 06/11

Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN

Contratada: Fernando Antonio Nunes – CNPF: 031.220.394-27 - Objeto: Aditiva por mais 06 (seis) meses o prazo do contrato original da prestação de serviços de transporte de pessoas carentes para
receber tratamento médico especializado na Cidade de Mossoró-RN. Base Legal: Lei 8.666/93.

Portalegre/RN, 30 de dezembro de 2011.

EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
Pela Contratante
e
FERNANDO ANTONIO NUNES
Pela Contratada

Vereadores Adalberto Rêgo e José Augusto conseguem ônibus escolar para Portalegre

2012-01-16T11:06:00.002-03:00

Em encontro com a governadora Rosalba Ciarline, na noite deste sábado, 14, na cidade de Pau dos Ferros, os vereadores portalegrenses Adalberto Rêgo e José Augusto, tiveram um pedido atendido prontamente pela governadora.

Vendo a complicada situação do transporte escolar no município que se arrasta por anos, os vereadores conversaram com Rosalba sobre a necessidade imediata de um ônibus que pudesse amenizar o drama dos estudantes que precisam se deslocar da zona rural para acidade, bem como, de Portalegre até cidades da região para estudar. De pronto, a governadora confirmou a destinação 1 (um) ônibus para o transporte escolar dos alunos de nossa cidade, enfatizando que sua vinda se dá pela visão e pedido dos vereadores do DEM. Ainda segundo a governadora, o ônibus deverá ser entregue assim que forem realizados os tramites burocráticos para destinação do transporte.

Para o vereador José Augusto, “A concretização da vinda desse ônibus para Portalegre, ajudará em muito no deslocamento dos alunos que hoje ariscam suas vidas em inseguros paus de arara, e, certamente, servirá também para acabar com o problema dos alunos que estudam à noite em Pau dos Ferros, que há tempos sofrem sem um transporte digno para sua locomoção”. Ressalta.

Indagado sobre a responsabilidade pela vinda do transporte para o município, o vereador Adalberto Rêgo foi claro: “O ônibus que a governadora Rosalba acaba confirmar que destinará para Portalegre foi uma reivindicação nossa, o que nos deixa muito felizes, mas não haverá de minha parte ou da parte do vereador José Augusto politicagem em cima do benefício conseguido. Cabe a população reconhecer o que é política feita tentando resolver os problemas da cidade ou politicagem demagoga encima dos problemas do povo. O ônibus virá para a prefeitura e o que se espera é que a administração possa destiná-lo para as funções que o transporte está vindo, que é resolver o problema de transporte dos alunos que moram na zona rural e dos alunos que estudam nas cidades vizinhas”, completa.

Diário Oficial da FEMURN 13-01-2012

2012-01-13T08:36:00.002-03:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011

O Prefeito de Portalegre-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado do Pregão Presencial nº 009/2011 – Processo Licitatório nº 044/2011- objeto: aquisição de medicamentos, material Hospitalar, laboratorial e Odontológico destinados a manutenção dos Programas Federais e da Secretaria Municipal de Saúde deste Município para o exercício de 2012; Empresas Vencedoras: José Nergino Sobreira – CNPJ 63.478.895/0001-94 – Lotes 02,04, 12, 13 e 16; VALOR: R$ 61.900,00: RDF – Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda – CNPJ 12.305.387/0001-73 - Lote 14; VALOR R$ 12.700,00: F. Wilton Cavalcante Monteiro – CNPJ 07.055.280/0001-84 – Lote 01, 03, 05 , 07, 10 e 11; VALOR R$ 144.688,20: W. S. Comércio e Serviços Ltda-ME – CNPJ 10.212.250/0001-49 – Lote 15; VALOR
R$ 60.000,00; Phospodont Ltda – CNPJ 04.451.626/0001-75 – Lote 08; VALOR R$ 49.000,00; Cirufarma Comercial Ltda – CNPJ 40.787.152/0001-09 - Lotes 06 e 09; Valor R$ 7.619,20. Para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93.

Portalegre-RN, 05/01/2012

EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA

Vem ai a 3ª Cavalgada do programa Forró e Vaquejada

2012-01-12T19:21:00.001-03:00

Resgatar a cultura, história e tradição dos vaqueiros e aboiadores do nordeste e da região oeste potiguar. Essa é a missão da 3ª Grande Cavalgada do programa Forró e Vaquejada que acontece no próximo dia 28, saindo de Olho D’água do Borges e com chegada em Umarizal. O evento comemora também o aniversário de 4 anos da rádio comunitária FM Fraternidade 104,9.

Em sua 3ª edição, o evento organizado pelo locutor e vaqueiro Jatão vem com novidades. Durante o percurso de cerca de 15 km entre as duas cidades, haverá uma vasta programação cultural com Missa solene, forró pé de serra, apresentações culturais, churrasco, feijoada e apresentações de artistas. A novidade é que neste ano será realizado pela primeira vez um Bate Sela no sítio Cajazeiras.

Jatão também comemora com a Cavalgada, o aniversário de 4 anos do seu programa na emissora comunitária de Umarizal. O Forró e Vaquejada vai ao ar de segunda a sábado das 5h às 7h e faz um resgate das origens do forró e comunica diretamente ao homem do campo, vaqueiro e agricultor o que acontece no mundo das vaquejadas.

A Cavalgado do programa recebe a participação todos aos anos de vaqueiros e admiradores da tradição de várias cidades da região oeste e outras regiões do estado.

Fonte: uzlemfotos.blogspot.com

PROGRAMAÇÃO:

6:00 H MISSA SOLENE

7:00 H CAFÉ DA MANHÃ

-Distribuição de Bonés

-Moleques do Forró

-Apresentação Cultural

8:00 H SAÍDA DE OLHO D'ÁGUA

9:30 H BATE SELA- SÍTIO CAJAZEIRAS

-Churrasco

-Forró Pé de Serra

11:00 H CHEGADA EM UMARIZAL

-Grande Feijoada

-Paredão de Som

-Forró Pé de Serra

JATÃO VAQUEIRO CONVIDA TODA VAQUEIRAMA DA REGIÃO PARA PARTICIPAR. INSCRIÇÕES PELO FONE: 9928-3928 TOTALMENTE GRATUITAS.

Divulgação - Prefeitura de Pau dos Ferros

2012-01-12T19:18:00.000-03:00

CONVITE: BOTA FÉ - PAU DOS FERROS

2012-01-12T12:39:00.000-03:00

DELEGADOS DE RIACHO DA CRUZ PARTICIPARAM DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE CULTURA.

2012-01-12T12:25:00.003-03:00

      A cidade de Pau dos Ferros foi sede, na última terça-feira, 10, da I Conferência Regional de Cultura de Pau dos Ferros, evento que antecede a Conferencia Estadual de Cultura que será realizada na Capital do Estado ainda no 1º semestre deste ano.

    Aberta pelo prefeito pau-ferrense Leonardo Rêgo, a Conferência, realizada na Casa de Cultura Joaquim Correia, contou com apresentações culturais de artistas dos municípios circunvizinhos de São Francisco do Oeste e Major Sales. Posteriormente, a Secretária Municipal de Educação e Cultura de Pau dos Ferros "Neta Dantas" conduziu os trabalhos que tiveram a participação das Coordenadoras Regional e Estadual de Cultura, Francisca Dantas (Neta) e Ivanira Ribeiro Machado.

   A I Conferência Regional de Cultura teve a participação de representantes de 22 municípios da região, entre eles, 04 delegados de Riacho da Cruz, escolhidos na I Conferência de Cultura de Riacho da Cruz, realizada em 21 de Dezembro de 2011.

      Participaram como delegados de Riacho da Cruz: Lázaro Melo, Perpétua Simplício, Verônica Sá e Manuel Nascimento.

     Para o professor Lázaro Melo, Técnico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Riacho da Cruz, “As conferências de cultura que estamos participando deste o fim do não passado têm como objetivo principal propor estratégias para o fortalecimento da cultura como meio para o desenvolvimento sustentável, promover o debate entre os meios sociais que se ligam à cultura de forma macro, como meio para valorizar a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões, além de propor estratégias que universalizem o acesso à produção cultura existente não só em nossas localidades, mas também em todo região, e para isso, as conferências são fundamentais”, ressalta.

Orquestra Sanfônica Trupé do Sertão da cidade de Major Sales.

Prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo.

Grupo da Escola Municipal Camila de Léllis se apresentando durante a I Conferência Municipal de Riacho da Cruz em dezembro de 2011.

Créditos: Betinho Show/ Círios Vannuci

2012 - O Ano da Água na Boca

2012-01-12T12:25:00.000-03:00

A Pizzaria e Restaurante Água na Boca inicia o ano de 2012 com mais opções e novidades em entretenimento para a sua diversão ficar completa nos seus finais de semana.

Além de toda a estrutura, o cardápio, o atendimento e a música ao vivo nos fins de semana, a Pizzaria e Restaurante Água na Boca, abrirá as portas do seu Pavimento Superior, para a utilização de mais um espaço, com entretenimento diferenciado.

“Decidimos passar a utilizar mais o Pavimento Superior da Água na Boca, com outras opções de entretenimento, como a apresentação de eventos esportivos como os campeonatos de futebol, e outras ações que serão desenvolvidas neste ano de 2012.” comenta Vicente de Paula Fernandes.

Seus fins de semana das Férias são na Água na Boca

Nesta sexta-feira, quem comanda o palco da Água na Boca com o melhor da MPB, Pop Rock e Sertanejo é o Trio Acústico.

Já no sábado, quem volta a fazer um som na Água na Boca é Juninho Cantor, da cidade de Gov. Dix-Sept Rosado.

70 ANOS DE VIDA ABENÇOADA

2012-01-11T08:51:00.000-03:00

Dia 6 último, em Mossoró, o casal Alvacie Albuquerque Rêgo/Alaíde de Freitas Rêgo festejou Bodas de Vinho, ou seja, 70 anos de invejável vida matrimonial, cercado pelo amor e carinho inestimáveis dos filhos.

Casal que trouxe ao mundo uma imensa prole, mas que soube educá-la nos caminhos do bem, da retidão, nos preceitos religiosos, temente a Deus, todos trabalhando com muita responsabilidade e honradez, zelando o nome dos pais e compondo uma família de exemplos a serem seguidos.

O blog parabeniza com muito orgulho o casal pela relevante data.

Casal Alvacie Rêgo/Alaíde: 70 anos de muito compromisso e amor.

O casal ao lado do filho empresário José Augusto Rêgo e da nora alinhada Marquire Dantas Rêgo.

Alvacie e Alaíde cercados pelo carinho da grande prole, fruto de uma vida saudável e de bons exemplos.

Fonte:Blog Gente de Umarizal

REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA PORTALEGRE ATÉ 10 DE JANEIRO

2012-01-10T11:43:00.000-03:00

10/01/2012 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 12:36:44

PORTALEGRE - RN

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

10.01.2012	PARCELA DE IPI	2.599,38 C
	PARCELA DE IR	203.530,05 C
	RETENCAO PASEP	2.061,29 D
	INSS - EMPRESA	131.922,86 D
	DEDUCAO SAUDE	30.919,40 D
	DEDUCAO FUNDEB	41.225,88 D
	TOTAL:	0,00 C

TOTAIS	PARCELA DE IPI	2.599,38 C
	PARCELA DE IR	203.530,05 C
	RETENCAO PASEP	2.061,29 D
	INSS - EMPRESA	131.922,86 D
	DEDUCAO SAUDE	30.919,40 D
	DEDUCAO FUNDEB	41.225,88 D

	DEBITO FUNDO	206.129,43 D
	CREDITO FUNDO	206.129,43 C

ICS - ICMS ESTADUAL
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

03.01.2012	COTA-PARTE	18.048,77 C
	DEDUCAO SAUDE	2.707,31 D
	DEDUCAO FUNDEB	3.609,75 D
	TOTAL:	11.731,71 C

10.01.2012	COTA-PARTE	2.195,39 C
	DEDUCAO SAUDE	329,30 D
	DEDUCAO FUNDEB	439,07 D
	TOTAL:	1.427,02 C

TOTAIS	COTA-PARTE	20.244,16 C
	DEDUCAO SAUDE	3.036,61 D
	DEDUCAO FUNDEB	4.048,82 D

	DEBITO FUNDO	7.085,43 D
	CREDITO FUNDO	20.244,16 C

FUS - FUNDO SAUDE
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

03.01.2012	REF.ICMS ESTADO	2.707,31 C

10.01.2012	ORIGEM FPM	30.919,40 C
	REF.ICMS ESTADO	329,30 C
	ORIGEM IPM	0,54 C
	TOTAL:	31.249,24 C

TOTAIS	ORIGEM FPM	30.919,40 C
	REF.ICMS ESTADO	3.036,61 C
	ORIGEM IPM	0,54 C

	DEBITO FUNDO	0,00 D
	CREDITO FUNDO	33.956,55 C

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

10.01.2012	DEDUCAO SAUDE	0,54 D
	IPM IPI-MUNIC	2,88 C
	TOTAL:	2,34 C

TOTAIS	DEDUCAO SAUDE	0,54 D
	IPM IPI-MUNIC	2,88 C

	DEBITO FUNDO	0,54 D
	CREDITO FUNDO	2,88 C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

03.01.2012	ORIGEM ICMS EST	5.017,75 C

10.01.2012	ORIGEM ITR	32,58 C
	ORIGEM IPVA	427,14 C
	ORIGEM ITCMD	157,79 C
	ORIGEM IPI-EXP	3,60 C
	ORIGEM ICMS EST	15.053,27 C
	ORIGEM ICMS EST	543,77 C
	ORIGEM FPE	30.734,46 C
	ORIGEM FPM	19.392,17 C
	TOTAL:	66.344,78 C

TOTAIS	ORIGEM ITR	32,58 C
	ORIGEM IPVA	427,14 C
	ORIGEM ITCMD	157,79 C
	ORIGEM IPI-EXP	3,60 C
	ORIGEM ICMS EST	15.053,27 C
	ORIGEM ICMS EST	5.561,52 C
	ORIGEM FPE	30.734,46 C
	ORIGEM FPM	19.392,17 C

	DEBITO FUNDO	0,00 D
	CREDITO FUNDO	71.362,53 C

SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

02.01.2012	SIMPLES NACION.	15,05 C

TOTAIS	SIMPLES NACION.	15,05 C

	DEBITO FUNDO	0,00 D
	CREDITO FUNDO	15,05 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

	DEBITO BENEF.	213.215,40 D
	CREDITO BENEF.	331.710,60 C

Notícias de Portalegre - Edielson Soares

2012-01-10T11:31:00.000-03:00

Foto: internet - meramente ilustrativa - uma cena comum junto aos estudantes desassistido pelo interior do país.
Estudantes sofrem por falta de transportes adequados

A foto acima é mera ilustração, mas mostra que a situação do transporte escolar nos pequenos municípios do interior, ainda é muito precária e atualmente existem situações semelhantes a da foto por toda parte.

Em Portalegre também não é diferente, também ainda vemos estudantes sendo transportados em verdadeiros paus de arara, inclusive estudantes universitários.

Somos sabedores que a situação já esteve pior, mas o mundo muda tudo muda, e não justifica que essa situação continue.

O governo federal, juntamente com os governos estaduais e municipais precisa investir em educação, precisa se conscientizar que é na educação que está à saída.

A culpa de toda essa situação recai única e exclusivamente, sobre os ombros dos nobres prefeitos dessas pequenas cidades do interior do país.

Entendo que é pura falta de gestão pública. Em alguns casos são prefeitos despreparados, desinformados sem estudo e sem condições de administrar nem se quer sua própria família, quanto mais um município de grande e médio porte.

Aliado a tudo isso, some-se aí a brutal corrupção que se alastra país afora. O povo precisa fazer sua parte, cobrar mais, reclamar mais e defender os seus direitos. Não deixar que nesses municípios pequenos e pobres apareçam políticos que venham se aproveitar da tal situação.

Mais notícias de Portalegre
Hoje estou trazendo algumas notícias da nossa cidade. São notas rápidas como forma de divulgar os últimos acontecimentos da nossa velha Portalegre.

José Augusto I
José Augusto I

Deu no blog política pauferense que recentemente, o prefeito portalegrense chegou a esnobar a candidatura de José Augusto na imprensa, inclusive, afirmando que o partido dele (DEM) não teria espaço na chapa governista.

José Augusto II

Esnobando e esquecendo que José Augusto foi peça decisiva para que viesse recursos para Portalegre.

José Augusto III
O prefeito está esquecendo também o apoio que recebeu na aquisição de recursos para o município. O apoio e as ações do vereador foram de suma importância. Quem acompanhou as entrevistas no programa 104 Comunidade sabe disso.

José Augusto IV

É bom que o prefeito fique atento. Pois o vereador José Augusto tem força e pode intervir junto à bancada do Democrata e dificultar a vida do gestor.

Neto da Emater I

Os boatos são de que o Neto da Emater vem trabalhando fortemente em prol da sua campanha. É tanto trabalho que se pode imaginar que politicamente não anda bem das pernas

Neto da Emater II

O blog política pauferrense publicou:

"Neto da Emater" é réu em processo movido pelo Ministério Público por ato de improbidade administrativa, dentre outros motivos, por suposto desvio de recursos do FUNDEF. O valor atribuído a ação é de R$ 208.650,17.

A denúncia do Ministério Público foi acatada pelo Juiz, Cornélio Alves de Azevedo Neto, de Portalegre em 17 de maio de 2011.
As palavras do Magistrado são claras sobre uma provável ocorrência de um esquema de desvio de verbas do FUNDEF:

“Melhor explicitando, ao menos em uma análise sumária, própria das decisões dessa natureza, o lastro probatório acostado aos autos demonstra como provável a ocorrência de um esquema de desvio de verbas do FUNDEF e desvirtuamento do processo licitatório no âmbito da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, durante o período em que foi o demandado Prefeito”.

Além de explicar o caso a Justiça, o Ex-prefeito Neto terá que gastar muita saliva para esclarecer este caso aos professores da rede municipal de ensino de Portalegre.

Mais informações sobre o processo nº. 0000739-64.2009.8.20.0150 podem ser acessadas na página do TJ-RN.

Caso a Lei da Ficha Limpa seja aprovada, este deverá ser um problema que o ex-prefeito terá de superar para viabilizar sua candidatura a prefeito do município serrano.

Não deve ser fácil, mas não custa nada tentar...

Final de semana tranquilo
Tivemos um final de semana bem tranquilo. Nenhuma ocorrência que merecesse destaque. Como de costume, tranquilidade, paz e sossego.

Violência
Não tivemos fatos envolvendo alto índice de violência no município, como assaltos, arrombamentos, assassinatos e acidentes graves.

Boas vendas
Foi boa a movimentação no comércio local. Quem frequentou o centro da cidade percebeu isso claramente. A rede Oeste sempre foi destaque, aonde chegou a formar fila nos caixas. Já os bares e lanchonetes também tiveram um bom movimento.

Turismo

A movimentação dos turistas e visitantes continua boa. Acho justo, pois já se foram mais de oito anos de divulgação.

Falando em turismo
Vi no blog da amiga Lia Castro que durante os dias 10 e 11 de janeiro, a diretoria da Rede de Hotéis Sabino Palace se reunirá com seus gerentes, colaboradores e assessoria de comunicação para a segunda etapa do planejamento de ações 2012.

Na ocasião serão analisados os resultados obtidos no ano de 2011, além da elaboração de novos planejamentos de ações envolvendo mídia, vendas, e cronograma de feriados para serem executados durante 2012. O encontro acontecerá no auditório do hotel Serrano, em Martins.

Volto logo, logo com mais notas...

CONVITE: Solenidade de posse dos professores, Gilton Sampaio e Vanuza Pontes, na direção do Campus da Uern Pau dos Ferros

2012-01-09T21:42:00.000-03:00

Diário Oficial da FEMURN 06-01-2012

2012-01-06T10:48:00.000-03:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA – PP 010/2011

O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 08:00 h do dia 19 de janeiro de 2012 Pregão Presencial nº 010/11, objetivando a aquisição de Combustíveis e Lubrificantes destinados a manutenção da Frota de Veículos Pertencentes as Secretarias deste Município de Portalegre-RN para o exercício 2012. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à rua Antonio de Freitas, 34 – Centro – Portalegre- RN.

PORTALEGRE-RN 22/12/2011.

ASS CID LEITE VIEIRA

Pregoeiro

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GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA – PP 011/2011

O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 11:00 h do dia 19 de janeiro de 2012 Pregão Presencial nº 011/11, objetivando a aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, na Capital do Estado do RN, destinados a manutenção da Frota de Veículos Pertencentes as Secretarias deste Município de Portalegre-RN para e exercício de 2012. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à rua Antonio de Freitas, 34 – Centro – Portalegre-RN.

PORTALEGRE-RN 22/12/2011.

CID LEITE VIEIRA

Pregoeiro

Municípios aguardam divulgação do valor do piso salarial do magistério

2012-01-06T10:41:00.002-03:00

Da Agência CNM
O valor do piso salarial dos professores a ser pago em 2012 já deveria ter sido divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio do valor é uma das preocupações dos gestores públicos, segundo informa o presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele disse que a maior expectativa está no impacto que causará nas finanças municipais.

De acordo com a Lei 11.738/2008, o parâmetro de reajuste é o percentual de crescimento do valor mínimo nacional por aluno/ano do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. E com base na orientação legal – porcentual de crescimento entre os anos de 2010 e 2011 – e no crescimento de 22,2% registrado, a CNM estima que o valor do piso em 2012 será superior a R$ 1.450,54.

“Desde o início de sua vigência, o porcentual de crescimento do valor por aluno do Fundeb tem variado e crescido bastante. E desde 2009 o reflexo tem sido direto no valor do piso salarial nacional do magistério”, salientou o presidente da CNM.
Critério de reajuste Ziulkoski esclarece que o critério adotado para reajuste do piso não é suportado pela capacidade financeira dos entes públicos. Ele relembra que o próprio poder executivo federal encaminhou em 2008 um projeto de lei para alterar a forma de reajustar os salários dos professores. O texto estabele o reajuste pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Para se ter uma idéia do impacto, até 2012, o piso salarial já foi reajustado em cerca de 46%. Em 2009 de 7,8%, de 2009 para 2010 de 15,8% e de 2010 para 2011 de 22,2%”, informa Ziulkoski. O líder municipalista também avaliou que como as estimativas do Fundeb de 2012 já foram publicadas, o valor do aluno/ano terá um crescimento de 21,2%, o que elevará o valor do piso em 2013 para R$ 1.758,05.
Qualidade da Educação“O crescimento é estratosférico”, ressalta Ziulkoski. Ele aponta ainda: “os gastos com a folha comprometem a curto e médio prazo o financiamento de outras áreas que contribuem com a qualidade da educação básica, como: reforma, construção e manutenção de escolas, material didático, transporte escolar e formação de professores”.

A CNM, conforme disse o seu presidente, apoia a proposição apresentada pelo governo federal por entender que a valorização dos professores é importante e necessária, mas tem de vir acompanhada do equilíbrio nas contas públicas, sob pena de prejudicar os demais investimentos também essenciais para que o ensino seja de qualidade.
Ajuda para o pagamento Apesar de o governo federal alegar que há recursos federais para ajudar os Municipios no pagamento, a CNM menciona o fato de eles serem tirados de parte do montante da complementação que a União coloca no Fundeb, conforme prevê a lei federal. A entidade aponta ainda que a estimativa da assistência financeira da União para piso este ano é de apenas R$ 1,04 bilhão, e não é para todos.

"Não adianta falar que há recursos da União para ajudar os Municípios, se esses recursos não saem do papel. É preciso que a União cumpra sua obrigação", afirma o presidente da CNM. Ziulkoski reafirma que os Municípios estão fazendo a sua parte, desdobrando-se para honrar seus compromissos com o piso dos professores, correndo o risco, inclusive, de desequilíbrio das contas públicas.

NOTAS DA SERRA DE PORTALEGRE - SERÁ QUE MELHORA?

2012-01-05T18:48:00.000-03:00

Ano novo

O ano começa com uma Portalegre cheia de contradições. Se existe incerteza da população em relação a assuntos como o IPTU, o salário atrasado, sem data para ser posto em dia. Se há descrédito em relação à administração que explicita sua inoperância com uma festa de Reveillon grotesca,administração essa que fornece combustível para turista se descolar de Natal até aqui, mas não fornece um transporte para um doente fazer uma consulta na capital, há também em todos nós a esperança que em 2012 teremos grandes possibilidades de dar um basta em inúmeros problemas que hoje assolam nossa serra.

2012 não passará em vão. Eu, você, todos nós podemos fazer algo. Podemos mudar Portalegre. Pense nisso e aja. Aja uma, duas, três vezes, e sejam quantas forem as ações. Seja o que for, mas faça o que puder. Faça algo que ao final deste ano você possa dizer: - Fiz o que pude para tornar Portalegre melhor.

Não passou

Mesmo de ano novo ainda tem gente pela serra que continua com delírios totalmente sem nexo. Parece que o sol do ano novo não clareou em nada a mente de alguns.

Já está na hora de acordar e perceber para onde o vento está soprando. Perceber, porque sentir, todo mundo já sente.

Quando não é um... É outro.

Os funcionários da prefeitura de Portalegre estão mesmo sem sorte. Quando não é a prefeitura que atrasa os salários - coisa que virou corriqueira em 2011, é o Bradesco que não tem dinheiro para pagar os funcionários- coisa também corriqueira no ano que passou - que ficam com o salário na conta e nada podem fazer, a não ser ter a sorte de chegar no caixa eletrônico ou na Agência dos Correios na hora que tenha dinheiro.

E aja castigo.

Em venha ver...

Se em Portalegre nem o 13º foi pago em dia, como é obrigado por lei, em Venha Ver, os professores da rede municipal receberam o 14º salário.

E os daqui sem saber quando receberam o salário de dezembro.

Por falar nisso...

Alguém se habilita a dizer que concorda com quem está fazendo a população de Portalegre passar pelo vexame de não saber quando irá pagar suas contas?

Por falar nisso... 2

Ainda tem que tenha que prestar satisfação à justiça e a população por possível desfio de dinheiro do FUNDEB. Como é o caso do ex- prefeito e pré-candidato, Neto da EMATER, que é réu em processo de improbidade administrativa, por suposto desvio de recursos do FUNDEF no valor de R$ 208.650,17, podendo com isso sequer conseguir ser candidato.

Bem diferente

Parece que a máxima que diz: Um dia é da caça e outro do caçador”, está caído muito bem para o prefeito Euclides. Se em 1997 ele era manchete de jornal por colocar os salários dos funcionários em dia, hoje o mesmo Euclides vira manchete por atrasar salários. Como o mundo dá voltas em!?

Relaxe

Mas não se preocupem não. Quem tem certeza que trabalha com honestidade, sabe que pode dormir tranqüilo, com a consciência tranqüila.

GOVERNO FEDERAL REPASSA VERBAS DE CONVÊNIOS DO PÓRTICO E DA QUADRA POLIESPORTIVA

2012-01-04T23:12:00.003-03:00

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 02/01/2012. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de PORTALEGRE/RN que receberam seu último repasse no período de 27/12/2011 a 02/01/2012 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 708487
Objeto: Construcao de um Portico na cidade de Portalegre-RN
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: PORTALEGRE PREFEITURA
Valor Total: R$136.500,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$27.095,25
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Número Convênio: 706973
Objeto: A Construcao de uma quadra Poliesportiva na Cidade de Portalegre/RN.
Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: PORTALEGRE PREFEITURA
Valor Total: R$136.500,00
Data da Última Liberação: 30/12/2011
Valor da Última Liberação: R$58.185,40
---------------------------------------------------------

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

PARÓQUIA DE PORTALEGRE/RN CELEBRA 250 ANOS DE LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA IGREJA MATRIZ

2012-01-04T19:18:00.000-03:00

PORTALEGRE COMEMORA OS 250 ANOS DE LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA IGREJA MATRIZ

06.01.1762 / 06.01.2012

Neste dia 6 de janeiro de 2011, na celebração da Santa Missa (1ª sexta feira do mês) às 8:00h da manhã, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e concelebrada pelo nosso vigário Padre Dario Torboli, celebraremos os 250 anos do lançamento da pedra fundamental da nossa Igreja Matriz, solenemente implantada pelo nosso fundador o português Dr. Miguel Carlos Caldeira de Pina Castelo Branco, freguesia inicialmente de índios e portugueses.

É com alegria que nós portalegrenses celebramos o início da preparação alusiva aos 250 anos de Paróquia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, a partir desse momento inicia-se o biênio, ou seja, dois anos de preparação para essa grande festa, sendo que em 2012 será o ano catequético (formação e espiritualidades). Em 2013 será o ano eucarístico e missionário e 2014 será o ano dos 250 anos da criação da então Paróquia da Imaculada Conceição de Portalegre- RN.

VENHA PARTICIPAR E CELEBRAR CONOSCO.

Diário oficial da FEMURN: Festa de “Emancipação” custa 25 mil ao município. Reveillon custa 20 mil. Farmácias têm contratos aditivados

2012-01-04T09:06:00.000-03:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade, art.25, inc.III da Lei 8.666/93 - Objeto: Contratação de Grupos Musicais para animação das festividades de Emancipação Política deste Município de Portalegre-RN - Contratada: Antônio André Sobrinho - CNPJ: 12.741.062/0001-33 - Valor: R$ 25.000,00 - dia 08/12/11 Banda Bonde do Brasil e Anízio Jr. e Banda.

Reconhecida e Ratificada: 09/12/2011.

EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal.

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GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade, art.25, inc.III da Lei 8.666/93 - Objeto: Contratação de Grupos Musicais para animação das festividades de Reveillon deste Município de Portalegre-RN - Contratada: Francisco Marques de Souza - CNPJ: 01.856.500/0001-92 - Valor: R$ 20.000,00 – dia 31/12/11 Zé Celestino e Banda Xamego do Forró e Banda Stilo.

Reconhecida e Ratificada: 30/12/2011.

EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal.

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GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO CV Nº 13/10

Extrato Segundo Termo Aditivo Contrato CV Nº 13/10

Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN

Contratada: Aglagilma de Freitas Pereira – CNPJ: 01.305.025/0001- 66 - Objeto: Aditiva R$ 6.440,00 ao valor do contrato original de fornecimento de medicamentos destinados a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município. Base Legal: Lei 8.666/93. Portalegre/RN,

01 de dezembro de 2011.

Euclides Pereira de Souza – Pela Contratante e Aglagilma de Freitas Pereira – Pela Contratada

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Extrato Segundo Termo Aditivo Contrato CV Nº 13/10

Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN

Contratada: Hercílio Barros Barbosa ME – CNPJ: 12.748.414/0001- 82 - Objeto: Aditiva R$ 3.940,00 ao valor do contrato original de fornecimento de medicamentos destinados a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município. Base Legal: Lei 8.666/93. Portalegre/RN,

01 de dezembro de 2011.

Euclides Pereira de Souza – Pela Contratante e Hercílio Barros Barbosa – Pela Contratada

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Extrato Segundo Termo Aditivo Contrato CV Nº 13/10

Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN

Contratada: Farmácia Santa Necília Ltda ME – CNPJ: 24.589.319/0001-62 - Objeto: Aditiva R$ 8.460,00 ao valor do contrato original de fornecimento de medicamentos destinados a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município. Base Legal: Lei 8.666/93. Portalegre/RN, 01 de dezembro de 2011.

Euclides Pereira de Souza – Pela Contratante e Maria Socorro do R. Nobre – Pela Contratada

CAMEAM -ABERTAS INSCRIÇÕES PARA MESTRADO EM LETRAS NO CAMPUS DE PAU DOS FERROS

2012-01-04T09:01:00.002-03:00

O Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL), do Campus Avançado Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), abriu nesta segunda-feira, dia 19 de dezembro, as inscrições para a seleção do curso de Mestrado em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O prazo vai até o dia 27 de janeiro de 2012. Serão disponibilizadas 25 vagas distribuídas em duas linhas de pesquisa: "Discurso, memória e identidade" e "Texto, ensino e construção de sentidos".Outras informações sobre a Seleção 2012 podem ser obtidas no link http://www.uern.br/controledepaginas/ppgl-editais2011/arquivos/0744edital_006_2011_selecao_mest_em_letras_2012(1).pdf ou através do telefone (84) 3351.2560 ou 2275- falar com Secretaria do Mestrado em Letras. Outra alternativa para contato e esclarecimentos de dúvidas é o e-mail letras.pferros@mestrado.uern.br.

O Curso de Mestrado em Letras da UERN é reconhecido e recomendado pela CAPES e apresenta um corpo docente de alta qualidade, com doutores formados em instituições de diversas regiões do Brasil, com experiência em desenvolvimento de pesquisas e em formação de recursos humanos na própria UERN e fora dela.

O corpo docente é hoje formado por 19 pesquisadores doutores com experiência na aprovação de projetos de pesquisa em agências de fomento nacionais e regionais. Vários deles são também Bolsistas de Produtividade em Pesquisa e atuam em cooperação com pesquisadores e grupos de pesquisa nacionais e estrangeiros.

Devido a sua área interdisciplinar de concentração, em estudos do discurso e do texto, o Mestrado em Letras tem despertado o interesse de profissionais de diferentes áreas do conhecimento: Linguística, Língua Portuguesa, Línguas Estrangeiras Modernas e Clássicas, Literaturas Brasileira e Estrangeira, Pedagogia, Comunicação Social, Biblioteconomia, Artes, Jornalismo, Filosofia, Sociologia, Psicologia, Administração, Direito, História, Ciências Sociais, entre outras.

"O grande encontro dessas áreas está exatamente no interesse pelo estudo dos discursos, pelas práticas discursivas, de identidades e memória inerentes à linguagem humana. Na descrição da própria área de concentração, temos a abertura para esse encontro, o que é também um ponto forte desse Programa de Pós-Graduação", afirma o professor Dr. Gilton Sampaio.

Fonte:Site da UERN

por: Bruno Emanoel Pinto Barreto Cirilo

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura investe mais de 21,4 milhões no transporte escolar

2012-01-04T08:56:00.000-03:00

Da Gazeta do Oeste
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) está ampliando o Programa de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (PETERN). Já se encontram estacionados, no pátio do Centro Administrativo do Governo do Estado, em frente ao Papódromo, os 70 ônibus e 30 micro-ônibus adquiridos para atender estudantes das cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Macaíba.

Com o investimento de mais de 21,4 milhões, a Secretaria pretende resolver definitivamente os problemas de transporte escolar, além de oferecer um sistema de transporte seguro, eficiente e adequado aos alunos, uma vez que os veículos são adaptados exclusivamente para o transporte escolar. A ampliação do programa está inserida em um conjunto de ações que visam melhorar a qualidade do ensino na rede estadual. Os ônibus e micro-ônibus têm capacidade para transportar 59 e 25 alunos, respectivamente.

Além dos veículos adquiridos pelo Governo do Estado, o Rio Grande do Norte também vai receber 50 ônibus do Ministério da Educação, por meio do Programa Caminho Escola, como uma forma de contrapartida do Governo Federal. Desses 50, 20 veículos já têm destinação definida: Angicos 1, Guamaré 3, Jardim de Angicos 1, Lagoa Salgada 2, Lajes Pintadas 1, São José do Campestre 2, Apodi 2, Doutor Severiano 2, Felipe Guerra 2, Santana do Matos 2, e São Paulo do Potengi 2. A destinação dos veículos adquiridos pelo Governo Federal é responsabilidade do Ministério da Educação.

Os recursos investidos pelo Governo do Estado são oriundos do Tesouro Estadual. Atualmente, a secretaria contrata empresas de locação de veículos. A opção pela compra, em detrimento da locação, se deve a possibilidade de redução de custos e principalmente em função dos problemas ocorridos, ao longo de 2011, que causaram grandes prejuízos aos alunos com a falta do transporte.

A administração do serviço será feita em regime de colaboração entre a Seec e os municípios. O processo para regularização veicular, junto ao Detran/RN, também já está encaminhado e a perspectiva é de que já no início do calendário letivo 2012 o transporte comece a funcionar.

De acordo com a secretária-adjunta Adriana Diniz, essa é apenas uma etapa do programa. "Inicialmente a ampliação do Petern vai atender as cidades de grande porte, contudo, essa é apenas uma primeira etapa. Gradativamente estudantes de outros municípios serão beneficiados porque essa é uma das alternativas que temos para melhorar a qualidade da educação no Estado", informou a secretária.

Complementação às Prefeituras - O Petern é um programa realizado em regime de colaboração entre as Prefeituras e o Governo do Estado, no qual o governo repassa recursos para ajudar os municípios a transportar, em conjunto, os alunos da rede estadual e da rede municipal. Como o calendário 2011 foi alterado em função da greve dos professores na rede estadual, os municípios terão que atender os alunos do Estado durante os meses de janeiro e fevereiro para cumprir os 200 dias letivos.

Nesse sentido, foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 31 de dezembro, uma portaria na qual a Seec autoriza o repasse de recursos financeiros adicionais a título de complementação para realização do serviço de transporte escolar nos municípios em que haverá aula nos meses de janeiro e/ou fevereiro.

Os recursos que serão repassados já foram empenhados e representam investimento de R$ 1.817.059,00 e irão beneficiar a estudantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O repasse está condicionado à autorização prévia da Secretaria, no entanto, os prefeitos devem solicitar, por meio de ofício dirigido à Seec, autorização para uso do recurso apresentando justificativa e documentação

Divulgadas as estimativas do Fundeb para 2012

2012-01-04T08:54:00.002-03:00

Da Agência CNM
Os coeficientes de distribuição e as estimativas de receita dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para 2012, foram divulgados. Os dados publicados na Portaria Interministerial 1.809/2011 são importantes para a organização e planejamento da área da educacional municipal para este ano.

:: Veja aqui a retificação à Portaria 1.809/2011

De acordo com as estimativas, o Fundeb deve movimentar R$ 114,3 bilhões, em que R$ 104,9 de Estados e Municípios e R$ 9,4 bilhões da União. Outro destaque é novo valor mínimo nacional do aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, que passou de R$ 1.722,05, em 2011, para R$ 2.096,68. Esse crescimento de 21,75% deve representar um impacto significativo nas finanças municipais em razão de sua aplicação no reajuste do valor do piso salarial nacional do magistério para 2013.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que fiquem atentos aos repasses mensais do Fundeb e acompanhem a execução do planejamento orçamentário para a área da Educação. As possíveis variações das receitas no decorrer do ano também devem ser acompanhadas, pois afetam as estimativas do Fundeb e, caso ocorram alterações, é necessário que sejam feitas às devidas adequações no orçamento.

Marcelino Vieira entra no clima do Jegue Folia

2012-01-04T08:44:00.000-03:00

Marcelino Vieira entra no clima do Jegue Folia

Palco da melhor e mais animada micareta do interior do Rio Grande do Norte, Marcelino Vieira já está vibrando as emoções da 11ª edição que começa nesta sexta-feira.

Nesta sexta-feira, começa mais uma edição do Jegue Folia, a 11ª, que vem com atrações de peso como a banda Jammil, dos vocalistas Levi Lima e Manno Góes e o sucesso “Colorir Papel”, no sábado quem dá continuidade é a banda Chicabana, e os sucessos que arrastam multidões nas micaretas, e no domingo, é a vez do furacão forrozeiro, Wesley Safadão e a Garota Safada.

Assista ao Vídeo:
http://youtu.be/qIWHYlg_avE?t=10s

Marcelino Vieira já está no clima dessa festa há muito tempo: “As pessoas daqui de Marcelino Vieira não comentam em outra coisa a não ser o Jegue Folia. Os jovens que estudam fora da cidade, às pessoas que estão de férias estão superanimadas para essa micareta que simplesmente para a nossa cidade. Quem bem conhece a cidade de Marcelino Vieira durante a realização do Jegue Folia sabe, a cidade respira essa festa, e se transforma em pura alegria e diversão durante os três dias” comenta Beto, morador da cidade e um dos maiores entusiastas do evento.

Para não ficar de fora dessa folia, adquira seu abadá em algum dos pontos de venda em até 3x nos cartões de crédito:

Pau dos Ferros – Ideias Presentes e Modas (Loja de Alzir) - 3351-3174
José da Penha – Jairo Mafaldo – 9905-4503
Pilões – Estela – 9621-1056
Alexandria – Farmácia Alexandriense – 3381-2507
Mossoró – Fricot Lingerie – Av. Alberto Maranhão, 1508, loja 8 – 8881-9793
São Miguel – W & C Digital – 9118-1871

Verão de Economia é no Grupo Rio Grande

2012-01-04T08:40:00.000-03:00

As ofertas do último encarte do Grupo Rio Grande ainda estão válidas até o próximo dia 07 de janeiro. Visite uma das nossas lojas e comece 2012 economizando muito: Loja 01, localizada na Rua Pedro Velho, 972, Centro. Loja 02, na Rua Manoel Alexandre, 1036, Princesinha do Oeste.

Grupo Rio Grande e Jegue Folia

Nesta sexta-feira, sábado e domingo, acontecerá a 11ª edição do Jegue Folia, que acontecerá na cidade de Marcelino Vieira, e terá as bandas Jammil, Chicabana e Garota Safada como atrações do evento.

Para brindar essa parceria de sucesso entre o Grupo Rio Grande e o Jegue Folia, temos uma grande promoção para você começar a folia da Primeira Micareta do Brasil.

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Você estará concorrendo a 02 Kits contendo: 01 Litro de Whisky Old Parr + 02 Energéticos Red Bull.

Os sorteios serão realizados nos dias 06 e 07 a partir das 17h.

Participe!

NA FALTA DE APOIO DOS CANDIDATOS DO PREFEITO EUCLIDES E DE SEU GRUPO, QUEM AJUDA PORTALEGRE SÃO OS PARLAMENTARES DO DEM

2012-01-04T00:23:00.000-03:00

FONTE: BLOG DO CAPOTE

Leonardo Rêgo disse que enquanto seu grupo político ajudou a alocar recursos para o município de Portalegre, existem detentores de mandatos na região que não colocou um real no OGE para Pau dos Ferros

Durante sua participação no último programa de rádio de 2011, no sábado, 31, o prefeito, Leonardo Rêgo, chamou a atenção para um detalhe interessante. Ele disse que, diferentemente de alguns parlamentares que falam até pelos cotovelos e pouco agem, o deputado estadual, Getúlio Rêgo, mesmo não tendo sido apoiado pelo prefeito de Portalegre, Euclides Pereira (PMDB), nas eleições de 2010, alocou emendas no Orçamento Geral do Estado para aquele município e já tinha carreado recursos para outros eventos tradicionais da cidade serrana, como o Festival Gastronômico.

“Poderemos até nos enfrentar nas urnas no próximo pleito, mas como temos espírito público e pensamos na coletividade, no momento em que o prefeito, Euclides Pereira, precisou do nosso apoio, junto à Governadora Rosalba Ciarlini, ao senador José Agripino e ao deputado Felipe Maia, nós, em nome do bem-comum, demo-nos as mãos e procuramos ser solidários às reivindicações da população portalegrense”, destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

O chefe do executivo pau-ferrense disse, ainda, que “tem político aqui na região que se gaba de amigo e filho de Pau dos Ferros da boca para fora. Porém, mesmo investido em mandato eletivo, não carreou um real, sequer, para investimentos na cidade Princesinha do Alto Oeste”, concluiu.

RECURSOS PARA PORTALEGRE :VEJA PARA QUE ÁREAS O GOVERNO FEDERAL DESTINOU RECURSOS EM 2011

2012-01-03T10:24:00.001-03:00

O SITE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OFERECE AOS INTERNAUTAS A LISTA COM TODAS AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PORTALEGRE NO ANO QUE ACABA DE PASSAR E O BLOG DIMINUI O CAMINHO ENTRE O ELEITOR E A INFORMAÇÃO, PUBLICANDO TAIS AÇÕES.

ABAIXO, VOCÊ ENCONTRARÁ TODOS OS REPASSES PARA AÇÕES DESENVOLVIDAS DENTRO DO MUNICÍPIO, DESDE FUNDEB ATÉ OS REPASSES PARA EVENTOS E OBRAS.

PARA OBTER UM MAIOR DETALHAMENTO DA AÇÃO, COMO NOMES DE BENEFICADOS EM PROGRAMAS, DATAS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS, E FAVORECIDOS, BASTA CLICAR NA AÇÃO, ISSO LHE LEVARÁ AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL.

FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Transferência de Recursos por Estado/Município

UF: RIO GRANDE DO NORTE Exercício: 2011

Total destinado ao Estado:	R$	5.750.494.183,84
Total destinado ao Governo do Estado:	R$	2.743.011.273,88
Total destinado aos municípios do Estado:	R$	3.007.482.909,96
Total destinado ao município PORTALEGRE:	R$	8.401.502,72

Selecione o(a) "Ação Governamental" para obter o detalhamento do valor Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Assistência Social	2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho	Serviço Socioeducativo - PETI	6.500,00
Educação	8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos		5.000,00
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		94.860,00
Segurança Pública	8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres		68.250,00
Urbanismo	1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano		150.723,64
Comércio e Serviços	10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística		114.400,65
Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	PNATE	87.264,72
Encargos Especiais	099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores	Compensação de Exportação - CEX	2.840,16
Assistência Social	8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho	Transferência de Renda - PETI	3.450,00
Encargos Especiais	0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação	Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	100.635,56
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	45.655,60
Saúde	8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde	Estruturação/DAB	100.000,00
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	1.362.210,37
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	4.036.016,77
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde	Vigilância em Saúde	31.880,09

Saúde	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária	Vigilância Sanitária	8.223,99
Saúde	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo	PAB Fixo	137.412,00
Saúde	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família	PAB Variável - PSF	570.162,00
Saúde	20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde	FARMÁCIA BÁSICA	36.118,20
Comércio e Serviços	4620 - Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno		97.000,00
Encargos Especiais	0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	29.979,71
Assistência Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD	25.753,50
Assistência Social	20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos	Projovem Adolescente	5.025,00
Encargos Especiais	099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003	1.672,77
Assistência Social	8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família	1.173.471,00
Encargos Especiais	006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios	610,69
Encargos Especiais	0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)	Royalties	39.249,76
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	66.708,74
Saúde	8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos	Vigilância Sanitária	427,80