domingo, 24 de novembro de 2013

Antônio Jácome, o vice de Rosalba?

Pádua Campos 



Muito tem se especulado que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não concorreria à reeleição. Dizem que ela não teria a legenda, o DEM, já que é controlada pelo senador José Agripino Maia. Também falam que ninguém toparia ser o vice… Pois o Blog do Marcos Dantas soube que o deputado Antônio Jácome, já sinalizou que topa a parada e ser o vice-governador na chapa de Rosalba. Em 2002, ele também teve a mesma ousadia, quando ninguém quis ser o vice da campanha desacreditada de Wilma, e acabaram eleitos. Jácome lançaria o filho, o vereador Jacó Jácome (PMN) para a Assembleia Legislativa.

Concretamente, Rosalba já conta com o PP do deputado federal Betinho Rosado, o PTB do secretário Aldair da Rocha… O PMN comandado pelo deputado-pastor Antônio Jácome também continua na base. O PSDB do secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho e o PRB do subsecretário de Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln também continuam com suas cadeiras no Centro Administrativo. (Marcos Dantas)

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Prefeitura de Viçosa realiza ações de prevenção da campanha Novembro Azul

O Mural de Riacho da Cruz

Após a campanha Outubro Rosa, que destaca os cuidados que devem ser tomados para a prevenção do câncer de mama, a Prefeitura de Viçosa também aderiu à campanha Novembro Azul. O alerta agora é para a saúde dos homens, sobretudo para os cuidados contra o câncer de próstata.
Para alertar a população masculina do município, a Secretaria de Saúde realizou palestra sobre Câncer de Próstata com Drª Thaís Suassuna, e atividade educativa com a equipe do NASF e Saúde da Família, onde o câncer de próstata foi enfocado de forma clara, buscando esclarecer a importância da prevenção e realização do exame.
As atividades Iniciaram no ultimo dia 18 de novembro e contou com ação conjunta entre as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.



Riacho da Cruz: Secretária Municipal de Assistência Social participa de Reunião de Orientações Técnicas sobre PRONATEC - BSM

    A Secretária Municipal de Assistência Social - Ciena Diógenes participou durante esta Segunda-Feira, 18/11, das 8:00 as 17:00 hs da Reunião de Orientações Técnicas sobre o PRONATEC - Brasil Sem Miséria. A Cerimônia realizada no Auditório da Escola de GoveRNo no Centro Administrativo do Estado, contou com a participação da Governadora do Estado - Rosalba Ciarlini, da Secretária de Estado do Trabalho, da habitação e da Assistência Social - Shriley Targino, da Coordenadora do Programa Bolsa Família no RN - Rosângela Medeiros e das Assessoras do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS - Jacqueline Paula Leite Paz e Érika Morimoto.
   
   Na oportunidade foram esclarecidas as principais dúvidas dos municípios quanto a Pactuação de Vagas para o PRONATEC 2014, inclusive contando com Representantes das Unidades Ofertantes do Sistema S e Instituto Federal. Além da Secretária Ciena Dógenes participou da Reunião o Intelocutor Municipal do PRONATEC Lázaro Melo.
Riacho da Cruz em Boas mãos

domingo, 17 de novembro de 2013

Em busca de turistas, Lajes firma parceria com o Governo Federal


Nesta quarta-feira (13), a Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Recursos Minerais da cidade de Lajes, em parceria com o Governo Estadual e Federal, começou a fazer o cadastur de todos os meios de hospedagens, restaurantes e segmentos turísticos do município.

De acordo com o secretário de Turismo, César Militão, a ferramenta é um cadastramento feito pelo Ministério do Turismo onde são cadastrados todos os restaurantes, bares e similares no site do ministério. “Com o objetivo de fazer com que os donos dos estabelecimentos citados tenham acesso a cursos preparatórios para a receptividade de turistas de todo Brasil e demais países, além de ter vários benefícios que poderão surgir”, ressaltou.

Com o Cadastur, o empresário e os profissionais do turismo terão um verdadeiro banco de dados a oferecer aos turistas que visitarão Lajes. “No site, eles terão informações sobre linhas de crédito, aquisição de produtos, ampliação de empreendimentos e etc”, comentou César Militão. 

Cadastro

Viabilizar e facilitar o seu investimento também é uma vantagem oferecida pelo Cadastur. Quem faz parte do Cadastur, pode ter acesso a linhas de crédito para financiamento de projetos de implantação, modernização e ampliação de empreendimentos turísticos; capital de giro isolado; e aquisição de produtos, insumos, serviços, máquinas e equipamentos, e de imóvel para uso comercial. “O cadastramento é gratuito e as documentações necessárias são: Toda documentação de pessoa jurídica e física, documentação dos sócios da empresa se tiver, e a cópia de todas essas documentações”, explicou o secretário de Turismo.

Para maiores informações:

Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Recursos Minerais de Lajes

César Militão: 9965-0361

Rodovia BR 304 KM 192, Base Física do Fomento (Próximo a Polícia Rodoviária Federal).

Horário de funcionamento: Das 08 horas da manhã até às 12 horas, no horário da tarde é de 14 horas às 16hs

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Rosalba Ciarlini vai à Brasília viabilizar detalhes da construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros


 
A Governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília na manhã desta terça-feira 12, para viabilizar as últimas medidas necessárias para o início da construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros, município do Alto Oeste potiguar que está em eminência de entrar em colapso de abastecimento de água nos próximos dias.

O projeto da adutora de engate rápido, apresentado pela Governadora Rosalba Ciarlini ao Ministério da Integração Nacional no começo de outubro, tem 43 quilômetros de extensão, partindo da cidade de Itaú a partir da adutora que vem da barragem de Santa Cruz, em Apodi. A obra, que pode ser construída em 60 dias, tem um custo estimado em R$ 13,5 milhões.

Sesap contrata cardiologistas e ortopedistas para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.




A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai contratar, até amanhã (13), três médicos cardiologistas e dois ortopedistas para a escala de sobreaviso do Hospital Regional Cleodon Carlos de Almeida, em Pau dos Ferros. O contrato será feito via Cooperativa dos Médicos e visa fechar a escala de segunda a sexta-feira, que atualmente está incompleta.

Segundo o diretor técnico do hospital, Judson Ferreira da Costa, a contratação dos profissionais já está em andamento. Dos três cardiologistas, por exemplo, um já está trabalhando e os outros dois devem assinar contrato ainda hoje (12).

Com relação aos ortopedistas, a direção estuda a proposta de alguns profissionais e também deverá fechar hoje a escala de segunda a sexta-feira. Para o diretor técnico do hospital, a contratação de profissionais para a escala de sobreaviso é muito importante, tendo em vista atender a uma demanda que vem de toda região do Alto Oeste Potiguar.

"Com essa medida, evitaremos que muitos pacientes tenham que se deslocar centenas de quilômetros até Mossoró e Natal, em busca de um atendimento que agora estamos regularizando aqui mesmo em Pau dos Ferros, sede da VI Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP)", disse o diretor.
 
Blog Política Pauferrense

É assim que se faz...

Riacho da Cruz:  Secretaria de Saúde realiza I Semana do Bebê

      A Secretaria Municipal de Saúde deu início na tarde desta segunda, 11/11, a I Semana do Bebê no município. A Programação que compreende o período de 11 a 14 de Novembro, visa trabalhar questões importantes para a saúde dos bebês, gestantes e nutrizes. As Equipes do Programa Saúde da Família - PSF e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF organizam a semana juntamente com os demais profissionais da saúde. Enfermeiros, Psicólogos, Educador Físico, Agentes Comunitários de Saúde, Gestores entre outros profissionais preparam tudo para que os temas trabalhados durante a semana mobilizem e conscientizem a comunidade para a atenção as mamães e bebês.
Confira as Atividades da I Semana do Bebê:



Blog Riacho da Cruz em Boas Mãos


O desabafo do jornalista sertanejo

Thaisa Galvão 
 
Além de um belo texto, o jornalista Paulo Araújo traz em sua história de vida, a saga de ser sertanejo.
Seridoense da gema, nasceu e se criou no meio das serras de Currais Novos, vendo de perto a luta do homem do campo e o sofrimento provocado pelas secas, antes de continuar sua história nos bancos de uma faculdade federal, nas redações do Grupo Abril, em São Paulo, e hoje na secretaria de Comunicação do governo do Rio Grande do Norte.

Oportunidade que teve de acompanhar de perto, não mais os quem sofrem com as secas. Mas, de quem dela tiras proveito.

O texto abaixo não é um release oficial do assessor. Mas, um desabafo do sertanejo que assiste a cisterna da casa da família secar…e o açude esperar passar mais dois meses para deixar de existir.

Eis o desabafo do jornalista:

+

Não tem sido pequena a luta da Governadora Rosalba Ciarlini para minimizar os efeitos da maior seca que já castigou o nosso estado nos últimos cem anos. Semana após semana, ela tem ido à Brasília com projetos elaborados pela Caern e a Secretaria de Recursos Hídricos embaixo do braço para pedir ajuda a quem quer que seja, desde ministros, deputados federais, assessores e até auxiliares de terceiro escalão que lhe tem amizade dos tempos de senadora.
*
Na agenda que montou para fiscalizar as obras que o governo está fazendo no interior, Rosalba se depara todos os dias com um grande pedido, independente da cidade que chegue: água. A população rural está vendo seus reservatórios secarem, o gado morrer e nada de esperança de chuvas, pelo menos até janeiro, feveiro.
*
Duas frustrações da Rosa, que dependem da vontade dos céus para ver concretizadas: concluiu a adutora entre Parelhas e Carnaúba dos Dantas e sabe que vai ter que esperar para os céus mandar chuva e ver a água correr. Recapeou a estrada entre Acari e o Açude Gargalheiras e espera a hora de ver a sangria do mais famoso açude do RN acontecer. Construiu passagens molhadas em diversos sítios pelo interior e nada da água rolar embaixo das pontes.
*
São dois anos e onze meses debaixo da seca inclemente. Talvez só José Agripino, em 82 e 83 tenha visto tanta calamidade e lançado o programa da Emergência.
*
Desde março de 2012, a governadora montou um comitê que se reúne todas as segundas-feiras na Governadoria para traçar estratégias de combate aos efeitos da seca. O último grande nome de peso a aderir ao Comitê, que foi conduzido pela governadora até agora sem nenhum assistencialismo, foi a Igreja Católica, na pessoa de Dom Jaime.
*
Nesses dois anos e meio de existência, os órgãos que começaram a parceria levaram mais falta do que presença. Mas muitas ações concretas já saíram das reuniões, foram levadas por Rosalba para os gabinetes de Brasília ou chegaram silenciosamente ao interior.
*
Já foram construídas 3 100 cisternas, 2 600 barragens submersas, perfurados mais de 2 mil poços e entregues 150 caminhões-pipa, 90 retro-escavadeiras, 80 caçambas, distribuídas 2 toneladas de torta para o gado e cadastradas 43 mil famílias para receber o bolsa-estiagem.
*
Na ponta do lápis, são 700 quilômetros de adutoras construídas entre o Oeste, Seridó e Trairi. A barragem de Oiticica, em Jucurutu, praticamente arrancada a fórceps do papel por Rosalba, vai ter capacidade de 556 milhões de metros cúbicos e atender 17 municípios do Seridó, região Central e Vale do Assu. Três mineradoras já se mostraram interessadas em se instalar no Seridó se a água necessária para tratar os minérios chegar com a barragem. É um ciclo que só traz riqueza para todos os lados.
*
Em meio à luta para construir uma adutora de engate rápido para evitar o colapso de água em Jucurutu e Pau dos Ferros, duas das 20 cidades mais atingidas pela seca, Rosalba já declarou no Ministério da Integração há 20 dias: não importa se vai ser o governo do Estado, o Dnocs ou o Vaticano. O que queremos é chegar com água no interior do estado, tirando a nossa população desse estado de desespero que só as chuvas que, se Deus quiser, chegarão em 2014 podem aliviar

E assim que se faz...

Prefeitura de Taboleiro Grande Abre Inscrição Para Construção de Casas na Zona Rural

A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande, através da Secretaria de Agricultura, comunica que está aberta as inscrições para construção de Casas na Zona Rural, os interessados deverá procurar o Secretário de Agricultura Cleante Bessa, na Prefeitura munido da seguinte documentação:
CPF:
RG:
Registro de Nascimento ou Casamento
RG e CPF do Conjugue (Se houver)
DAP
Carteira de Trabalho
Nesta primeira etapa estarão disponíveis 50 casas.
Os beneficiário deverá ter rendimento de até 15 mil ano e estar devidamente cadastrado no NIS (Numero de identificação Social) junto com o Cadastro Único.
O prazo para o cadastramento vai até o dia 01 de Dezembro do corrente ano.
Prefeitura de Taboleiro Grande
Justiça, paz e alegria

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Fátima Bezerra sai derrotada nas eleições do comando do PT-RN


Marcos Garcia
 
Maior derrota de Fátima Bezerra foi na executiva estadual
 
Edilson Damasceno/Da Redação  Jornal de fato

Derrota da deputada federal Fátima Bezerra (PT) na eleição realizada domingo (10) e que definiu o comando estadual e municipais da legenda. Os candidatos apoiados por Fátima perderam em Natal e Mossoró, bem como à presidência da executiva estadual.

Em Mossoró, por uma diferença de quatro votos, o sindicalista Gilberto Diógenes – apoiado pelo deputado estadual Fernando Mineiro, derrotou a professora Ady Canário, da ala de Fátima. Ele obteve 251 votos contra 247 em prol de Ady. Em Natal, o vitorioso foi Juliano Siqueira.

A maior derrota de Fátima Bezerra, contudo, diz respeito à executiva estadual. Ela esperava eleger Olavo Athaíde no lugar do presidente reeleito Eraldo Paiva, que contou com o apoio de Fernando Mineiro. Explica-se: Eraldo Paiva tem defendido a tese de que o PT potiguar deva apresentar candidatura própria ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano.

A posição de Eraldo contraria os interesses políticos de Fátima Bezerra, que quer ver o PT atrelado ao PMDB e ao PSB e, assim, dar vazão ao seu sonho eleitoral: chegar ao Senado Federal. Ontem, depois de reeleito, Eraldo Paiva voltou a falar no projeto de candidatura própria, mas disse que a prioridade é o Senado. Ou seja: se Fátima quiser disputar a única vaga que o RN tem ao Senado Federal, teria que adaptar seu projeto a um novo cenário político

Viçosa é destaque no Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Viçosa Click

  O Município de Viçosa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, participará na próxima terça feira (dia 12), em Natal, de uma Reunião de Trabalho com a equipe da SETHAS/RN e dois técnicos do SENARC/MDS, como convidado, em virtude de ter sido um dos 12  municípios, do RN, que se destacou no desempenho do “Indicador Atualização Cadastral”do PBF e Cadúnico. 

A finalidade da reunião é contribuir para o monitoramento da gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a partir das experiências dos municípios que se destacaram com o objetivo de buscar subsídios para formulação de parâmetros de equipes mínimas municipais para a gestão e implementação do Cadastro Único. Representarão Viçosa, a secretária Dalva Vieira e o Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Danilo Max

UERN gradua 129 alunos em solenidade do Campus de Pau dos Ferros

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) entregou à sociedade potiguar, na noite do último dia 07 de novembro, 129 profissionais das áreas de Letras, Administração, Educação Física, Pedagogia e Geografia.
A cerimônia de Colação de Grau do semestre letivo 2013.1, do Campus Avançado "Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia" (CAMEAM/UERN), Campus de Patu e dos Núcleos Avançados de Alexandria e Caraúbas, foi presidida pelo Vice-Reitor, Aldo Gondim Fernandes. O Paraninfo das turmas concluintes foi o Professor Doutor Gilton Sampaio de Souza, Diretor do CAMEAM. A solenidade foi realizada no Ginásio de Esportes Vereador Milton França, em Pau dos Ferros.

A concluinte Ana Lúcia de Oliveira Pereira, do Curso de Educação Física, foi a oradora das turmas. Em sua fala, ela destacou o apoio dos familiares e relembrou os desafios que enfrentaram ao longo da jornada. Outro momento marcante foi a entrega da Medalha do Mérito Acadêmico aos alunos Francisca Jackeline Silva dos Santos, do curso de Administração, Jocival Freitas da Silva, do curso de Letras, e Miquéias Virgínio da Silva, do curso de Geografia.

O Paraninfo Gilton Sampaio reconheceu o empenho dos alunos, professores e pais dos estudantes. "Vocês fazem parte de uma parcela privilegiada de estudantes que concluem o ensino superior", afirmou.

O Vice-Reitor Aldo Gondim ressaltou a conquista dos alunos e falou sobre a responsabilidade que eles terão pela frente. Aldo Gondim, em atenção à assembleia, explicou os motivos que levaram o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) a suspender, provisoriamente, a abertura de vagas no PSV 2014 nos Núcleos Avançados. Finalizando sua fala, Aldo desejou sucesso na vida profissional dos graduados.

ASCOM UERN

Governo do Estado destinou Doze Milhões para teleférico de Martins

Do Blog Folha Regional

 Reunião do Polo Serrano de Turismo

Na reunião do Polo Serrano do turismo, ocorrida hoje pela manhã na Pizzaria Agua na Boca em Pau dos Ferros, o Secretário de Turismo Renato Fernandes trouxe duas noticias que deverá fomentar o turismo da região Oeste.


O secretário Renato Fernandes disse em primeira mão ao Blog Folha Regional que a governadora destinou para o teleférico de Martins a quantia de R$ 12.538.000,00 (Doze Milhões Quinhentos e Trinta e Oito Reais) para que sejam iniciadas as obras do teleférico de Martins ainda em 2013.

Sempre muito solicito Renato Fernandes que é defensor desta região, escutou deste editor as reclamações referentes à estrada que liga Serrinha dos Pintos até a BR 226. Renato Fernandes imediatamente e ligou para o diretor do DER Demétrio Torres e cobrou alguma posição sobre a mesma.

O secretário Renato Fernandes fez questão de comunicar a todos os presentes na reunião do Polo Serrano e aos prefeitos presentes que Demétrio Torres diretor do DER tinha acabado de comunicar que tinha feito o pagamento a EIT e que até a próxima semana as obras da estrada de Serrinha dos Pintos deverão ser retomadas.

Sem duvida uma grande noticia para o turismo regional e principalmente para as pessoas que necessitam transitar por aquela cidade.

Nota do Blog: A prefeita Rosânia Teixeira foi comunicada imediatamente sobre as informações prestadas pelo secretário Renato Fernandes, a prefeita ficou muito feliz e aguarda ansiosa pelo início das obras.

 Estrada que liga a cidade de Serrinha dos Pintos até a BR 226
 Projeto do Teleférico de Martins
 Projeto do Teleférico de Martins
 Projeto do Teleférico de Martins
 Projeto do Teleférico de Martins
 

domingo, 10 de novembro de 2013

Pau dos Ferros recebeu encontro do Pólo Serrano.



Aconteceu na manhã desta sexta-feira (08), a 14ª reunião ordinária do Pólo Serrano. Desta vez, o encontro aconteceu na cidade de Pau dos Ferros, que é um dos integrantes.

O Pólo Serrano é formado por um grupo de municípios que formam uma região com grande potencial turístico do Rio Grande do Norte. Por ter nas serras, uma de suas características geográfica mais predominante, é que recebeu o nome de Pólo Serrano. Estando algumas destas cidades situadas em grandes montanhas, o seu clima se torna mais ameno, mesmo estando localizado no semi-árido nordestino. Além de apresentar grandes condições para exploração do ecoturismo.

Nesta última reunião, a pauta do encontro foram debatidos assuntos do interesse dos municípios participantes, todos estes temas voltados para o desenvolvimento turístico da região.

Para o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, a união dos municípios, principalmente neste momento de dificuldade, é extremamente positivo. "Sou um entusiasta da formação de parceria entre municípios para o fortalecimento de todos e crescimentos de toda uma região ou mesmo Estado", destacou o Prefeito.

Neste encontro, além do Secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, estiveram presentes diversos prefeitos e representantes de segmentos ligados ao turismo em Pau dos Ferros e região.


Da Assessoria de Comunicação
 
 
 
Política Pauferrense

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

1ª parcela do FPM de novembro tem aumento de 7.8%


Foi creditado nessa sexta-feira, dia 08, nas contas das prefeituras 
brasileiras o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês de 
novembro que é de R$ 3.247.449.376,21em valores já descontados 
a retenção do FUNDEB. 
Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de 
R$ 4.059.311.720,26
.
Descontando a inflação do último ano o repasse que será efetivado, emvalores 
reais, teve um crescimento de 7,8% em comparação ao decêndio do ano
 anterior. Na tabela abaixo estão os repasses realizados ao longo do ano em
 comparação com 2012. 
Fonte:CNM


Veja quando Portalegre recebeu na 1ª parcela de FPM, de acordo com o demonstrativo de 
arrecadação do Banco do Brasil.

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
08.11.2013 PARCELA DE IPI 56.311,06 C

PARCELA DE IR 304.154,72 C

RFB-PREV-PARC53 4.381,66 D

RETENCAO PASEP 3.604,65 D

DEDUCAO SAUDE 54.069,85 D

DEDUCAO FUNDEB 72.093,15 D

TOTAL: 226.316,47 C


 
TOTAIS PARCELA DE IPI 56.311,06 C

PARCELA DE IR 304.154,72 C

RFB-PREV-PARC53 4.381,66 D

RETENCAO PASEP 3.604,65 D

DEDUCAO SAUDE 54.069,85 D

DEDUCAO FUNDEB 72.093,15 D


 

DEBITO FUNDO 134.149,31 D

CREDITO FUNDO 360.465,78 C

 Fonte:Banco do Brasil
 

Programação para o Último Dia Votivo do Ano 2013

Paróquia de Nossa Senhora da Conceição
Portalegre – RN

Programação para o Último Dia Votivo do Ano 2013 Vésperas da Grande Festa da Imaculada Conceição .

06:00h – Ofício da Imaculada Conceição
06:30h – Maternidade Dr. Antonio Martins
07:00h – Escolinha ABC do Futuro
07:30h – Hotel Portal da Serra
08:00h – Fórum
08:30h – Escola Estadual Margarida de Freitas
09:00h – CRAS I
09:30h – Pão Nosso
10:00h – Prefeitura Municipal
10:30h – Posto de Saúde
11:00h – Creche Alaíde
11:30h – Delegacia
12:00h – Pousada Brisa da Serra
12:30h – Capela de São José
13:00h – CRAS II
13:30h – Sede da Banda de Música
14:00h – Escola Municipal Filomena Sampaio
14:30h – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portalegre
15:00h – Ermida de Mãe e Rainha
15:30h – Capela de São Francisco
16:00h – Fábrica de Cajú
16:30h – Câmara Municipal
17:00h – Mirantes
17:30h – Pousada Boa Vista
17:50h – SOS
19:00h – Procissão saindo do SOS para Igreja Matriz – Celebração de Encerramento presidida pelo Seminarista Messias.


Fonte: Facebook de Messias Albuquerque

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

IPTU 2013 poderá ser dividido em três vezes. Dívidas de anos anteriores terão até 40% de descontos.

Diário Oficial da FEMURN - 07-11-2013 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 022/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO EXECUTIVO 019/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

Considerando a necessidade de regulamentação de matéria tributária, com base no Código Tributário Municipal (Lei Complementar Nº 002/2009);

Considerando que o cálculo Tributário só veio entrar em vigor em 2010;

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a redação do Art.4º do decreto 019/2013,passando a vigorar com a seguinte redação. Tendo Como Base de cálculo as tabelas e plantas de valores utilizadas no exercício anterior.

§ 1º – O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2013 terá desconto de 20% para pagamento em cota única com vencimento final em 31/10/2013.

§ 2º – O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (ITU/IPTU) de 2013 poderá ser parcelado em até três vezes por requerimento do contribuinte, tendo o valor principal dividido pelo número de parcelas acrescido da TSD, com vencimento das parcelas assim mencionadas: 1ª parcela 31/10/2013, 2ª parcela 30/11/2013, 3ª parcela e final para 31/12/2013.

Art. 2º - Fica atribuído para efeito do Código Tributário Municipal e demais disposições da legislação tributária desse município, à Unidade de Referência Fiscal do Município – URFIM o valor de R$15,00 para o exercício 2013, com base no Art. 222 da Lei Complementar Nº. 002/2009, 31 de Dezembro de 2009.

Art. 3º - Fica atribuído para efeito do Código Tributário Municipal e demais disposições da legislação tributária desse município, à Taxa de Serviços Diversos – TSD, o valor de R$ 2,50 para o exercício 2013.

Art. 4º - Sobre os valores relativos à cobrança de impostos de propriedade Predial Territorial urbana referente ao exercício fiscal de 2010 incidirão descontos determinados em percentuais, definidos neste decreto de acordo com o § 2º da Lei Complementar nº. 02/2009, com vencimento para 30 de Novembro de 2013.

I- exercício fiscal de 2010- descontos de 40% (quarenta por cento) art. 5º - Os débitos relativos ao Imposto de Propriedade Predial Territorial Urbana referente ao Exercício 2011 e 2012 serão lançados  e processados sem imposição de juros e multa ou qualquer outro tipo de acréscimo pecuniário, com vencimentos para 31 de Dezembro de 2013.

Art. 6º - A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS será expedida ao CNPJ ou CPF mediante ampla pesquisa no setor tributário, com prazo de até 48 horas e validade de trinta dias a partir de sua data de emissão.

Art. 7º- A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO, NEGATIVA será expedida após confissão de dívida e parcelamento através de processo administrativo e com a primeira parcela quitada.

Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Portalegre, em 06 de novembro de 2013.

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Pelo twitter, Rosalba mostra trabalho realizado e desafia a comparar seu governo com antecessores


Depois que voltou a utilizar  as rede sociais, a governadora Rosalba Ciarlini vem mostrando a seus seguidores, em especial do twiiter, as ações de seu governo nesses  2 anos e 10 meses de administração.  

No último dia 04 de novembro, empolgada com as ações do RN Sustentável, RN Maior, PRÓ Transporte e outros programas que estão sendo executados, a governadora desafiou quem possa mostrar que seus antecessores fizeram tanto quanto ela está fezendo em tão pouco espaço de tempo.

Se a governadora  está certa ou não, não cabe ao blog julgar, mas algumas coisas são certas. Desde o início a sua gestão que lhe falta habilidade política. Também é notório um travamento na administração,  porém, diferente dos governo de Garibaldi com a venda da COSERN e de WILMA com o Foliadulto, até gora não se houve falar em escândalo de corrupção.  






Edital do PSV 2014 oferta 2.180 vagas nos cursos de graduação da UERN


Vestibular
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), publica o edital do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2014). Para o ano letivo de 2014 serão ofertadas 2.180 vagas iniciais nos cursos de graduação da UERN. As provas serão realizadas nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2014.

O PSV 2014 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a ampliação do número de vagas para o curso de Medicina, que salta de 26 para 60 vagas. Outra novidade é a reserva de vaga para pessoas com deficiência. O horário de realização das provas do PSV 2014 será das 13h30 às 17h30 (horário local oficial), acrescido de uma hora para o candidato com necessidade especial. O acesso ao local de realização das provas pelo candidato ocorrerá das 12h45 às 13h15.

A solicitação de inscrição no PSV 2014 deverá ser efetuada, exclusivamente, VIA INTERNET, acessando portal da UERN (www.uern.br) ou no endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve). As inscrições terão início às 9h do dia 18 de novembro e irão até as 23h59 do dia 06 de dezembro de 2013, observado o horário oficial local. A Comperve alerta que para ter acesso ao Formulário de Inscrição, o candidato deverá concordar com todas as informações constantes nas orientações e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. É inaceitável o uso do número do CPF de terceiros.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais). O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A COMPERVE fica isenta de qualquer responsabilidade sobre pagamentos extemporâneos. O boleto gerado até o prazo final (23h59 do dia 06/12/2013) poderá ser pago até o dia 11 de dezembro de 2013.

O candidato identificado em sua ficha de inscrição como pertencente ao sistema de cota social e que declare ser pessoa com deficiência e/ou isento do pagamento da taxa de inscrição, integral ou parcial, ou ainda que solicitou atendimento especial, deverá obrigatoriamente entregar a documentação exigida no edital no período de 16 a 20 de dezembro de 2013, das 8h às 17h em um dos locais estipulados no Edital. A documentação exigida deverá ser entregue pessoalmente ou através de procuração.

Pessoas com deficiência - Em cumprimento à Lei Estadual nº 9.696, de 25 de fevereiro de 2013, que trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência, 5% das vagas iniciais distribuídas por
campus
, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a candidatos, exclusivamente, com deficiência comprovada, através de laudo médico, por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. Com isso, no PSV 2014 serão ofertadas 131 vagas para pessoas com deficiência.


Cotistas - Em cumprimento à Lei Estadual nº. 8.258, de 27 de dezembro de 2002, 50% (cinquenta por cento) das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a alunos que tenham cursado integral e exclusivamente o ensino fundamental e médio em escola pública (candidatos da modalidade cotista). As demais vagas serão preenchidas em obediência à classificação geral dos candidatos, independente da rede de ensino de origem.


Clique abaixo e veja:

EDITAL DO PSV 2014
Mais informações:
3315-2153 - COMPERVE

ASCOM UERN

Entram no ar novos sites de mais 12 secretarias do Governo do RN


Por Assecom/RN
 
Dando continuidade ao processo de modernização da comunicação do Governo do Estado, foram lançados nesta terça-feira (5) mais 12 sites de órgãos da Administração Direta e Indireta. A nova plataforma dará mais agilidade no repasse da informação aos usuários dos sites dos seguintes órgãos: Secretarias de Estado da Saúde (Sesap); da Infraestrutura (SIN); FJA/Secretaria de Cultura; Junta Comercial do RN (Jucern); Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema); Parque das Dunas; Defensoria Pública; Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd); Escola de GoveRNo; Hemonorte; Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep); e Polícia Civil.

A nova plataforma, Armazenamento e Diagramação de Conteúdo Digital (Adcon), irá padronizar, organizar e dar mais velocidade na alimentação de conteúdos como matérias, vídeos, fotos e áudio, além de possibilitar maior mobilidade e dinamismo das informações ou serviços.

Segundo Vicente Limeira, analista de sistema da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Administração (Searh), a plataforma Adcon foi uma idealização do próprio Governo do Estado e a intenção é profissionalizar ainda mais o software até a versão final. “Utilizamos a expertise do Governo do Estado para desenvolver o Adcon. O sistema antigo, o Content, era muito lento e resolvemos desenvolver uma ferramenta simples em um curto espaço de tempo. Já estamos idealizando uma nova versão para o programa, uma versão final com base nas informações dos colaboradores, que vão relatando algumas necessidades”, finalizou o analista.

Desde setembro já estão no ar os novos sites da Emater, da Polícia Militar, da Caern e das Secretarias de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Administração (Searh). Nos próximos dias, o portal do Governo do Estado (www.rn.gov.br) estará de cara nova, mais moderno, informativo e fácil de navegar.

Veja abaixo os endereços dos respectivos órgãos:

http://www.saude.rn.gov.br/
http://www.sin.rn.gov.br/
http://www.cultura.rn.gov.br/
http://www.jucern.rn.gov.br/
http://www.idema.rn.gov.br/
http://www.parquedasdunas.rn.gov.br/
http://www.defensoria.rn.gov.br/
http://www.proerd.rn.gov.br/
http://www.escoladegoverno.rn.gov.br/
http://www.hemonorte.rn.gov.br/
http://www.arsep.rn.gov.br/
http://www.policiacivil.rn.gov.br/
http://www.emater.rn.gov.br/
http://www.pm.rn.gov.br/
http://www.caern.rn.gov.br/
http://www.sejuc.rn.gov.br/
http://www.searh.rn.gov.br/

terça-feira, 5 de novembro de 2013

ARECADAÇÃO DE PORTALEGRE EM OUTUBRO DE 2013

Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação  
  05/11/2013    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    18:23:35
PORTALEGRE - RN


FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


10.10.2013 PARCELA DE IPI 49.190,33 C

PARCELA DE IR 159.464,64 C

RETENCAO PASEP 2.086,54 D

DEDUCAO SAUDE 31.298,23 D

DEDUCAO FUNDEB 41.730,98 D

TOTAL: 133.539,22 C


18.10.2013 PARCELA DE IPI 19.005,39 C

PARCELA DE IR 34.677,63 C

RETENCAO PASEP 536,82 D

DEDUCAO SAUDE 8.052,44 D

DEDUCAO FUNDEB 10.736,59 D

TOTAL: 34.357,17 C


30.10.2013 PARCELA DE IPI 8.947,23 C

PARCELA DE IR 142.718,82 C

RETENCAO PASEP 1.516,65 D

DEDUCAO SAUDE 22.749,90 D

DEDUCAO FUNDEB 30.333,20 D

TOTAL: 97.066,30 C


TOTAIS PARCELA DE IPI 77.142,95 C

PARCELA DE IR 336.861,09 C

RETENCAO PASEP 4.140,01 D

DEDUCAO SAUDE 62.100,57 D

DEDUCAO FUNDEB 82.800,77 D



DEBITO FUNDO 149.041,35 D

CREDITO FUNDO 414.004,04 C


FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


25.10.2013 COTA-PARTE 8.627,83 C

RETENCAO PASEP 86,27 D

TOTAL: 8.541,56 C


TOTAIS COTA-PARTE 8.627,83 C

RETENCAO PASEP 86,27 D



DEBITO FUNDO 86,27 D

CREDITO FUNDO 8.627,83 C


ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


31.10.2013 COTA MENSAL 195,08 C

RETENCAO PASEP 1,56 D

DEDUCAO SAUDE 29,26 D

DEDUCAO FUNDEB 39,01 D

TOTAL: 125,25 C


TOTAIS COTA MENSAL 195,08 C

RETENCAO PASEP 1,56 D

DEDUCAO SAUDE 29,26 D

DEDUCAO FUNDEB 39,01 D



DEBITO FUNDO 69,83 D

CREDITO FUNDO 195,08 C


ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


10.10.2013 RETENCAO PASEP 3,38 D

DEDUCAO SAUDE 63,53 D

DEDUCAO FUNDEB 84,70 D

ITR-NAO CONVEN 423,54 C

TOTAL: 271,93 C


18.10.2013 RETENCAO PASEP 1,83 D

DEDUCAO SAUDE 34,39 D

DEDUCAO FUNDEB 45,86 D

ITR-NAO CONVEN 229,30 C

TOTAL: 147,22 C


30.10.2013 RETENCAO PASEP 0,26 D

DEDUCAO SAUDE 4,99 D

DEDUCAO FUNDEB 6,66 D

ITR-NAO CONVEN 33,32 C

TOTAL: 21,41 C


TOTAIS RETENCAO PASEP 5,47 D

DEDUCAO SAUDE 102,91 D

DEDUCAO FUNDEB 137,22 D

ITR-NAO CONVEN 686,16 C



DEBITO FUNDO 245,60 D

CREDITO FUNDO 686,16 C


ICS - ICMS ESTADUAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


01.10.2013 COTA-PARTE 25.895,57 C

DEDUCAO SAUDE 3.884,33 D

DEDUCAO FUNDEB 5.179,11 D

TOTAL: 16.832,13 C


08.10.2013 COTA-PARTE 4.843,29 C

DEDUCAO SAUDE 726,49 D

DEDUCAO FUNDEB 968,65 D

TOTAL: 3.148,15 C


15.10.2013 COTA-PARTE 38.909,71 C

DEDUCAO SAUDE 5.836,45 D

DEDUCAO FUNDEB 7.781,94 D

TOTAL: 25.291,32 C


22.10.2013 COTA-PARTE 39.530,71 C

DEDUCAO SAUDE 5.929,60 D

DEDUCAO FUNDEB 7.906,14 D

TOTAL: 25.694,97 C


30.10.2013 COTA-PARTE 9.413,28 C

DEDUCAO SAUDE 1.411,99 D

DEDUCAO FUNDEB 1.882,65 D

TOTAL: 6.118,64 C


TOTAIS COTA-PARTE 118.592,56 C

DEDUCAO SAUDE 17.788,86 D

DEDUCAO FUNDEB 23.718,49 D



DEBITO FUNDO 41.507,35 D

CREDITO FUNDO 118.592,56 C


ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


25.10.2013 RETENCAO PASEP 46,33 D

ANP-LEI 7990/89 4.633,88 C

TOTAL: 4.587,55 C


TOTAIS RETENCAO PASEP 46,33 D

ANP-LEI 7990/89 4.633,88 C



DEBITO FUNDO 46,33 D

CREDITO FUNDO 4.633,88 C


FUS - FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


01.10.2013 REF.ICMS ESTADO 3.884,33 C


08.10.2013 REF.ICMS ESTADO 726,49 C


10.10.2013 ORIGEM FPM 31.298,23 C

ORIGEM ITR 63,53 C

ORIGEM IPM 11,07 C

TOTAL: 31.372,83 C


15.10.2013 REF.ICMS ESTADO 5.836,45 C


18.10.2013 ORIGEM FPM 8.052,44 C

ORIGEM ITR 34,39 C

ORIGEM IPM 4,27 C

TOTAL: 8.091,10 C


22.10.2013 REF.ICMS ESTADO 5.929,60 C


30.10.2013 ORIGEM FPM 22.749,90 C

REF.ICMS ESTADO 1.411,99 C

ORIGEM ITR 4,99 C

ORIGEM IPM 2,01 C

TOTAL: 24.168,89 C


31.10.2013 REF. LEI 87/96 29,26 C


TOTAIS ORIGEM FPM 62.100,57 C

REF. LEI 87/96 29,26 C

REF.ICMS ESTADO 17.788,86 C

ORIGEM ITR 102,91 C

ORIGEM IPM 17,35 C



DEBITO FUNDO 0,00 D

CREDITO FUNDO 80.038,95 C


IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


10.10.2013 DEDUCAO SAUDE 11,07 D

IPM IPI-MUNIC 59,05 C

TOTAL: 47,98 C


18.10.2013 DEDUCAO SAUDE 4,27 D

IPM IPI-MUNIC 22,81 C

TOTAL: 18,54 C


30.10.2013 DEDUCAO SAUDE 2,01 D

IPM IPI-MUNIC 10,74 C

TOTAL: 8,73 C


TOTAIS DEDUCAO SAUDE 17,35 D

IPM IPI-MUNIC 92,60 C



DEBITO FUNDO 17,35 D

CREDITO FUNDO 92,60 C


FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


01.10.2013 ORIGEM ICMS-EST 6.415,96 C


08.10.2013 ORIGEM ICMS-EST 1.199,99 C


10.10.2013 ORIGEM ITR 195,90 C

ORIGEM IPI-EXP 73,89 C

ORIGEM FPE 30.818,45 C

ORIGEM FPM 19.419,44 C

TOTAL: 50.507,68 C


11.10.2013 ORIGEM IPVA 1.038,42 C

ORIGEM ITCMD 28,40 C

ORIGEM ICMS EST 20.105,61 C

TOTAL: 21.172,43 C


15.10.2013 ORIGEM ICMS-EST 9.640,38 C


18.10.2013 ORIGEM ITR 10,66 C

ORIGEM IPI-EXP 28,55 C

ORIGEM FPE 7.929,01 C

ORIGEM FPM 4.996,26 C

TOTAL: 12.964,48 C


21.10.2013 ORIGEM IPVA 1.007,30 C

ORIGEM ITCMD 50,16 C

ORIGEM ICMS EST 12.418,67 C

TOTAL: 13.476,13 C


22.10.2013 ORIGEM ICMS-EST 9.794,24 C


30.10.2013 ORIGEM ITR 6,10 C

ORIGEM IPI-EXP 13,44 C

ORIGEM ICMS-EST 2.332,26 C

ORIGEM FPE 22.401,16 C

ORIGEM FPM 14.115,51 C

TOTAL: 38.868,47 C


31.10.2013 ORIGEM LEI87/96 193,33 C


TOTAIS ORIGEM ITR 212,66 C

ORIGEM IPVA 2.045,72 C

ORIGEM ITCMD 78,56 C

ORIGEM IPI-EXP 115,88 C

ORIGEM ICMS EST 32.524,28 C

ORIGEM ICMS-EST 29.382,83 C

ORIGEM FPE 61.148,62 C

ORIGEM FPM 38.531,21 C

ORIGEM LEI87/96 193,33 C



DEBITO FUNDO 0,00 D

CREDITO FUNDO 164.233,09 C


SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


02.10.2013 SIMPLES NACION. 400,47 C


18.10.2013 SIMPLES NACION. 5,00 C


21.10.2013 SIMPLES NACION. 300,00 C


23.10.2013 SIMPLES NACION. 433,21 C


28.10.2013 SIMPLES NACION. 113,60 C


TOTAIS SIMPLES NACION. 1.252,28 C



DEBITO FUNDO 0,00 D

CREDITO FUNDO 1.252,28 C


TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO



DEBITO BENEF. 191.014,08 D

CREDITO BENEF. 792.356,47 C